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• Para este cenário foi utilizado a opção de Formula Manual e pela Unidade de medida, desta forma se fez possível utilizar a quantidade também pode ser utilizado o campo de alíquota padrão F28_ALIQ, contudo se faz necessario ajuste de tamanho e decimal via SIGACFG, atendendo assim a quantidade indicada de casas decimais necessárias.

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Para o CST 15, considerando uma operação com 9.000 litros de Óleo Diesel A S10, percentual de mistura obrigatório de 10% no Óleo Diesel B S10, considerando a alíquota de R$0,9456 por litro de Óleo Diesel e Biodiesel, os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

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• Pedido de venda simulando o cenário com CST 15 - Tributação monofásica própria e com responsabilidade pela retenção sobre combustíveis.

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• Neste exemplo estamos trabalhando com dois produtos ou seja dois perfis de imposto, um calculando ICMS, outro ICMS Retido, utilizamos uma alíquota já definida em 0,9456 e multiplicando pelo percentual de 0,3333 na mesma.

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Regra de Alíquota;

Memória de cálculo - CST 53

Valor da Base = 1.000 * 0,9456 = 945,60

945,60 - 33,33% = 630,43

53 - Tributação monofásica sobre combustíveis com recolhimento diferido.

Considerando uma operação com 1.000 litros de Biodiesel, utilizando a unidade como base e alíquota de 0,9456, na Regra de Escrituração definimos um percentual de diferimento em 33,33 os campos deverão ser preenchidos da seguinte forma:

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qBCMonoRet – 10.000,00
adRemICMSRet – 0,6304 (correspondente a 0,9456 X 0,6667)
vICMSMonoRet – 6304,32

O valor do campo vICMSMonoRet, neste exemplo, corresponderia ao valor do ICMS, de fato, cobrado anteriormente sobre o B100, parcela devida em favor da UF de Origem.

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• Neste exemplo estamos utilizamos a base de calculo por unidade e uma alíquota de 0,6304 que é obtida de em 0,9456 x 0,6667.

Regra de Cálculo - Documentos Fiscais 

• Para este cadastro Neste exemplo na amarração do tributo, deve ser utilizado o tributo STMONO, criado especificamente para este cenário com CST 61, também deve ser acompanhando de outro imposto padrão como ICMS por exemplo, pois será utilizado a escrituração deste outro tributo.

Regra de Alíquota;

• Detalhando esta regra de alíquota, estamos obtendo alíquota de 0,6304 que é obtida em formula manual utilizando uma alíquota já cadastrada anteriormente, 0,9456 x 0,6667.

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OBS: Estes mesmos cenários se aplicam a aquisições, "Notas de Entrada", basta ajustar os perfis de participante "Fornecedores", em cadastros de perfis no Configurador de Tributos - FISA170. Regras de validação atuais não serão aplicadas até 31/08/2023. Possíveis ajustes
poderão ser avaliados.

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