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Até a versão 1.5, essa validação podia ocorrer de duas formas distintas: assíncrona e síncrona, sendo esta última, apenas para o evento R-2099. A partir da versão 2.1, haverá alteração para que todos os eventos possam ser enviados na modalidade “assíncrona”.
Na modalidade “assíncrona” a validação se dá em dois momentos sucessivos. O primeiro é concluído com a emissão de um protocolo de entrega pelos servidores da EFD-Reinf, que se constitui num comprovante provisório, o qual deve ser utilizado, num momento, posterior para busca do recibo de entrega. Importante ressaltar para o usuário do sistema EFD-Reinf, que o protocolo de entrega não atesta o cumprimento da obrigação acessória. O segundo momento é caracterizado pela emissão do recibo de entrega ou de uma mensagem de erro, a depender do resultado das validações efetuadas no movimento e no evento de fechamento. Caso as validações efetuadas tenham resultado positivo, é o recibo de entrega é gerado e entregue ao sujeito passivo, o qual se constitui no real comprovante do cumprimento da obrigação acessória.
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Configurações necessárias para utilização do EFD-Reinf:
A parametrização do EFD-Reinf é feita através do Painel de Controle nessa opção será possível configurar as Agendas/CRFs por Evento, especificar o Tipo de Versão e o Tipo de Ambiente. Para realizar o envio do arquivo XML com a Receita Federal, é necessário que realizar as seguintes tarefas sejam realizadas com sucesso.
a) Criação do parâmetro VERREINF contendo o número da versão vigente do EFD-Reinf. Para a versão atual que é a 2.1.1 (será obrigatória em Março/23), o parâmetro deve ser configurado da seguinte forma:
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a) Na opção Selecionar Agenda / CRF é possível fazer a associação da Agenda/CRF com o tipo de Evento.
b) Escolher o Tipo de Versão será utilizada.
c) Escolher o Tipo de Ambiente para o envio dos Eventos para a Receita.
Obs.: Para exemplificar, digamos que Receita mude para a versão 2.1.2, então o valor do parâmetro deverá ser: 20102
b) A instalação da cadeia de certificado disponibilizado pelo Serpro:
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