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Os códigos das Naturezas de Rendimentos são informadas por Tipo de Serviço

Questão:

Os códigos das Naturezas de Rendimentos etsão estão relacionadas ao cadastro Cliente/Fornecedor ou ao Tipo de Serviço prestado?



Resposta:

Sobre a Natureza de Rendimento 

Segundo o Manual da EFD-Reinf 2.1.1 e atualizado na versão 2.1.2.1, este campo foi incluído para os novos eventos da série R-4000 e classifica a retenção dos tributos sobre os serviços.

De acordo com o manual, os eventos da série R-4000 devem ser utilizados pelo contribuinte para prestar suas informações relativas a retenções na fonte de imposto sobre a renda e proventos renda, CSLL, Pis/Pasep e Cofins, cujos principais objetivos são a alimentação da DCTFWeb e dos sistemas de malha fiscal da Receita Federal.


No Anexo I deste manual é apresentada uma tabela com códigos de receita que serão gerados pela EFD-Reinf e que serão exportados para a DCTFWeb. Para definição de um código de receita, levam-se em conta as seguintes informações, as quais estão presentes na tabela do Anexo I:

  • a) o código da natureza do rendimento;
  • b) país da remessa do pagamento;
  • c) se o rendimento é relativo ao ano calendário ou se refere a rendimentos recebidos
    acumuladamente.

Segue abaixo os Grupos da Tabela 01 - Natureza de Rendimentos

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Portanto, segundo o manual, para gerar o código da receita que serão gerados pela EFD-Reinf e que serão exportados para a DCTFWeb, deve-se levar em conta o código da natureza do rendimentos (informada conforme Tabela 01 anexa aos Leiautes da EFD-Reinf) de acordo com cada particularidade dos eventos da série R-4000. Ao final, através destas informações, será definido o código de receita, a periodicidade para recolhimento podendo ser mensal, decendial, semanal ou diário e a data de vencimento para recolhimento

No evento R-4020 deverão ser declaradas e escrituradas todas as operações com ou sem retenção de tributos federais, cujo pagamento for realizado por uma pessoa jurídica à beneficiário pessoa jurídica.

Seu objetivo é alimentar a DCTFWeb com informações dos valores de tributos a serem recolhidos e alimentar os sistemas de malha fiscal da pessoa jurídica na Receita Federal do Brasil.




Chamado/Ticket:

Informe o móduloPSCONSEG-11025.



Fonte:

Manual da EFD-Reinf versão 2.1.2.1

Leiautes da EFD-Reinf versão 2.1.2

Informe o módulo.