Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo1 |
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| No Registro Tipo 20, foi incluído no campo 12, duas novas categorias do Estabelecimento: • CFC – Consumidor Final Contribuinte; • CNF – Consumidor Final Não Contribuinte. Para atender a alteração os programas a seguir foram alterados conforme segue:
Manutenção de Fornecedores (CD0401): Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".
Manutenção de Clientes (CD0704): Na pasta Fiscal, no campo "Categoria SCANC", foi acrescentada a opção "Consumidor Final Contribuinte" e alterada a opção "Consumidor Final" para "Consumidor Final Não Contribuinte".
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo2 |
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| Códigos ANP (NF-e) (CD0618): No programa Códigos ANP foi incluído um novo campo para indicar qual é o produto principal. O objetivo do campo Produto Principal é auxiliar no momento da geração do arquivo do SCANC, Registro Tipo 45, para que seja possível identificar qual o principal produto do código ANP, independente de existe % Índice Mistura, e poder realizar os cálculos de quantidade e valor ICMS em cada campo correspondente ao produto.
Card documentos |
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Informacao | O principal produto que compõe o código ANP 820101034 é Óleo Diesel, então deve ser selecionado a opção "Óleo Diesel ou Gasolina A". |
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Titulo | Exemplo de preenchimento: |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo3 |
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| Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903): Alterado o programa para incluir os novos campos: % Repartição UF do produtor e % Repartição UF de destino. Caso sejam informados, esses percentuais serão aplicados no valor do ICMS do produto Biodiesel ou Etanol, Registro Tipo 45 do SCANC.
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo4 |
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| Inf Adicionais Nota Fiscal (CD4035): Alterado o programa para permitir a inclusão do Tipo de Informação: NF-e - Grupo Origem Combustível diretamente no Módulo de Obrigações Fiscais. É possível Incluir/Modificar/Eliminar o Grupo Origem Combustível aos itens que possuem relacionamento com código ANP.
Card documentos |
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Informacao | Para Incluir/Modificar/Eliminar o Grupo Origem Combustível, diretamente no documento fiscal em Obrigações Fiscais, é necessário que no item (CD0903) esteja informado o código ANP, previamente cadastrado e parametrizado para gerar indicador da Origem do Combustível (CD0618). |
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Titulo | LEMBRETE! |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo5 |
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| Totvs custom tabs box |
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tabs | Tipo 45,Tipo 47,Tipo 70,Arquivo de acompanhamento,Planilha de Conferência |
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ids | passo10,passo20,passo30,passo40,passo50 |
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| Totvs custom tabs box items |
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default | yes |
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referencia | passo10 |
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| Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):
Para possibilitar a geração do Registro Tipo 45 o programa de geração do SCANC foi alterado, deverá ser selecionado a opção "Gera SCANC para Distribuidora?", e os itens da Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica e da Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica deveram estar relacionados com um dos seguintes códigos ANP: Nota Fiscal Óleo Diesel e Biodiesel Tributação Monofásica |
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Código Produto | Descrição | Unidade |
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420102004 | ÓLEO DIESEL A S500 | L | 420102005 | ÓLEO DIESEL A S500 – ADITIVADO | L | 420105001 | ÓLEO DIESEL A S10 | L | 420201001 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMA-MGO) | L | 420201003 | ÓLEO DIESEL MARÍTIMO (DMB-MDO) | L | 420301002 | OUTROS ÓLEOS DIESEL (SEM ADIÇÃO DE B100) | L | 820101001 | BIODIESEL B100 | L | 820101012 | ÓLEO DIESEL B S500 - COMUM | L | 820101013 | ÓLEO DIESEL B S500 - ADITIVADO | L | 820101033 | ÓLEO DIESEL B S10 - ADITIVADO | L | 820101034 | ÓLEO DIESEL B S10 - COMUM | L |
Nota Fiscal Gasolina e Etanol Anidro Tributação Monofásica |
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Código Produto | Descrição | Unidade |
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320101001 | GASOLINA A COMUM | L | 320101002 | GASOLINA A PREMIUM | L | 320102001 | GASOLINA C COMUM | L | 320102002 | GASOLINA C COMUM ADITIVADA | L | 320102003 | GASOLINA C PREMIUM | L | 320102005 | GASOLINA C PREMIUM ADITIVADA | L | 320201001 | GASOLINA DE AVIAÇÃO | L | 810102001 | ETANOL ANIDRO | L | 810102004 | ETANOL ANIDRO COM CORANTE | L | 810102003 | ETANOL ANIDRO DE REFERÊNCIA – EAR | L | 320103001 | GASOLINA DE REFERÊNCIA - NBR 16038 | L | 320103003 | GASOLINA DE REFERÊNCIA - PROCONVE L-6 | L | 320301002 | GASOLINA PARA EXPORTAÇÃO | L | 320301001 | OUTRAS GASOLINAS | L | 320103002 | OUTRAS GASOLINAS AUTOMOTIVAS | L |
Campos que compõe o Registro Tipo 45: Campo | Descrição | Conteúdo/Condição de apresentação se houver |
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1 | Tipo de Registro | 45 | 2 | Mês/ano | Mês e Ano de Apuração (MMAAAA) | 3 | CNPJ | CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas | 4 | Inscrição Estadual | Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas | 5 | UF | Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas | 6 | Data de Emissão / Recebimento | Data de emissão na saída ou recebimento na entrada | 7 | Modelo | Código do modelo da nota fiscal | 8 | Série | Série da Nota Fiscal | 9 | Número | Número da Nota Fiscal | 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações | 11 | Tipo Frete | 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente; 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9 - Sem Ocorrência de Transporte. | 12 | CNPJ/CPF Transportador | CNPJ/CPF Transportador | 13 | UF Transportador | Sigla da Unidade de Federação do Transportador | 14 | Primeira Placa | Placa do Veículo | 15 | Segunda Placa | Placa do Veículo, se existir | 16 | Terceira Placa | Placa do Veículo, se existir | 17 | Código do Produto | Código do Produto objeto da operação: 1 - Primeira verificação será no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903), campo Código Produto; 2 - Se não existir o Código Produto informado no OF0903, e o item da nota possui CST para tributação monofásica, então a segunda verificação será: - Para Notas de Entrada, no programa Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível", campo Cód Produto ANP;
- Para Notas de Saída, no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras, campo Cód Produto ANP.
| 18 | Quantidade Total | Quantidade do Produto (com 3 decimais) | 19 | Quantidade de Óleo Diesel A. Quantidade de Gasolina A. | Informar a Quantidade de Óleo Diesel A ou Gasolina A (com 3 decimais). Cálculo: - Se no Código ANP (NF-e) (CD0618) o Produto Principal é Óleo Diesel ou Gasolina A, e não existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou não existir % Índice Mistura no Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível"(Notas de Entrada), então: Campo 19 = Campo 18;
- Se no CD0618 o Produto Principal é Óleo Diesel ou Gasolina A, e existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 19 = (Campo 18 - ( Campo 18 * % Índice Mistura));
- Se no CD0618 o Produto Principal é Biodiesel ou Etanol Anidro, e existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 19 = Campo 18 * % Índice Mistura;
- Se no CD0618 o Produto Principal é Biodiesel ou Etanol Anidro, e no CD0618 não existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou não existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 19 = 0 (zero).
| 20 | Quantidade de Biodiesel (B100). Quantidade de Etanol Anidro | Informar a Quantidade de Biodiesel (B100) ou Etanol Anidro (com 3 decimais). Cálculo: - Se no Código ANP (NF-e) (CD0618) o Produto Principal é Biodiesel ou Etanol Anidro, e no CD0618 não existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou não existir % Índice Mistura no Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível" (Notas de Entrada), então: Campo 20 = Campo 18;
- Se no CD0618 o Produto Principal é Biodiesel ou Etanol Anidro, e no CD0618 existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 20 = (Campo 18 - ( Campo 18 * % Índice Mistura));
- Se no CD0618 o Produto Principal é Óleo Diesel ou Gasolina A, e no CD0618 existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 20 = Campo 18 * % Índice Mistura;
- Se no CD0618 o Produto Principal é Óleo Diesel ou Gasolina A, e no CD0618 não existir % Índice Mistura (Notas de Saída), ou não existir % Índice Mistura no CD4035 (Notas de Entrada), então: Campo 20 = 0 (zero).
| 21 | Alíquota Ad Rem | Valor da Alíquota Ad Rem utilizada na operação e informada na Nota Fiscal (com 4 decimais). A alíquota será buscado do cadastro de Códigos ANP (NF-e) (CD0618), campo Alíquota ICMS ANP. | 22 | Valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Valor do ICMS sobre a Gasolina A | Informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A. Se o produto for Óleo Diesel B, informar o valor do ICMS sobre o Óleo Diesel A contido na mistura. (Com 2 decimais). Informar o valor do ICMS sobre a Gasolina A. Se o produto for Gasolina C, informar o valor do ICMS sobre a Gasolina A contida na mistura. (Com 2 decimais). Então: Campo 22 = Campo 19 * Campo 21. | 23 | Valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100). Valor do ICMS sobre o Etanol Anidro | Informar o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) no Óleo Diesel B, ou o valor do ICMS sobre o Biodiesel (B100) retido anteriormente nas operações com Óleo Diesel A. (Com 2 decimais). Informar o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro na Gasolina C, ou o valor do ICMS sobre o Etanol Anidro retido anteriormente nas operações com Gasolina A. (Com 2 decimais). Cálculo: - Se existir % Repartição UF de destino no Atualização Item Obrigações Fiscais (OF0903), então:
- Resultado A = Qtd campo 20 * (campo 21 * (% Repartição UF de destino).
- Se existir % Repartição UF do produtor no OF0903, então:
- Resultado B = (Qtd campo 20 * (campo 21 * (% Repartição UF do produtor)) + Resultado A).
Obtendo valor final: - Se Resultado B diferente de 0 (zero), então: Valor Final = Resultado B;
- Se não, se Resultado A diferente de 0 (zero), então: Valor Final = Resultado A;
- Se não: Valor Final = Qtd campo 20 * campo 21
| 24 | Informação do ICMS na Nota Fiscal | Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 02 ou 15, deverá ser: - 0 - ICMS cobrado em operação anterior.
Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 53 ou 61, deverá ser: - 1 - ICMS cobrado na operação.
| 25 | UF de Consumo | Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo. Campo obrigatório para CFOP 6667 | 26 | Origem do Produto (Biocombustível) | 0 - Nacional; 1 – Importado. Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo Indicador Importação. | 27 | UF de Origem do Produto (Biocombustível) | Informar a sigla da UF de origem do produto (Biocombustível) conforme Nota Fiscal. No caso de operações de importação, informar a UF onde ocorrer o desembaraço do produto. Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo UF Origem. | 28 | Percentual da UF de Origem do Produto | Informar o percentual correspondente à UF de origem do produto (Biocombustível) conforme Nota Fiscal (com 2 decimais). Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo % Originário UF. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo20 |
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| Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):
Para possibilitar a geração do Registro Tipo 47 o programa de geração do SCANC foi alterado, deverá ser selecionado a opção "Gera SCANC para Distribuidora?", e os itens da Nota Fiscal GLP/GLGN Tributação Monofásica deveram estar relacionados com um dos seguintes códigos ANP: Código Produto | Descrição | Unidade |
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210203001 | GLP/GLGN | KG | 210203005 | BUTANO COMERCIAL | KG | 210203003 | PROPANO COMERCIAL | KG | 210203004 | PROPANO ESPECIAL | KG |
Campos que compõe o Registro Tipo 47: Campo | Descrição | Conteúdo/Condição de apresentação se houver |
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1 | Tipo de Registro | 47 | 2 | Mês/ano | Mês e Ano de Apuração (MMAAAA) | 3 | CNPJ | CNPJ/MF do remetente nas entradas e do destino nas saídas | 4 | Inscrição Estadual | Inscrição Estadual do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas | 5 | UF | Sigla da Unidade de Federação do remetente nas entradas e do destinatário nas saídas | 6 | Data de Emissão / Recebimento | Data de emissão na saída ou recebimento na entrada | 7 | Modelo | Código do modelo da nota fiscal | 8 | Série | Série da Nota Fiscal | 9 | Número | Número da Nota Fiscal | 10 | CFOP | Código Fiscal de Operações e Prestações | 11 | Tipo Frete | 0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF); 1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB); 2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros; 3 - Transporte Próprio por conta do Remetente; 4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário; 9 - Sem Ocorrência de Transporte. | 12 | CNPJ/CPF Transportador | CNPJ/CPF Transportador | 13 | UF Transportador | Sigla da Unidade de Federação do Transportador | 14 | Primeira Placa | Placa do Veículo | 15 | Segunda Placa | Placa do Veículo, se existir | 16 | Terceira Placa | Placa do Veículo, se existir | 17 | Código do Produto | Código do Produto objeto da operação: 1 - Primeira verificação será no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903), campo Código Produto; 2 - Se não existir o Código Produto informado no OF0903, e o item da nota possui CST para tributação monofásica, então a segunda verificação será: - Para Notas de Entrada, no programa Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível", campo Cód Produto ANP;
- Para Notas de Saída, no programa Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras, campo Cód Produto ANP.
| 18 | Quantidade Total | Quantidade total de Produto (GLP + GLNn + GLNi) (com 3 decimais) | 19 | Proporção GLP (%) | Informar o Percentual de GLP na mistura (com 4 decimais). % GLP informado: - Notas de entrada, % GLP informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível";
- Notas de saída, % GLP informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.
| 20 | Proporção GLGNn (%) | Informar o Percentual de GLGNn na mistura (com 4 decimais). % GLGNn informado, e se CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então: - Notas de entrada, % GLGNn informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível";
- Notas de saída, % GLGNn informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.
| 21 | Proporção GLGNi (%) | Informar a Quantidade de GLGNi na mistura (com 3 decimais). % GLGNi informado, e se CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então: - Notas de entrada, % GLGNi informado na tela de Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Combustível".
- Notas de saída, % GLGNi informado na tela de Atualização Itens Faturamento (CD0903) Aba Extras.
| 22 | Alíquota Ad Rem | Valor da Alíquota Ad Rem utilizada na operação e informada na Nota Fiscal (com 4 decimais). A alíquota será buscado do cadastro de Códigos ANP (NF-e) (CD0618), campo Alíquota ICMS ANP. | 23 | Valor do ICMS sobre o GLP | Informar o valor do ICMS sobre o GLP (com 2 decimais). Se % GLP informado, então: - Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLP informado.
| 24 | Valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional) | Informar o valor do ICMS sobre o GLGNn (Nacional) (com 2 decimais). Se % GLGNn informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número diferente de 3 ou 7, então: - Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNn informado.
| 25 | Valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) | Informar o valor do ICMS sobre o GLGNi (Importado) (com 2 decimais) Se % GLGNi informado, e CFOP do item do Documento Fiscal começando com número igual a 3 ou 7, então: - Multiplica o valor ICMS do item pelo % GLGNi informado.
| 26 | Informação do ICMS na Nota Fiscal | Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 02 ou 15, deverá ser: - 0 - ICMS cobrado em operação anterior.
Quando os dois últimos caracteres do CST do Item for igual a 53 ou 61, deverá ser: - 1 - ICMS cobrado na operação.
| 27 | UF | Sigla da Unidade da Federação de efetivo consumo. Campo obrigatório para CFOP 6667 | 28 | Origem do Produto | 0 - Nacional; 1 – Importado. Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo Indicador Importação. | 29 | UF de Origem do Produto | Informar a sigla da UF de origem do produto conforme Nota Fiscal. No caso de operações de importação, informar a UF onde ocorrer o desembaraço do produto. Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo UF Origem. | 30 | Percentual da UF de Origem | Informar o percentual correspondente à UF de origem do produto conforme Nota Fiscal (com 2 decimais). Essa informação será buscado da tela Informações Adicionais da Nota (CD4035) para o tipo "NF-e Grupo Origem Combustível", campo % Originário UF. |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo30 |
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| Geração Arquivo Texto SCANC (OF0787):
Para a A geração do Registro Tipo 70 foi ajustado para considerar os códigos ANP do Tipo 45, entãoos itens que possuir: relacionado do ;- ) relacionado, código Prod Variação Estoq informado no programa Atualização de Itens Obrigações Fiscais (OF0903)
;E estiver cadastrado como produto composto no Manutenção de Produtos Compostos (CD0222).Então: Serão considerados no registro 70 os itens - ,eque tiverem variação de estoque, ou seja, que tenham divergência entre os valores dos
campos - campos Nossa Qtde e Qtde Conferida no programa Recebimento Físico (RE2001), então será verificado:
- Se existir cadastrado do item da nota como produto composto no Manutenção de Produtos Compostos (CD0222), então o campo quantidade do tipo 70 será: Diferença entre Nossa Qtde e Qtde Conferida, multiplicado pela quantidade do produto composto.
- Se não existir cadastrado do item da nota como produto composto, então o campo quantidade do tipo 70 será: Diferença entre Nossa Qtde e Qtde Conferida.
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo40 |
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| O arquivo de acompanhamento foi ajustado para apresentar novas inconsistência encontradas durante a geração do arquivo SCANC, que são: - Docto Entrada tem CST monofásico porém produto ANP não encontrado no CD4035 (são apresentados os dados da nota de entrada);
- Docto Saída tem CST monofásico porém produto ANP não encontrado no CD0903 (são apresentados os dados da nota de saída);
- Produto ANP não encontrado relacione o item com código ANP no CD0903 (são apresentados os dados da nota de saída);
- Produto ANP não encontrado relacione o item com código ANP no OF0903 (são apresentados os dados da nota de entrada);
Card documentos |
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Informacao | As mensagens de inconsistências, apresentadas no arquivo de acompanhamento, não impendem do arquivo SCANC ser gerado. |
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Titulo | IMPORTANTE! |
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Totvs custom tabs box items |
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default | no |
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referencia | passo50 |
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| Planilha de conferência de Registro:
Para que seja possível conferir a origem e valores calculados para os Registros Tipo 45 e 47, foi implementado duas novas Abas na planilha de conferência: - Registro 45, que irá listar todos os documentos que compõe o registro Tipo 45;
- Registro 47, que irá listar todos os documentos que compõe o registro Tipo 47.
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