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| Produto: | |
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| Segmento: | |
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| Módulo: | | Modulos_totvs_manufatura |
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| ModulosTOTVSManufatura | Moda - Fiscal |
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| Função: | FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário |
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| País: | Brasil |
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| Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DVAFIS-18267 DVAFIS-18708 DVAFIS-19035 |
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02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Realizar o processo de configuração inicial do módulo Fiscal do TOTVS Moda, de forma mais ágil e intuitiva.
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- Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
- Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00
- Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
- Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
- Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
- Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
- Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido
Após salvo os dados acima, serão apresentadas as mensagens a seguir para que possam ser realizadas outras configurações a partir deste novo componente FISFM168, também terão os botões na parte inferior do mesmo componente, que poderão ser abertos os componentes individualmente sendo o botão Contador (Abrirá o FISFM024), botão Impres. DANFE (Abrirá o FISFM102), botão CSC NFC-e (Abrirá o FISFM109), botão SAT/MF-e (Abrirá o SATFM001) e botão Numeração N.F. (Abrirá o FISFM148):
- Deseja configurar o(s) contador(es)/sócio(s) para a(s) empresa(s)? Caso selecionada a opção SIM será aberto o componente FISFM024 para configuração do sócio/contador da(s) empresa(s) e retornando ao componente FISFM168, será configurado automaticamente para a pessoa da empresa o contato FISCAL com os dados do contador (Configuração necessária para geração dos arquivos fiscais).
- Se nas empresas do componente FISFM168 houver alguma empresa de SP ou CE, será apresentada a mensagem: Deseja configurar os dados para emissão de CF-e via SAT/MFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente SATFM001.
- Deseja configurar o CSC para emissão de NFC-e? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM109 para configuração do CSC das empresas para emissão do documento NFC-e.
- Deseja configurar a impressão do DANFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM102 para configuração da forma de impressão das NFs.
- Deseja configurar a numeração da Nota Fiscal? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM148 para configuração da sequência de numeração para emissão das NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65).
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário, Gerar operação |
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| ids | passo1,passo2 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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Imagem 3.01 - Demonstração da gravação realizada no FISFM168, onde foram configurados os parâmetros e saldos credores para as empresas informadas.

Imagem 3.02 - Na tela existe o botão Gerar operação que irá criar 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando para emitir notas fiscais. Obs.: Este processo só poderá ser acionado uma vez. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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Imagem 3.01 - Quando acionado o botão Gerar operação será configurado no sistema 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar realizando vendas e devoluções.
| Tipo | Descrição |
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| Regra Fiscal (Principal) | Venda Produção Própria Estadual |
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| Regra Fiscal (Relacionada) | Venda Produção de Terceiros Estadual |
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| Regra Fiscal (Relacionada) | Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST |
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| Regra Fiscal (Principal) | Devolução Produção Própria Estadual |
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| Regra Fiscal (Relacionada) | Devolução Produção de Terceiros Estadual |
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| Operação | Venda Própria e Terceiros NFC-e |
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| Operação | Venda Própria e Terceiros NF-e |
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| Operação | Venda Própria e Terceiros CF-e |
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| Operação | Devolução Própria e Terceiros |
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Tabela 3.01 - Lista das operações e regras fiscais criadas, sendo que os códigos das operações e regras fiscais serão geradas sequencialmente conforme cada ambiente.
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Regra Fiscal - Venda Produção Própria Estadual, Regra Fiscal - Devolução Produção Própria Estadual |
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| ids | regra1,regra2 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | regra1 |
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Imagem 3.02 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção Própria Estadual criada;
Regras relacionadas: | Totvs custom tabs box |
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| tabs | Regra Fiscal - Venda Produção de Terceiros Estadual, Regra Fiscal - Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST |
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| ids | regra3,regra4 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | regra3 |
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Imagem 3.03 - Condições de utilização da regra relacionada Venda Produção de Terceiros Estadual.

Imagem 3.04 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção de Terceiros Estadual configurada e relacionada a regra fiscal de Venda Produção Própria Estadual. |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | regra4 |
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Imagem 3.05 - Condições de utilização da regra relacionada Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST.

Imagem 3.06 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST configurada e relacionada a regra fiscal de Venda Produção Própria Estadual. |
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Operações configuradas: | Totvs custom tabs box |
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| tabs | Operação - Venda Própria e Terceiros NFC-e,Operação - Venda Própria e Terceiros NF-e,Operação - Venda Própria e Terceiros CF-e |
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| ids | oper1,oper2,oper3 |
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| | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | oper1 |
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Imagem 3.07 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros NFC-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.

Imagem 3.08 - Dados adicionais da operação. |
| Totvs custom tabs box items |
|---|
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Imagem 3.09 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros NF-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.

Imagem 3.10 - Dados adicionais da operação. |
| Totvs custom tabs box items |
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Imagem 3.11 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros CF-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.

Imagem 3.12 - Dados adicionais da operação. |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | regra2 |
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Imagem 3.13 - Demonstração da regra fiscal Devolução Produção Própria Estadual criada;
Regra relacionada: 
Imagem 3.14 - Condições de utilização da regra relacionada Devolução Produção de Terceiros Estadual.

Imagem 3.15 - Demonstração da regra fiscal Devolução Produção de Terceiros Estadual configurada e relacionada a regra fiscal de Devolução Produção Própria Estadual.
Operação configurada: 
Imagem 3.16 - Demonstração da operação Devolução Própria e Terceiros criada e utilizando a regra fiscal Devolução Produção Própria Estadual.

Imagem 3.17 - Dados adicionais da operação. |
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