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Produto:

Datasul

Versões:

12.1.2311

Ocorrência:

Atender a medida provisória n 1.171/2023 referente ao desconto simplificado.

Importante: Segue abaixo a orientação detalhada da medida provisória levanta pela equipe de consultoria tributária da TOTVS

https://tdn.totvs.com.br/pages/releaseview.action?pageId=758481181

Passo a passo:


  • Qual o Objetivo desta alteração?
    Atender a medida provisória que além de alterar os valores da tabela progressiva, também foi incluído uma nova opção de cálculo pelo desconto simplificado.


  • Existe algum pré-requisito para utilização desta alteração?
    Sim, o cadastro de validade tabela progressiva(UTB104AB) foi alterado para informar na tabela progressiva qual o valor do desconto simplificado.

Importante: Somente será gerado o calculo para desconto simplificado se incluído valor no cadastro de validade da tabela progressiva.

  • Como será calculado o Desconto Simplificado?
    Para cada nota/título incluído no Datasul, será verificada qual a melhor opção para retenção do mesmo. Será sempre escolhida de forma mais benéfica ao trabalhadorempregado. Exemplo do calculo com dedução legal e com a dedução do desconto simplificado.

Analisando o comparativo do exemplo, o mais benéfico ao trabalhador empregado é utilizar o desconto simplificado.


  • Além do calculo, mais alguma tela do Datasul mudou para atender a medida provisória?
    Sim, quando a opção benéfica for escolhida for desconto simplificado o valor da dedução aparecerá no campo Desc Simplif/Out Ded conforme imagem abaixo:

      Além disso os demais campos de deduções legais não farão parte do calculo e não serão habilitados para alteração. 


  • Ao optar por desconto simplificado, porque aparece o valor desconto de INSS na tela imposto(APB740ZD)?
    Mesmo não fazendo parte do calculo para base liquida, é necessário carregar os campos de deduções legais para posteriormente ser salva no acumulado do pagamento a pessoa(APB012AA). 

      Essas informações precisam ser salvas para futuro calculo de imposto de um mesmo fornecedor e mesmo período de apuração.

Observações:

Pacote Console:

12.1.2301.8
12.1.2209.13
12.1.2205.18

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