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  • DT Configurador Fiscal de Regime Tributário

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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs
SolucaoTOTVS Moda

Segmento:

Segmentos_totvs
Segmento Varejo

Módulo:

Modulos_totvs_manufatura
ModulosTOTVSManufaturaModa - Fiscal

Função:FISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário
País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :

DVAFIS-18267

DVAFIS-18708

DVAFIS-19035

DVAFIS-19194


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar o processo de configuração inicial do módulo Fiscal do TOTVS Moda, de forma mais ágil e intuitiva.

03. SOLUÇÃO

Foi disponibilizado o novo componente FISFM168 no qual é possível realizar a configuração de diversos parâmetros do sistema por empresa em lote, através do Regime Tributário das empresas do ambiente.

No novo componente FISFM168, ao realizar a inclusão dos dados conforme detalhado a seguir, por empresa em seu respectivo frame de seu Regime Tributário, ao salvar no componente, o sistema automaticamente fará a configuração de diversos parâmetros dessas empresas conforme detalhado também a seguir e apresentará os dados gravados detalhadamente no frame Resumo configurações:

Ao salvar, as empresas que estão no frame Simples nacional, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

    • Configurado o parâmetro IN_OPT_SIMPLES como S
    • Configurado o parâmetro CD_CSOSN_SIMPLES_NFE com o valor doCampo CSOSN
    • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_SIMPLES_NACIONAL com oCampo Alíquota
    • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
    • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário comoEPP
    • Configurado as tabelas das faixas tributárias do Simples Nacional para o Anexo 1 e Anexo 2

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro real, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

    • Saldo credor do respectivo imposto (ICMS, PIS, COFINS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
    • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 1.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 7.60
    • Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
    • Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
    • Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
    • Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
    • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
    • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Real

Ao salvar, as empresas que estão no frame Lucro presumido, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

    • Saldo credor do respectivo imposto (ICMS e IPI) para demonstração posterior no componente FISFM029, para o imposto e Mês/Ano em questão
    • Configurado o parâmetro PR_ALIQ_PIS com o valor de 0.65 e o parâmetro PR_ALIQ_COFINS com o valor de 3.00
    • Configurado o parâmetro TP_CALCULO_PIS_COFINS com o valor 2
    • Configurado o parâmetro CD_EMP_APUR_PISCOFINS com a empresa matriz do CNPJ buscando o código da empresa matriz pela raiz do CNPJ
    • Configurado o parâmetro IN_INFORMA_BCICMS_OUT conforme opção indicada no Campo Base cálculo ICMS outro (Apenas para empresas com UF Ceará)
    • Configurado o parâmetro DS_LST_CFOP_TRIBOUT com a lista de CFOP conforme configurado no Campo Lista CFOP ICMS (Apenas para empresas com UF Ceará)
    • Configurado o parâmetro UF_ORIGEM conforme a UF indicada no componente no Campo UF empresa
    • Configurado no componente PESFM010, na aba Pessoa Jurídica, no campo Tipo de Regime Tributário como Lucro Presumido

Ao salvar, para todos as empresas independentemente do frame, terão gravados os dados abaixo automaticamente:

    • Configurado o parâmetro IN_SOMA_FRETE_BASEICMS com o valor 1
    • Configurado o parâmetro TP_MOD_DCTO_FISCAL com o valor 55
    • Configurado o parâmetro IN_GERA_DIFALIQ_AUTO_FIS com o valor 1
    • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_C_IMPOSTO com o valor 4 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo ecom o valor 4
    • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_MEDIO_S_IMPOSTO com o valor 3 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 3
    • Configurado o parâmetro CD_CUSTO_FINAL com o valor 2 caso existir alguma configuração de Tipo de valor, sendo do tipo Custo e com o valor 2
Totvs custom tabs box
tabsFISFM168 - Configurador Fiscal de Regime Tributário, Gerar operação, Perguntas após salvar, Vigência dos Impostos, Alíquotas Interestaduais, Tabela do Simples Nacional (Anexos 1 e 2)
idspasso1,passo2,passo3,passo4,passo5,passo6
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defaultyes
referenciapasso1

Imagem 3.01 - Demonstração da gravação realizada no FISFM168, onde foram configurados os parâmetros e saldos credores para as empresas informadas.


Imagem 3.02 - Na tela existe o botão Gerar operação que irá criar 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar utilizando para emitir notas fiscais.

Obs.:  Este processo só poderá ser acionado uma vez.

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defaultno
referenciapasso2

Imagem 3.01 - Quando acionado o botão Gerar operação será configurado no sistema 5 regras fiscais e 4 operações iniciais para que o usuário já possa estar realizando vendas e devoluções.


TipoDescrição
Regra Fiscal (Principal)Venda Produção Própria Estadual
Regra Fiscal (Relacionada)Venda Produção de Terceiros Estadual
Regra Fiscal (Relacionada)Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST
Regra Fiscal (Principal)Devolução Produção Própria Estadual
Regra Fiscal (Relacionada)Devolução Produção de Terceiros Estadual
OperaçãoVenda Própria e Terceiros NFC-e
Operação

Venda Própria e Terceiros NF-e

OperaçãoVenda Própria e Terceiros CF-e
OperaçãoDevolução Própria e Terceiros 

Tabela 3.01 - Lista das operações e regras fiscais criadas, sendo que os códigos das operações e regras fiscais serão geradas sequencialmente conforme cada ambiente.


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tabsRegra Fiscal - Venda Produção Própria Estadual, Regra Fiscal - Devolução Produção Própria Estadual
idsregra1,regra2
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaregra1

Imagem 3.02 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção Própria Estadual criada;


Regras relacionadas:

Totvs custom tabs box
tabsRegra Fiscal - Venda Produção de Terceiros Estadual, Regra Fiscal - Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST
idsregra3,regra4
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaregra3

Imagem 3.03 - Condições de utilização da regra relacionada Venda Produção de Terceiros Estadual.


Imagem 3.04 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção de Terceiros Estadual configurada e relacionada a regra fiscal de Venda Produção Própria Estadual.

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defaultno
referenciaregra4

Imagem 3.05 - Condições de utilização da regra relacionada Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST.


Imagem 3.06 - Demonstração da regra fiscal Venda Produção de Terceiros Estadual ICMS ST configurada e relacionada a regra fiscal de Venda Produção Própria Estadual.


Operações configuradas:

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tabsOperação - Venda Própria e Terceiros NFC-e,Operação - Venda Própria e Terceiros NF-e,Operação - Venda Própria e Terceiros CF-e
idsoper1,oper2,oper3
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciaoper1

Imagem 3.07 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros NFC-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.


Imagem 3.08 - Dados adicionais da operação.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaoper2

Imagem 3.09 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros NF-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.


Imagem 3.10 - Dados adicionais da operação.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaoper3

Imagem 3.11 - Demonstração da operação Venda Própria e Terceiros CF-e criada e utilizando a regra fiscal Venda Produção Própria Estadual.


Imagem 3.12 - Dados adicionais da operação.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciaregra2

Imagem 3.13 - Demonstração da regra fiscal Devolução Produção Própria Estadual criada;


Regra relacionada:

Imagem 3.14 - Condições de utilização da regra relacionada Devolução Produção de Terceiros Estadual.


Imagem 3.15 - Demonstração da regra fiscal Devolução Produção de Terceiros Estadual configurada e relacionada a regra fiscal de Devolução Produção Própria Estadual.


Operação configurada:

Imagem 3.16 - Demonstração da operação Devolução Própria e Terceiros criada e utilizando a regra fiscal Devolução Produção Própria Estadual.


Imagem 3.17 - Dados adicionais da operação.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso3

Após salvo os dados anteriores, serão apresentadas as mensagens a seguir para que possam ser realizadas outras configurações a partir deste novo componente FISFM168, também terão os botões na parte inferior do mesmo componente, que poderão ser abertos os componentes individualmente sendo o botão Contador (Abrirá o FISFM024), botão Impres. DANFE (Abrirá o FISFM102), botão CSC NFC-e (Abrirá o FISFM109), botão SAT/MF-e (Abrirá o SATFM001) e botão Numeração N.F. (Abrirá o FISFM148):

  • Deseja configurar o(s) contador(es)/sócio(s) para a(s) empresa(s)? Caso selecionada a opção SIM será aberto o componente FISFM024 para configuração do sócio/contador da(s) empresa(s) e retornando ao componente FISFM168, será configurado automaticamente para as pessoas de todas as empresas que tiverem o(a) contador(a) configurados, o contato FISCAL, com os dados da pessoa do "Tipo" Contador  (Configuração necessária para geração dos arquivos fiscais).
  • Se nas empresas do componente FISFM168 houver alguma empresa de SP ou CE, será apresentada a mensagem: Deseja configurar os dados para emissão de CF-e via SAT/MFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente SATFM001.
  • Deseja configurar o CSC para emissão de NFC-e? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM109 para configuração do CSC das empresas para emissão do documento NFC-e.
  • Deseja configurar a impressão do DANFE? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM102 para configuração da forma de impressão das NFs.
  • Deseja configurar a numeração da Nota Fiscal? Caso selecionada a opção SIM, será aberto o componente FISFM148 para configuração da sequência de numeração para emissão das NF-e (Modelo 55) ou NFC-e (Modelo 65).

Imagem 1 - Demonstração do funcionamento das perguntas após salvar no componente FISFM168.

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defaultno
referenciapasso4

Imagem 1 - O processo de configuração dos dados realizará a inclusão dos registros de vigência dos impostos.


Imagem 2 - Demonstração dos impostos com suas vigências cadastradas no sistema, podendo ser consultado através do componente FISFM006.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciapasso5

Imagem 1 - O processo de gravação também realizará a configuração da tabela de alíquotas interestaduais no sistema.


Imagem 2 - Tabela de alíquotas interestaduais configurada no sistema, podendo ser consultada pelo FISFL062.

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defaultno
referenciapasso6

Imagem 1 - Outra configuração automática que é realizada, se faz referente ao cadastro da tabela do Simples Nacional em relação aos anexos 1 e 2, com suas respectivas faixas e valores de impostos.


Imagem 2 - Na tela do componente FISFM034 pode ser consultado os registros gravadas dos anexos 1 e 2 para a tabela do Simples Nacional.


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