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After processing the monthly verifications, find below an example of how the EFD ICMS/IPI file looks:

Tributos Legado contemplados pelo Configurador de Tributos 

Com a disponibilização do configurador de tributos, alguns tributos calculados com configuração legado(cadastro de produto, exceção fiscal, UFxUF, cadastro de TES etc) poderão ser configurados e gerenciados também por meio do configurador de tributos. 

Abaixo a lista com os tributos calculados atualmente pelo sistema que estão disponíveis no configurador:

Legacy Taxes used by the Tax Configurator 

You can also use the tax configurator to configure and manage some taxes calculated with legacy settings (product register, tax exception, StateXState, TIO register, etc.). 

See below a list of the taxes currently calculated by the system, which are available in the configurator:

Caso o mesmo tributo seja configurado para ser calculado através dos cadastros legado e também no configurador, as regras do configurador terão maior prioridade. De qualquer forma é interessante desabilitar o calculo dos tributos legado uma vez que este esteja cadastrado no configurador de tributos.

Conforme a evolução do configurador, esta lista de tributos aumentará, e mais tributos legado poderão ser cadastrados aqui no configurador de tributos.

Principais Rotinas e Tabelas

Principais rotinas do configurador de tributos genéricos:

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If the same credit is configured to be calculated through legacy registers and also in configurator, the configurator rules have higher priority. Anyways, disabling the legacy tax calculation makes sense, once it is registered in the tax configurator.

As the configurator evolves, this list of taxes will increase, and you will be able to register more legacy taxes in the taxes configurator.

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Main Routines and Tables

Main routines of generic tax configurator:

Main tables of generic tax configurator:

Principais tabelas do configurador de tributos genéricos:

Contabilização dos tributos genéricos

Os valores dos tributos poderão ser contabilizados de duas formas, no processamento da apuração e no contabilização do documento fiscal.

Para contabilizar o tributo na apuração, foram criados dois novos códigos de lançamento padrão, 767 para inclusão e 768 para exclusão/estorno, quando estes lançamentos padrão são executados, o título gerado do tributo com valor a pagar estará devidamente posicionado.

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Generic Tax Booking

There are two ways to book tax values, when processing the verification and when booking the tax document.

To book the tax in the verification, we have created two new standard entry codes: 767 for addition and 768 for deletion/reversal. When you execute these standard entries, the tax bill generated with a value payable will be duly selected.

To book the tax in the tax document, there is no need to create any standard entry code. The same already existing codes are used for invoice booking, in which case the tax values become available in table F2D (Calculated Generic Taxes), which are linked to the tax document through fields D1_IDTRIB and D2_IDTRIB. In this case, we must emphasize that there may be more than one tax calculated by tax document item, so there may be more than one transaction in tables F2D for the tax document item Já para contabilizar o tributo no documento fiscal, não foi necessário criado nenhum código de lançamento padrão, serão utilizados os mesmo códigos já existentes para contabilização da nota fiscal, e neste caso os valores dos tributos estarão disponíveis na tabela F2D(Tributos Genéricos Calculados), que são vinculados com o documento fiscal por meio dos campos D1_IDTRIB e D2_IDTRIB. Neste caso é importante ressaltar que pode haver mais de um tributo calculado por item de documento fiscal, então poderá haver mais de uma movimentação na tabela F2D para o item de documento fiscal (SD1, SD2).

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Questions and Answers

01 -

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When should I use the tax configurator?

Use the tax configurator when you need to calculate, collect or verify a specific tax, such as the various existing state fundsO configurador de tributos deverá ser utilizado nas situações que houver necessidade de calcular, recolher ou apurar determinado tributo, por exemplo os diversos fundos estaduais existentes, ICMS, IPI, ISS, entre outros. Ao configurar um tributo legado, como o ICMS, no configurador e possuir a configuração do tributo no TES o configurador irá sobrescrever as configurações do legado no momento do cálculo do imposto ou escrituração.

02 - O configurador de tributos não está disponível no menu, como devo proceder?

Neste caso o sistema não atende o requisito mínimo, que é estar atualizado pelo menos com o release 12.1.23, o sistema precisa ser atualizado para ter esta funcionalidade disponível.

03 - Estou tentando configurar uma regra de determinado tributo, porém nenhuma das opções de configuração me atendem, o que devo fazer?

Neste caso deverá ser aberto um ticket no suporte técnico, explicando a necessidade de configuração, com embasamento legal, para que seja analisada a possibilidade de disponibilizar novas opções de configuração.

04 - Meu tributo não aparece na listagem da apuração. O que aconteceu?

Para que um tributo seja listado na apuração pelo menos uma de suas variações (regra de cálculo) deve possuir uma regra de apuração vinculada.

Não há necessidade de alterar nada nas movimentações. Basta vincular uma regra de apuração em uma ou mais regras de cálculo e processar a apuração novamente.

05 - Preciso incluir mil registros no perfil Tributário de Produto, existe alguma forma para auxiliar este preenchimento ou terei que fazer manualmente?

Sim existe, para esta tarefa existem os facilitadores dos perfis de Participante, Produtos, Operações e UF Origem/Destino.
Os facilitadores fornecem mecanismos de filtros, para que as inclusões ou exclusões sejam realizadas em lote, pois dependendo da quantidade de registros seria uma tarefa inviável de ser realizada manualmente. Os facilitadores estão disponíveis no próprio cadastros de perfis.

06 - Preciso gerar título financeiro para determinado tributo, porém minha TES está com "Gera Duplicata" = "Não". Existe alguma forma de gerar o título neste contexto?

Sim existe, para gerar o título neste contexto, no módulo SIGAFAT (Faturamento), na geração do Documento de Saída, será apresentada a tela de parâmetros. Ajuste a pergunta: Gera Tit FUNRURAL/Conf Trib ? com a opção Sim. Desta forma os tributos calculados que possuírem regra financeira vinculada poderão ter os títulos gerados.

07 - Como configurar corretamente o Desconto da Zona Franca de Manaus no configurador?

etc. When you configure a legacy tax, such as ICMS, in the configurator, and you have the configuration of the tax in TIO, the configurator overwrites the legacy configurations at the time of bookkeeping or tax calculation.

The tax configurator is not available on the menu. How should I proceed?

In this case, the system does not meet the minimum requirements. You should at least update the system to release 12.1.23 to obtain this feature.

I am attempting to set a rule for a given tax; however, none of the optional settings meets my needs. What can I do?

In this case, open a ticket to technical support explaining the need for configuration, with legal basis, so they may analyze the feasibility of making new configuration options available.

My tax does not show on the verification list. What happened?

To list a tax on the verification, at least one of its variations (calculation rule) must have a linked verification rule.

There is no need to change anything in the transactions. Just link a verification rule to one or more calculation rules and process the verification again.

I need to add a thousand records to the Product's Tax Profile. Is there anything to help me do this or do I have to do it manually?

Yes, there is! This task has facilitators for Participant, Products, Operations and Origin/Destination State profiles.
The facilitators provide filter mechanisms for batch additions and deletions, as a great quantity of records would make the manual performance of this task unfeasible. The facilitators are available in the profile register itself.

06 - I need to generate a financial bill for a given tax; however, my TIO is set to "Generate Trade Note" = "No". Is there any way to generate the bill in this context?

Yes, there is. To generate the bill in this context, in module SIGAFAT (Billing), the parameters screen is displayed when you generate the Outgoing Document. Adjust the question: Generate FUNRURAL Bill/Tax Conf? with option Yes. Thus, the calculated taxes that have a linked financial rule can read the generated bills.

07 - How can I correctly set the Manaus Free Trade Zone Discount in the Configurator?

To correctly configure the Manaus Free Trade Zone discount in the configurator, create a generic TIO (ICMS Calc. = No and IPI Calc. = No) and fully configure the Base, Rate and Calculation Rule in the configurator. Another alternative is to use 06 - Origin ICMS Base in the calculation base profile of the configuratorPara configurar corretamente o o desconto da Zona Franca de Manaus no configurador deve-se criar uma TES genérica (Calc. ICMS = Não e Calc. IPI = Não) e fazer toda a configuração de Base, Alíquota e Regra de calculo no configurador. Outra alternativa é utilizar no perfil de base de calculo do configurador 06 - Base ICMS origem.