Particularidades encontradas para homologação com provedor IssNetOnline para versão nfs-e liberada após a data 21/10/2022

• Erros e possíveis causas:
• “E157-Usuário não tem autorização para solicitar o serviço. A pessoa física ou jurídica, identificada pelo CPF ou CNPJ.”
• “L090- Usuário não tem autorização para solicitar o serviço”
  • Possíveis causas:
  • Provedor consiste o CNPJ do certificado digital com o CNPJ da empresa prestadora, caso Certificado seja MATRIZ e CNPJ prestador Filial, provedor não aceita, o mesmo exige certificado digital com mesmo cnpj da empresa contribuinte. 
  • Também é preciso solicitar autorização para o uso do ambiente via WebService através do e-mail [email protected]

• Erro de schema: Código de serviço utilizado em Brasília DF é mostrado geralmente sem “ponto” (1701), porem para envio é obrigatório utilizar o “ponto” (17.01)
• Conteúdo de Número de telefone, CEP, UF, etc são verificados pelo provedor dando rejeição caso o mesmo encontre inconsistências.

Usuários Protheus: À partir desta versão não se utiliza mais o SPEDNFE para envio de notas de SERVIÇO em homologação, é preciso reconfigurar para a nota gerada ser enviada nos padrões da nfs-e e transmitida pelo Fisa022.

• Série da RPS: o provedor utiliza como padrão para envio em homologação e produção a série “3” para RPS
• Sequencia de RPS: o provedor consiste número de RPS, que devem primeiro ser solicitadas através do portal no seguinte caminho “Solicitação de Documentos Fiscais” -> “ Solicitação”, nesta opção será gerado números de RPS a serem consumidos, exemplo de 1 a 50.

Contados com provedor: [email protected] / [email protected] Tel.: (67) 3041-2075

• Configurações: NFS0073_Configuração para nfs-e Brasília DF novo provedor IssNetOnline v.204

A partir da data 23/12/2022 é preciso:

•  PRECISO ATUALIZAR ARQUIVO DE SCHEMA DO XML UNICO NFSE_TIPOS_V2.00.XSD
• Atualizar arquivo de schema do município nfse_v2.04_5300108.xsd 
• Copiar o arquivo nfse_5300108.cfg para pasta "/system/" do TSS (NFTS)

ATENÇÃO

• Do dia 02/01/2023 ate o momento 03/01/2023, o provedor encontrasse com problemas internos nos ambientes de Homologação e Produção, não estão funcionando até o momento os seguintes métodos, Cancelamento e Substituição de nfs-e . Estes métodos foram implantados no TSS com base na homologação anterior disponibilizada pelo provedor. 

• Até a presente data 20/01/2023 o sistema da prefeitura/Provedor estão em funcionamento os seguintes métodos:

  	Envio	Consulta	Cancelamento	Substituição
  Produção	OK	OK	OK	Não
  Homologação	OK	OK	Não	Não

NOTA CONSUMIDOR OU SEM TOMADOR

• Em ambiente de homologação basta seguir as orientações a baixo:
  • Backoffice Protheus - Doc. Eletrônicos - NFSE - Emissão de uma nota fiscal de serviço sem tomador 
• Em ambiente de PRODUÇÃO, o provedor BLOQUEOU  o uso de notas sem tomador, dando um retorno de "Erro de schema"
  • Entramos em contato com o provedor na data 23/01/2023 pelo fone  (67) 3041-2075 e fomos informados que não esta autorizado o envio de notas sem tomador, a justificativa é que notas sem tomador não podem ser canceladas, e que ainda NÃO FOI DEFINIDO junto da prefeitura qual será a regra final para esta situação, podendo essa regra cair ou ser modificada.
  • Orientamos ao contribuintes que entrem em contato com a prefeitura e com o provedor e registrem uma reclamação e justifiquem o porque é preciso utilizar este tipo de nota. 

CANCELAMENTO 

Identificação do código do cancelamento

• 1 - Erro na emissão
• 2 - Serviço não prestado
• 3 - Erro de Assinatura (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)
• 4 - Duplicidade da Nota
• 5 - Erro de processamento (Uso restrito da Administração Tributária Municipal)

Dos código acima 1, 2, 4 podem ser utilizados pelo contribuinte, porém a prefeitura só esta aceitando cancelamentos com Código = 2 , regra interna da prefeitura. 

• Informações importantes para nota Estrangeiro.
• Montagem das notas deve seguir seguinte regras dadas pela prefeitura:
  • - Tributação normal ( tipotrib =6 – ExigibilidadeISS = 1 )
  • - Município de Prestação tem que ser Brasília DF
  • - Dados Tomador Estrangeiro:
  • Tag do Xml Único “<identificador>” deve ser preenchido com dados do Nif para empresas ou Passaporte para pessoal física ( NÃO PODE SER EM BRANCO ). Essa informação irá ser utilizada para preencher a tag <Nif> no convertido.
  • Tag “Razao” deve ser preenchida OBRIGATORIAMENTE.
  • UF , pode ser utilizada qualquer uma, inclusive “EX” , essa informação não é levada para os dados de tomador estrangeiro
  • Tag <codpais> do tomador é obrigatório, será utilizado no convertido para tag <CodigoPais>
  • Tag <estrangeiro> do xml único deve ser enviada para o TSS com conteúdo = 1 (obrigatório)

• Nota fiscal com prestação fora do município de Brasília, Dados do serviço:

  • O Código de serviço informado tem que estar cadastrado na prefeitura como “PERMITE TRIBUTAR FORA? = SIM), Informação contida em documentação fornecida pela prefeitura em planilha com nome “Relacionamentos - CNAE x LS x CodigoTributacaoMunicipio.xmlsx” e autorizado à empresa utilizar.

CONSULTAURL

A chamada do método consulta URL é em conjunto com o método consulta RPS, para que seja aberta a URL diretamente do Protheus, é necessário a chamada do método consulta RPS e em seguida o acionar o botão "Abrir URL".

• É importante ressaltar que a prefeitura de Brasília tem exigências próprias para que a nota com Tomador Estrangeiro seja aceita, são elas:
  • A prestação de serviço deve obrigatoriamente ser informada como Brasília para incidência/prestação.
  • É obrigatorio informar um NIF (Numero de identificação fiscal), essa informação vai na tag <identificador> do modelo único do TSS.
  • Código do pais do tomador estrangeiro.