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                Existindo contrato válido e estando a carência da operação dentro do período de vigência, a OS estará automaticamente liberada.

                                É importante salientar que a validação é realizada considerando-se a data final de  utilização da opção de renovação do contrato (DT_FIN_OP_UTIL) caso esteja preenchida; se extensão de validação do contrato pode ser feita de duas maneiras, as quais são definidas através do parâmetro PLATIV/ FG_VALIDA_CONTRATO_RENOVACAO: Se o valor for S a extensão será através do campo prorrogação; se o valor for N, a extensão será através do campo Limite Utilização Opção (DT_LIM_UTIL_OP); Se estiver em branco o sistema utiliza a data final da vigência do contrato (DT_FIN_VIGENCIA).  Não é considerado o campo “Limite de Utilização da Opção” do cadastro do contrato. 

               As validações referentes tanto ao contrato como de saldo orçamentário não são obrigatórias; e os parâmetros destes controles são distintos. Neste documento estão descritas apenas as instruções referentes a contrato.

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