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Produto:

Datasul

Versões:

12.1.2311

Ocorrência:

Atender a medida provisória n 1.171/2023 referente ao desconto simplificado.

Importante: Segue abaixo a orientação detalhada da medida provisória levanta pela equipe de consultoria tributária da TOTVS

https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=758481181

Passo a passo:


INTEGRAÇÃO

  • Qual o Objetivo desta Integraçãoalteração?
    No TMS Protheus é possível realizar o gerenciamento de Transportes utilizando a contratação de Carreteiros (Fornecedores), profissionais Autônomos ou Pessoas Jurídicas, que irão realizar o Transporte de Cargas (Frete). Dentro do processo de controle destes Contratos é necessário realizar pagamentos a Fornecedores, considerando Adiantamentos (quando ele inicia a viagem), o próprio valor de Frete, dentre outros valores decorrentes de ocorrências da viagem (reembolso, seguro, complementação e etc.). Para realizar o controle destes valores a Pagar, o TMS Protheus realiza uma integração com o Contas a Pagar Datasul para geração de Títulos. Este processo é denominado "Integração de Documentos de Transporte”.Atender a medida provisória que além de alterar os valores da tabela progressiva, também foi incluído uma nova opção de calculo que seria pelo desconto simplificado.


  • Existe algum pré-requisito para utilização desta Integraçãoalteração?
    Sim, o Datasul deve estar configurado como um "Operador Logístico". Detalhes sobre esta configuração podem ser encontrados aqui: DUFN0025 - Parâmetros Gerais da Integração do Operador Logístico.cadastro de validade

  • Como as informações são trocadas entre as Linhas Protheus e Datasul?
    Para realizar a comunicação das informações entre as linhas Protheus e Datasul é utilizada a funcionalidade EAI, por meio da troca de mensagens XML, utilizando o Conceito de Mensagem Única TOTVS.

  • Se as informações de Cadastro de Empresa, Estabelecimento, Moeda e Fornecedor forem diferentes entre o Protheus e o Datasul, com as informações são traduzidas?
    Quando o EAI do Datasul recebe uma mensagem do Protheus, realiza a tradução dos Códigos de Empresa e Estabelecimento por meio do conceito de "de-para" configurado no próprio EAI do Datasul. Neste processo, os códigos são traduzidos para a Empresa/Estabelecimento do Foundation e do Industrial. Depois disto, os códigos são traduzidos novamente, utilizando o conceito de Matriz de Tradução Organização Externa, já existente no Financeiro. A Matriz de Tradução utilizada neste processo, será a que estiver parametrizada na Rotina “Parâmetros do Operador Logístico” (CD00596). Caso a Matriz não tenha sido informada nos Parâmetros, será utilizada a matriz padrão chamada “EMS2”.
    No caso da Moeda, será utilizada a Matriz de Tradução de Finalidade Externa parametrizada na Matriz de Tradução Organização Externa descrita no processo acima.
    No caso do Fornecedor, o relacionamento do Código poderá ser feito de duas formas, utilizando Códigos Diferentes ou Códigos Únicos entre as Linhas. Detalhes sobre esta configuração, podem ser encontradas aqui: DUFN0025 - Parâmetros Gerais da Integração do Operador Logístico (ver Pergunta: "Para os Cadastros de Cliente e Fornecedor, como é realizado o Controle do Código ?").

  • Nesta integração, para cada Documento de Transporte será gerado apenas um Título?
    Não necessariamente. Em um mesmo Documento de Transporte podem existir vários valores, por exemplo a Viagem, que pode conter Pedágio e Adiantamento, neste exemplo, serão gerados três Títulos diferentes, uma para a Viagem, um para o Pedágio outro para o Adiantamento.

  • Quais são os Tipos de Documento de Transporte que são integrados com o Contas a Pagar e que Tipo de Título é gerado?
    Na Integração do TMS Protheus com o Contas a Pagar, poderão ser gerados diversos Tipo de Documento de Transporte e, para cada um deles, serão gerados diferentes tipos de Título conforme abaixo:

    Informações
    titleDocumentos de Transporte
    • Tipo de Documento: Viagem
      Valores x Título gerado:
      Pedágio: Título Normal
      Adiantamento: Antecipação
      Custos de Transporte: Antecipação ou Nota de Crédito
      Taxas do Operador de Frete: Título Normal
      Reembolso: Título Normal
      Valor da Viagem: Provisão

    • Tipo de Documento: Contrato de Carreteiro
      Valores x Título gerado:
      Pedágio: Título Normal
      Adiantamento: Antecipação
      Custos de Transporte: Antecipação ou Nota de Crédito
      Taxas do Operador de Frete: Título Normal
      Reembolso: Título Normal
      Valor de Frete: Título Normal

    • Tipo de Documento: Indenização de Transporte
      Valores x Título gerado:
      Valor da indenização: Título Normal

    • Tipo de Documento: Seguro de Transporte
      Valores x Título gerado:
      Valor do Seguro: Título Normal

    • Tipo de Documento: Custos de Transporte
      Valores x Título gerado:
      Valor do Custo de Transporte: Antecipação ou Nota de Crédito

    • Tipo de Documento: Contrato Complementar
      Valores x Título gerado:
      Valor do Contrato Complementar: Título Normal
  • Sempre serão gerados todos estes Documentos de Transporte no Contas a Pagar ?
    Não. O TMS Protheus pode ser parametrizado para trabalhar de diversas formas, utilizando fluxos diferentes, e conforme a parametrização, alguns Documentos serão gerados e outros não. O Fluxo mais comum será:

    Informações
    titleFluxo de Integração

    - A empresa faz a Contratação de um Carreiro para realizar a Viagem;

    - Realizada a criação de uma Viagem no TMS Protheus, vinculando ao Carreiro e aos Conhecimentos de Transportes referentes as mercadorias que serão transportadas. Nesta Viagem, poderão ser informados/calculados valores de Pedágio e Adiantamento. Além disto, também é informado/calculado o valor da Viagem (o Frete);

    - Após a criação da Viagem, é realizada uma integração com o Contas a Pagar onde, para o valor da Viagem é criada uma Provisão para representar o valor "futuro" a Pagar do Frete. Par o valor de Pedágio é criado um Título Normal, e para o Valor de Adiantamento é criada uma Antecipação;

    - Após o término da Viagem, depois que o Carreteiro retornou, é realizado a Geração/Quitação do Contrato. Neste momento, é realizada uma integração com o Contas a Pagar onde, a Provisão é Estornada, os Impostos são Calculados e é gerado um Título para representar o Valor de Frete a Pagar. Neste momento, também é realizada a Compensação do Adiantamento, isto é, a Antecipação é vinculada ao Título de Frete. Assim, ficando somente o saldo restante a ser pago ao Carreteiro através de uma baixa no Contas a Pagar.

    Informações
    titleExemplo

    Criação da Viagem no TMS Protheus

    - Viagem: R$ 1230,00

    - Adiantamento: R$ 640,00

    - Pedágio: R$ 140,00

    Integração da Viagem com o Contas a Pagar

    - Título de Provisão: R$ 590,00 (Viagem - Adiantamento)

    - Antecipação: R$ 640,00 (Valor Adiantamento)

    - Título de Pedágio: R$ 140,00 (Valor do Pedágio)

    Quitação do Contrato no TMS Protheus

    - Valor do Contrato: R$ 1230,00

    - Reembolso: R$ 240,00 (Despesas adicionais do Carreteiro)

    Integração do Contrato com o Contas a Pagar

    - Título de Frete: R$ 480,00 (Valor do Contrato - Antecipação - Impostos Calculados)

    - Títulos de Impostos: Gerados conforme a parametrização dos impostos calculados

    - Título de Provisão: Estornado

    - Antecipação: Saldo Zerado (vinculada ao Título de Frete)

    - Título de Reembolso: R$ 240,00 (Valor do Reembolso)

    Segue abaixo um Diagrama com o Fluxo da Integração:

  • Na integração da Viagem, sempre será gerada a Provisão ?, e ela terá sempre o valor total da Viagem?
    É possível realizar uma parametrização no TMS Protheus indicando se deve ou não gerar a Provisão no Contas a Pagar na Integração da Viagem. Se estiver parametrizado para gerar a Provisão, ela será gerada pelo valor líquido, descontando-se o valor do Adiantamento.

    Informações
    titleExemplo

    Valor da Viagem: R$ 1.200,00

    Valor do Adiantamento: R$ 700,00

    A Provisão será gerada no Contas a Pagar com o Valor de R$ 500,00 (1200 - 700).

  • É possível saber, diretamente no Contas a Pagar, quais Conhecimentos fazer parte da Viagem gerada no TMS?
    Sim, se o TMS estiver parametrizado para gerar a Provisão. Neste caso, no Histórico da Provisão serão listados os Conhecimentos que fazem parte da Viagem.

  • E a lista de Viagens do Contrato, também consigo consultar no Contas a Pagar?
    Sim. Juntamente com as informações do Contrato, o TMS Protheus envia ao Datasul a Lista de Viagens pertencentes a ele. Esta lista, é incluída no Histórico do Título de Frete.

  • Na Quitação do Contrato, sempre será realizada a Compensação do Adiantamento?
    A Compensação (Vínculo automático da Antecipação ao Título de Frete), somente será realizada se a Antecipação já tiver sido paga no Contas a Pagar, caso contrário, ela não será realizada. Neste caso, o vínculo deverá ser feito manualmente, no programa de Vinculação de Antecipação ou na Baixa do Título de Frete.

  • No Contas a Pagar, consigo diferenciar os Títulos que foram implantados diretamente daqueles que são provenientes do TMS Protheus?
    Sim. Os Títulos gerados a partir desta integração, ficam com o campo origem igual a "TMS".

  • É possível alterar algum Documento de Transporte no TMS, se Sim, o que acontece com o Título no Contas a Pagar?
    Não, não é possível alterar os Documentos de Transporte, neste caso, ele deverá ser cancelado e incluído novamente.

  • O que acontece com o Título quando o Documento de Transporte é Cancelado no TMS?
    Se o Documento de Transporte for cancelado no TMS Protheus, os Títulos relacionados a ele serão Estornados. Lembrando que, serão realizadas todas a validações padrões já existes o produto relacionadas ao estorno, por exemplo, se o Título já foi Baixado, ele não poderá ser Estornado, neste caso, o Cancelamento do Documento de Transporte não será permitido.

  • Que data será utilizada para Estornar os Títulos?
    A Data de Estorno será a Data de Transação do Título, caso esta data esteja em um período já fechado na Contabilidade, será considerado a data em que está sendo realizado o Cancelamento do Documento de Transporte.

  • Na Quitação do Contrato, a Provisão é Estornada, o que acontece com a Provisão se o Contrato for Cancelado?
    Não há como desfazer um Estorno, neste caso, o sistema cria uma nova Provisão, com a mesma chave, apenas incrementando a parcela. E deixa a Provisão disponível até que seja realizada uma nova quitação de Contrato.

GERAÇÃO DE TÍTULOS


  • Como é determinado a Chave do Título (Estabelecimento, Fornecedor, Espécie, Série, Número e Parcela), que será gerado no Contas a Pagar a partir do Documento de Transporte?
    O Estabelecimento do Título será o Estabelecimento de Débito do Documento de Transporte, caso ele não tenha sido informado, será considerado o Estabelecimento de Geração do Documento de Transporte.
    O Fornecedor será o Fornecedor do Documento de Transporte.
    O Número do Título será o mesmo número do Documento de Transporte.
    A Parcela será igual a "1", caso já exista um Título com a mesma Chave, a parcela será incrementada até que não exista nenhum outro Título com a mesma Chave.
    Para determinar a Espécie e a Série, serão utilizados as seguinte Rotinas:
    Pagamento Padrão (bas_pagto_padr): Cadastro que possibilita definir informações padrões para geração de um Título nos Contas a Pagar, tais como Espécie, Série, Portador, Informações de Juros, Multa e etc.
    Seleção de Pagamento Padrão (bas_selec_pagto_padr): Cadastro que permite parametrizar qual Pagamento Padrão será utilizado para geração de um Título com base nas informações de Transação, Estabelecimento e Fornecedor. O cadastro poderá ser feito de forma mais genérica, por exemplo, deixando o Código do Fornecedor em branco, desta forma, independente do Fornecedor, será utilizado sempre o mesmo Pagamento Padrão. Ou, ser feito de forma mais especifica, por exemplo, informando um Código de Fornecedor, desta forma, sempre que for gerado um Documento de Transporte para aquele Fornecedor, será utilizado um Pagamento Padrão diferente, podendo gerar títulos com características diferente, por exemplo, com outra Espécie. Para cada Documento de Transporte, será parametrizada uma Seleção de Pagamento Padrão diferente, isto será determinado pelo campo "Transação". Por exemplo, na Integração de um Adiantamento, será utilizada a Seleção de Pagamento Padrão, onde a Transação é igual a "Adiantamento", para o Contrato de Carreiro, a transação será "Contrato de Carreteiro" e assim por diante para os demais Documentos de Transporte.

    Informações
    titleExemplo

    Pagamentos Padrões Cadastrados no Contas a Pagar:

    - Código: X10 - Espécie: DP, Série: 1

    - Código: X20 - Espécie: DM, Série: UN

    - Código: X30 - Espécie: DX, Série: 2

    - Código: X40 - Espécie: DF, Série: UN

    Seleção de Pagamento Padrão Cadastrados no Contas a Pagar para Transação: "Contrato de Carreteiro":

    - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 0, Pagamento Padrão: X10

    - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 60, Pagamento Padrão: X20

    - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 10, Pagamento Padrão: X20

    - Estabelecimento: 20, Fornecedor: 0, Pagamento Padrão: X30

    - Estabelecimento: 20, Fornecedor: 10, Pagamento Padrão: X40

    Geração de Contratos no TMS Protheus:

    - Contrato: 12040 - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50. Viagens: 890 e 892

    Contrato: 12041 - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 60, Viagens: 910 e 920.

    Contrato: 12042 - Estabelecimento: 20, Fornecedor: 10, Viagens: 1001, 1002 e 1010.

    Integração dos Contratos com o Contas a Pagar

    - Ao integrar o Contrato "12040", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Estabelecimento seja o "10" e o Fornecedor seja o "50". Como não há cadastro com estas informações, o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Estabelecimento seja o "10" e o Fornecedor seja igual a "0" (Zero, qualquer um). Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "X10" para este Contrato, portanto o Título no Contas a Pagar será gerado com a Espécie igual a "DP" e a Série igual a "1".

    - Ao integrar o Contrato "12041", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Estabelecimento seja o "10" e o Fornecedor seja o "60". Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "X20" para este Contrato, portanto o Título no Contas a Pagar será gerado com a Espécie igual a "DM" e a Série igual a "UN".

    - Ao integrar o Contrato "12042", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Estabelecimento seja o "20" e o Fornecedor seja o "10". Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "X40" para este Contrato, portanto o Título no Contas a Pagar será gerado com a Espécie igual a "DF" e Série igual a "UN".

  • O que acontece se, no momento da Integração do Documento de Transporte, não for encontrada nenhuma Seleção de Pagamento Padrão que atenda as informações?
    A integração não será permitida e o Documento de Transporte não será gerada.

  • Alguns valores, com o Adiantamento, Custo de Transporte, Pedágio, Reembolso, etc... podem vir em Documentos de Transporte diferentes, conforme a Parametrização do TMS Protheus. Por exemplo o Adiantamento, que pode vir na integração da Viagem ou na Integração do Contrato. É possível fazer com que os Títulos sejam gerados de forma diferente, por exemplo, outra espécie, dependendo onde o valor é enviado?
    Sim. Quando o TMS Protheus realizada a integração com o Contas a Pagar, envia um Código de Origem que identifica o Documento de Transporte e/ou o Processo que está sendo realizado. Este código, pode ser utilizado para realizar uma parametrização diferenciada de Seleção de Pagamento Padrão, através do Campo "Código de Transação". Por Exemplo, no TMS a Viagem é dividida em dois Processos: a Geração e o Fechamento. Quando é uma geração, ele envia o código "101", quando é Fechamento, ele envia o código "102". Se for criada uma Seleção de Pagamento Padrão onde, o Código de Transação seja igual a "102", ela será utilizada sempre que for realizada a integração de um Fechamento de Viagem.

    Informações
    titleExemplo

    Pagamentos Padrões Cadastrados no Contas a Pagar:

    - Código: Y10 - Espécie: AN, Série: 1

    - Código: Y20 - Espécie: AF, Série: UN

    - Código: Y30 - Espécie: AG, Série: X1

    Seleção de Pagamento Padrão Cadastrados no Contas a Pagar para Transação: "Adiantamento":

    - Código Transação: "" (branco), Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50, Pagamento Padrão: Y10

    - Código Transação: "102" (fechamento viagem), Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50, Pagamento Padrão: Y20

    - Código Transação: "201" (contrato), Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50, Pagamento Padrão: Y30

    Geração de Documentos de Transporte no TMS Protheus:

    - Geração de Viagem: 410 - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50. Valor Adiantamento: R$ 100,00.

    - Fechamento de Viagem: 560 - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50. Valor Adiantamento: R$ 100,00.

    - Geração de Contrato: 234 - Estabelecimento: 10, Fornecedor: 50. Valor Adiantamento: R$ 100,00.

    Integração dos Documentos de Transporte com o Contas a Pagar

    - Ao integrar a Geração de Viagem "410", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Código de Transação seja igual "101", o Estabelecimento seja igual "10" e o Fornecedor seja igual a "50". Como não há cadastro com estas informações, o sistema irá fazer uma nova procura onde o Código da Transação seja igual a "" (branco), o Estabelecimento seja igual a "10" e o Fornecedor seja igual a "50". Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "Y10" para o Adiantamento, portanto a Antecipação será gerada no Contas a Pagar com a Espécie igual a "AN" e a Série igual a "1".

    - Ao integrar o Fechamento da Viagem "560", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Código de Transação seja igual "102", o Estabelecimento seja igual "10" e o Fornecedor seja igual a "50". Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "Y20" para o Adiantamento, portanto a Antecipação será gerada no Contas a Pagar com a Espécie igual a "AF" e a Série igual a "UN".

    - Ao integrar o Contrato "234", o sistema irá procurar uma Seleção de Pagamento Padrão onde o Código de Transação seja igual "201", o Estabelecimento seja igual "10" e o Fornecedor seja igual a "50". Como há um cadastro com estas informações, o sistema irá utilizar o Pagamento Padrão "Y30" para o Adiantamento, portanto a Antecipação será gerada no Contas a Pagar com a Espécie igual a "AG" e a Série igual a "X1".

    Segue abaixo a relação de Códigos de Origens enviados conforme os Valores e Origem:

    Informações
    titleCódigos de Origem
    • Valor: Viagem
      Origem x Código:
      Geração da Viagem: 101
      Fechamento da Viagem: 102

    • Valor: Adiantamento, Pedágio, Taxa de Operador de Frete ou Reembolso
      Origem x Código:
      Geração da Viagem: 101
      Fechamento da Viagem: 102
      Contrato de Carreiro: 201

    • Valor: Custo de Transporte
      Origem x Código:
      Geração da Viagem: 101
      Fechamento da Viagem: 102
      Contrato de Carreiro: 201
      Custo de Transporte: 501

    • Valor: Seguro de Transporte
      Origem x Código:
      Premiação: 401
      RCF-DC (Cobertura contra Roubo ou Desaparecimento da Carga): 402
      RCTR-C (Cobertura contra avarias, tombamentos do equipamento): 403
  • E as demais informações do Título, por exemplo, Data de Vencimento e Rateio Contábil, como elas são determinadas?
    As demais informações do Título, são geradas conforme abaixo:
    Moeda: Será a Moeda do Documento de Transporte.
    Data de Emissão: Será a Data de Emissão do Documento de Transporte.
    Data de Transação: Será a Data de Geração do Documento de Transporte. Se não for enviada, será considerada a Data Atual. Observação: Para Antecipação, será considerada como Data de Transação, a Data de Emissão do Documento de Transporte.
    Data de Vencimento: Será a Data de Vencimento do Documento de Transporte. Caso não seja informada, será calculada conforme a Condição de Pagamento do Fornecedor a partir da Data de Emissão.
    Data de Previsão de Pagamento: Será igual a Data de Vencimento do Título.
    Valor: Será o Valor do Documento de Transporte.
    Portador: Será conforme parametrizado no Pagamento Padrão selecionado. Caso não tenham sido informados no Pagamento Padrão, será o parametrizado no Fornecedor Financeiro.
    Forma de Pagamento: Será conforme parametrizado no Fornecedor Financeiro.
    Rateio Financeiro/Contábil: Será conforme parametrizado no Pagamento Padrão selecionado.
    Histórico: Será a Descrição do Tipo de Documento de Transporte, o Código de Origem e o Histórico enviado no Documento de Transporte. Além disto, serão incluídas informações adicionais conforme o Tipo de Documento de Transporte:
    - Se for “Viagem” será incluída a lista de Conhecimentos pertencentes a Viagem;
    - Se for “Contrato de Carreteiro” será incluída a lista de Viagens pertencentes ao Contrato.

CÁLCULO DE IMPOSTOS


  • Os Impostos sempre serão calculados pelo Contas a Pagar?
    O TMS poderá ser parametrizado para indicar onde será realizado o Cálculo dos Impostos, podendo ser um Sistema Externo (exemplo: REPOM ou PamCard) ou no Datasul, através do Contas a Pagar.
    Quando o TMS estiver parametrizado para realizar o cálculo através de um Sistema Externo, no momento da quitação do Contato, junto com o valor de Frete, serão enviados os Tipos e valores de Impostos, desta forma, o Contas a Pagar irá gerar os Títulos de impostos conforme os valores enviados.
    Caso o TMS esteja parametrizado para que o Cálculo seja realizado pelo Datasul, os impostos serão calculados pelo Contas a Pagar na integração do Contrato, considerando todas as regra de parametrização já existentes no módulo.

  • Quando é o Contas a Pagar que calcula os Impostos, onde são parametrizados os impostos que devem ser considerados?
    Serão considerados para cálculo, todos os impostos que estiverem vinculados ao Fornecedor e que estiverem parametrizados como obrigatórios.

  • Sempre serão calculados todos os Impostos vinculados ao Fornecedor?
    Não necessariamente. Os impostos somente serão calculados se:
    - O Pagamento Padrão selecionado para geração do Título, estiver parametrizado para calcular impostos;
    - O TMS enviar a Base de Cálculo de Imposto maior que Zero;
    - O imposto estiver parametrizado para cálculo na Implantação do Título.

  • E quando os impostos são calculados pelo Sistema Externo, eles também devem estar vinculados ao Fornecedor ? Caso afirmativo, como o sistema sabe qual impostos considerar, já que é possível parametrizar vários impostos do mesmo tipo, somente alterado a Classificação?
    Sim, os impostos devem estar vinculados ao Fornecedor do Contrato.
    Não existe um cadastro de impostos no TMS Protheus, portanto, no momento da integração do Contrato, o TMS envia ao Contas a Pagar somente os Tipos de Impostos que foram calculados pelo Sistema Externo, exemplo: IRRF, INSS, ISS e etc. Mas, para que os impostos possam ser gerados no Contas a Pagar, eles precisam estar cadastrados, portanto, o sistema realiza um processo de De-Para entre os impostos enviados e aqueles que estiverem vinculados ao Fornecedor Financeiro.
    Para cada Imposto enviado, será realizado a busca do primeiro que atenda a primeira regra descrita na tabela abaixo, caso ela não seja atendida, será realizada a busca pela segunda regra e assim por diante. Caso não seja encontrado nenhum Imposto que atenda as regras, será retornado um erro, indicando que o imposto não foi parametrizado para o Fornecedor Financeiro e a integração do Contrato não será permitida.

    Informações
    titleRegras para busca dos Impostos

    Regra: 1 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, é do mesmo Estado, a Retenção é "Direta" e possui a mesa Alíquota enviada;
    Regra: 2 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, o Estado está em Branco, a Retenção é "Direta" e possui a mesma Alíquota envida;
    Regra: 3 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, é do mesmo Estado e a Retenção é "Direta";
    Regra: 4 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, é Estado está em Branco e a Retenção é "Direta";
    Regra: 5 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, é do mesmo Estado e a Retenção é "Tabela Progressiva";
    Regra: 6 - Ele é do mesmo Tipo, é do mesmo País, o Estado está em Branco e a Retenção é "Tabela Progressiva".

    Informações
    titleExemplo

    Impostos Vinculados a Fornecedor

    - País: BRA, Estado: "" (branco), Imposto: 2100 (Tipo: INSS), Classicafição: 2100, Retenção: Direta, Alíquota: 11%

    - País: BRA, Estado: "" (branco), Imposto: 588 (Tipo: IRRF), Classicafição: 0588, Retenção: Tabela Progressiva

    - País: BRA, Estado: "SC", Imposto: 9999 (Tipo: ISS), Classicafição: 9999, Retenção: Direta, Alíquota: 2%

    - País: BRA, Estado: "PR", Imposto: 874 (Tipo: ISS), Classicafição: 123, Retenção: Direta, Alíquota: 1,5%

    - País: BRA, Estado: "" (branco), Imposto: 2101 (SEST/SENAT), Classicafição: 2100, Retenção: Direta, Alíquota: 1,5%

    - País: BRA, Estado: "" (branco), Imposto: 2102 (SEST/SENAT), Classicafição: 2100, Retenção: Direta, Alíquota: 1%

    - País: BRA, Estado: "" (branco), Imposto: 2114 (SEST/SENAT), Classicafição: 2100, Retenção: Direta, Alíquota: 2,5%

    Impostos Enviados na Quitação do Contrato

    - Imposto: 1, Tipo: INSS, País: BRA, Estado: "SC", Alíquota: 11%

    - Imposto: 2, Tipo: IRFF, País: BRA, Estado: "", Alíquota: 0% (não informada)

    - Imposto: 3, Tipo: ISS, País: BRA, Estado: "PR", Alíquota: 1,5%

    - Imposto: 4, Tipo: SEST/SENAT, País: BRA, Estado: "SP", Alíquota: 2,5%

    Integração dos Impostos na Quitação do Contrato

    - Para o imposto "1", o sistema irá buscar um imposto vinculado ao Fornecedor onde o Tipo seja igual a "INSS", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "SC", a Retenção seja "Direta", e a Alíquota seja igual a "11%". Como não há um imposto com estas informações, o sistema irá fazer uma nova busca onde o Tipo seja igual a "INSS", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "", a Retenção seja "Direta", e a Alíquota seja igual a "11%". Como há um imposto com estas informações, para o Imposto "1", será utilizado o Imposto "2100", Classificação "2100" para geração no Contas a Pagar.

    - Para o imposto "2", o sistema irá buscar um imposto vinculado ao Fornecedor onde o Tipo seja igual a "IRFF", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "", a Retenção seja "Direta". Como não há um imposto com estas informações, o sistema irá fazer uma nova busca onde o Tipo seja igual a "IRFF", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "" e a Retenção seja "Tabela Progressiva". Como há um imposto com estas informações, para o Imposto "2", será utilizado o Imposto "588", Classificação "0588" para geração no Contas a Pagar.

    - Para o imposto "3", o sistema irá buscar um imposto vinculado ao Fornecedor onde o Tipo seja igual a "ISS", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "PR", a Retenção seja "Direta", e a Alíquota seja igual a "1,5%". Como há um imposto com estas informações, para o Imposto "3", será utilizado o Imposto "874", Classificação "123" para geração no Contas a Pagar.

    - Para o imposto "4", o sistema irá buscar um imposto vinculado ao Fornecedor onde o Tipo seja igual a "SEST/SENAT", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "SP", a Retenção seja "Direta", e a Alíquota seja igual a "2,5%". Como não há um imposto com estas informações, o sistema irá fazer uma nova busca onde o Tipo seja igual a "SEST/SENAT", o País seja igual "BRA", o Estado seja igual a "", a Retenção seja "Direta", e a Alíquota seja igual a "2,5%". Como há um imposto com estas informações, para o Imposto "4", será utilizado o Imposto "2114", Classificação "2100" para geração no Contas a Pagar.

  • A Base de Cálculo sempre será o Valor do Contrato?
    No momento da integração, o TMS irá enviar ao Contas a Pagar a Base para Cálculo dos impostos. A princípio, ela será igual ao valor do Contrato, mas poderá ser reduzida conforme parametrizado no TMS. Por exemplo, quando o valor do Pedágio estiver embutido no valor do Contrato, a base irá desconsiderar o valor do Pedágio.
    A partir desta Base, no Contas a Pagar serão realizadas as demais reduções necessárias, conforme cada tipo de impostos, respeitando a redução parametrizada no Fornecedor Financeiro. Por exemplo, para o IRRF do Carreteiro é considerar apenas 40% do valor do Frete.

  • Quando o Carreteiro é um Autônomo, ele pode ter trabalhado para outra Empresa no mesmo período, como fica o cálculo de INSS neste caso, já que parte já foi retido por outra Empresa?
    No momento de Geração do Contrato no TMS, é possível informar o valor de INSS já retido por outras Empresas para o Fornecedor. Com isto, no momento da integração com o Contas a Pagar, esta informação é enviada e será considerar para o cálculo de INSS. Este valor será atualizado automaticamente no Cadastro de Retenções em Outras Empresas, considerando a Data de Emissão do Contrato. Mas, conforme regra já existe, ele somente será considerado para aqueles Fornecedores que estiverem parametrizados para controlar o valor de Limite Máximo de Retenção.
    Caso o Contrato seja cancelado, os valores cadastrados automaticamente também serão cancelados.

  • O ISS pode ter uma alíquota diferenciada por Cidade. Como é feito o cálculo deste imposto pelo Contas a Pagar, considerando que o Financeiro do Datasul somente controla a alíquota de Impostos por Estado? Além disto, ele somente deve ser calculado em rotas municipais, como é feito este controle?
    No caso do ISS, a alíquota é parametrizada no TMS Protheus, no cadastro de Cidades. E, como é TMS que realiza o controle da rota, ele irá determinar se o imposto deve ser calculado ou não. Portanto, no momento da integração do Contrato, caso o imposto de ISS deva ser calculado, o TMS irá enviar ao Contas a Pagar a alíquota do imposto, que será considerada para o cálculo. Mas, de qualquer forma, o imposto somente será calculado se ele estiver vinculado como obrigatório no Fornecedor Financeiro do Contrato.

  • O TMS foi parametrizado para que o Cálculo dos Impostos fosse realizado por um Sistema Externo, e ele indicou que deveria ser calculado o imposto de IRRF para o Carreteiro, mas quando o Contrato foi integrado com o Contas a Pagar, o imposto não foi gerado, mesmo estando parametrizado corretamente para cálculo. Porque ele não foi gerado?
    De forma geral, quando é enviado um valor de imposto para o Contas a Pagar, ele considera este valor. Mas, no caso do IRRF de Pessoa Física, como existem diversos controles relacionados ao Acumulado de Pagamento e a Tabela Progressiva, ele acaba validando o valor para verificar se o imposto deve ser gerado ou não. Caso exista alguma diferença de parametrização ou de Acumulando entre o Sistema Externo e o Contas a Pagar, pode ocorrer esta situação, onde é indicando para geração, mas o Contas a Pagar não gera.
    Para resolver esta situação, o ideal é que, o Contas a Pagar não faça o controle de Tabela Progressiva para este Fornecedor, nestes caso, basta criar um imposto de IRRF onde o tipo de retenção seja "Direta", desta forma, o Contas a Pagar não irá verificar o Acumulado e/ou Tabela Progressiva, e sempre irá gerar o Título de Imposto conforme enviado pelo Sistema Externo.

OUTROS CONTROLES


  • É possível saber, diretamente no TMS Protheus, se o Título de Frete já foi liquidado no Contas a Pagar Datasul?
    Sim. Sempre que um Título de Frete for liquidado no Contas a Pagar, total ou parcialmente, será realizada uma integração com o TMS Protheus para indicar o seu Status (valor de saldo atual). Desta forma, será possível consultar diretamente no TMS o status do Contrato, sabendo se ele já foi totalmente pago ou não.
    Da mesma forma, caso a liquidação seja Estornada, um novo Status será enviado para o TMS Protheus.

  • Os Títulos gerados a partir dos Documentos de Transporte, poderão ser alterados?
    Não. Os Títulos gerados a partir dos Documentos de Transporte não poderão ser alterados, cancelamento ou estorno, pois o Título deve representar fielmente o que está no TMS, portanto, qualquer alteração deve partir de lá. Mas, poderão ser Liquidados normalmente, já que a liquidação deve ser feita no Contas a Pagar.

  • Mas, se por algum motivo, foi necessário realizar alguma alteração nos Títulos, existe alguma forma?
    Sim. Se, por algum motivo, for necessário realizar algum acerto manual em algum destes Títulos diretamente no Contas a Pagar, será permitido realizar o acerto se o usuário logado no Datasul for do tipo "super", desta forma, as validações de bloqueio não serão feitas. Mas, este procedimento deve ser utilizado em último caso, pois poderá causar divergência de valor entre o TMS Protheus e o Contas a Pagar.

  • Se existir alguma inconsistência na base, onde seja necessário cancelar a Integração Manualmente no Datasul, é possível?
    Sim. Existe um programa Especial que permite realizar o cancelamento Manual da integração diretamente no Datasul. É o programa "prgint\ufn\ufn809aa.r".
    Para cancelar a integração de um Documento de Transporte, basta escolher a opção "TMS x Contas a Pagar" no Tipo de Integração, o Documento de Transporte desejado no Tipo de Documento, e informar o Estabelecimento e Código do Documento de Transporte.
    Esta rotina realizar o mesmo procedimento de um Cancelamento de Documento de Transporte onde, os Títulos relacionados serão Estornados.
    Lembrando que, este programa é especial, portanto deve ser utilizado somente em último caso. Outro detalhe é, somente os usuários que são do tipo "Super", tem permissão para executar este programa.

Observações:


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