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  • DMANFISLGX-13017 - DT OBF10000 - [GIA RS] DECRETO N° 56.706/2022 - RS / IN 96/2022

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tabsInformações Iniciais, OBF12035 - Configurador de Ajustes, OBF12030 - Apuração de ICMS/IPI, OBF10000-SPED FISCAL
idspasso3,passo4,passo5,passo6
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defaultyes
referenciapasso3

Informações Iniciais

Para criação das tabelas obf_config_ajuste, obf_config_ajuste_nota e obf_config_ajuste_detalhe, é necessário executar o conversor a OBF00636.cnv através do LOG6000.

Importar os arquivos obf_config_ajuste.xml, obf_config_ajuste_nota.xml, obf_config_ajuste_detalhe.xml, resumo_apur_imp.xml e obf12035.4gl através do LOG00074.

Documentação Complementar

OBF12035 - Configurador de Ajustes para SPED


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referenciapasso4

OBF12035 -  Configurador Ajustes SPED

Desenvolvido programa para configurar os Ajustes que serão gerados no SPED FISCAL.

Objetivo da tela: Permitir cadastrar a configuração dos ajustes, permitindo definir quais notas (entrada ou saída), tributos e a chave de busca das informações.


Abaixo será demonstrado como deve ser realizada a configuração para a geração dos ajustes de documento fiscal(C197) e ajustes de apuração(E111).


  1. Antecipação do Imposto - Mercadorias Destinadas a Comercialização / industrialização sem ST

    Configurações necessárias:

    Nos campo iniciais e na aba Notas, é necessário informar as informações das Notas Fiscais que deverão ser selecionadas para geração dos ajustes.

    Deverá ser informado Origem: "Entrada", Tributo: "ICMS" e Tipo de valor: "Diferencial", onde será selecionado o valor da diferença entre a alíquota interna e interestadual.

    Na aba "Notas" será informado as condicionais de seleção das notas, é possível filtrar por CFOP, Grupo de Despesa, Código Fiscal, Classificação fiscal e item.

    Caso precise excluir alguma situação, é possível utilizar o operador "DIFERENTE DE"

    Image Modified

    Na aba "Ajustes", será informado as configurações dos ajustes a serem gerados.

    Image Modified


    Caso exista valores de FECOMP que devem ser apresentados nos ajustes de antecipação, será necessário configurar as informações abaixo:

    Image Modified


    OBS: Os códigos de ajuste e descrições devem ser conforme definido na legislação relacionada a atuação da Empresa.

  2. Importação - ICMS Próprio



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OBF12030 -  Apuração ICMS/IPI


Alterado para realizar a leitura das configurações realizadas no OBF12035 - Configurador de Ajustes SPED e a geração dos ajustes de Documento Fiscal ou Apuração no SUP7400 conforme parametrizações.

Regras para geração Ajustes de Apuração (E111) no SUP7400.

Campo Valor 
Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo ValorSerá verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.
Se for 0 , 1 e  5 será gerado como 1 - Débito
Se for 2 e 3 será gerado como 2 - Crédito
Se for 4 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.
Tipo Apuração

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "5", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o quarto caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 0 e 5 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 1 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Creditos" (cod_ap_est_cred)
Se for 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 3 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Estornos de Debitos" (cod_ap_est_deb)
Se for 4 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor TributoSoma total do tributo das Notas Fiscais consideradas conforme configuração no OBF12035.
Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

relaciona_Notas_FiscaisSe no campo "Detalhe Registro" estiver gravado "E113" será gerado ao relacionamento do Ajuste com as informações das notas fiscais e no SPED Fiscal será gerado o registro E113 para o ajuste.


Regras para geração Ajustes de Documentos Fiscais (C197).

Campo 

Valor 

Tipo ImpostoTributo ICMS = 1 - ICMS
Tributo FECOMP = 5 - FCP
Tipo Valor

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035.

Se for 3, 4, 5 e 7 será gerado como 1 - Débito
Se for 0, 1 e 2 será gerado como 2 - Crédito
Se for 6 será gerado como 3 - Saldo
 
Se for diferente dos acima será gerado como 3 - Saldo.

Tipo Apuração

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035:

Se for maior ou igual a "7", será gerado como "D" - Exceção
 
Para os demais será gerado como 'S' - Apuração Normal.

Imposto

Será verificado o terceiro caractere do código de ajuste configurado no OBF12035, conforme a numeração abaixo será gerado com as informações cadastradas no SUP8880.


Se for 3, 4, 5 e 7 - Será gerado com o campo "Codigo Apuração Outros Debitos" (cod_ap_outros_deb)
Se for 0, 1 e 2 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Outros Creditos" (cod_ap_outros_cred)
Se for 6 - Será gerado com o campo "Codigo Apuracao Deducoes" (cod_ap_deducoes)
 
Se for diferente dos acima gravar "99", pois não será considerado na Apuração ICMS(E110).

TextoDescrição configurada no OBF12035.
Data ReferData Final do processamento do OBF12030
Valor Tributo

Valor do tributo da Nota Fiscal consideradas conforme configuração no OBF12035.


Este valor será gerado no campo 07 - VL_ICMS do registro C197.

Opção Menu
aJuste_apuracao

Será gerado o código de ajuste do OBF12035 para a Legislação "SPED FISCAL (EFD)"

Relaciona_nota_fiscalSerá gerado relacionamento com a Nota Fiscal, caso no OBF12035 for configurado para gerar item, será gerado nesta opção também. 



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referenciapasso6

OBF10000 -  Geração EFD -  Escrituração Fiscal Digital

Será gerado os ajustes de apuração(E111) e de documentos fiscais(C197) conforme configuração e geração no SUP7400.





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