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2.                         A presente Instrução Normativa BCB (IN BCB) visa efetuar ajustes no leiaute e nas instruções de preenchimento do documento 3040, tendo em vista as alterações ocorridas na forma de captação das informações dinâmicas das operações de crédito rural, as quais são registradas de forma estática no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).  A partir da vigência desta Instrução Normativa, as instituições financeiras passam a declarar explicitamente as alterações da “situação” das operações de crédito rural, não mais havendo interpretação em decorrência das demais informações reportadas no documento 3040.

Dispõe sobre alteração na tag <SICOR> no documento 3040 (reunião em 08/05)

• Inclusão do domínio 38 do Anexo 8 – Característica Especial.

Domínio incluído: 38 – Operação do crédito rural isenta da tag Sicor

• Inclusão de novos domínios do Anexo 32 – Situação Sicor.

Inclusão dos domínios 01, 02, 04, 06, 07, 09, 10, 12 e reinclusão do domínio 13.

Alterações em Leiaute com entrada em vigor a partir da data-base de Julho/2023.

Quanto às regras de Validação (críticas do Validador):

• a tag Sicor deverá ser informada se:

• Modalidade da operação 08xx
• data de contratação a partir de 2013,
• característica especial 38 não informada
• carteira ativa > zero ou carteira ativa = zero E Informação de Saída
• Prejuízo* = zero (vencimentos 310 a 330 não informados)

*Operação baixada para prejuízo deve informar a tag Sicor no momento da baixa para atualização no Sicor. Não informar a tag Sicor nos meses posteriores.

PRODUÇÃO Julho/23

• Operação da modalidade 08xx exclusiva de Crédito a liberar será proibida a informação de tag Sicor.

PRODUÇÃO Novembro/23

• Modalidade diferente de 08xx será proibida a informação de tag Sicor.

PRODUÇÃO Novembro/23

• Verificações semânticas das Situações de Crédito Rural:
  1. SOR01, SOR02, SOR03, SOR04, SOR05, SOR06, SOR11 e SOR12 – operação com carteira ativa > 0
  2. SOR02 – operação com carteira ativa vencida > 0
  3. SOR09 – operação com prejuízo > 0
  4. SOR07 e SOR08 – operação com carteira ativa = 0

PRODUÇÃO Novembro/23

• Unicidade RefBacen + Ordem + CNPJ/CPF do devedor

PRODUÇÃO Novembro/23

Documentação Auxiliar:

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Sistema de Créditos:

• Aguardando avaliação

Sistema Rating

• Em avaliação:
• Previsão de Escopo, Avaliação e Cronograma (se necessário) em 07/07/2023 

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