Para empresas que estão configuradas como Indústria, as notas emitidas pertencentes ao regime especial - Valor Presumido de Entrada (VPE) não passarão por essa inconsistência. Neste regime, na emissão de notas para clientes que apropriam o Valor Presumido de Entrada, haverá o recolhimento do ICMS ST, a nota fiscal será emitida com o CFOP de ST, porém sem lançamentos de Substituição Tributária (Base, alíquota e valor) e o ICMS será escriturado nos campos Tributados. Por esse motivo, para essa situação em específico, os documentos não passarão por essa validação para não ficarem inconsistentes.
Configuração: Módulo Cadastro, menu Cliente > Cliente > Aba: Geral > Checkbox: Cliente é detentor do regime especial VPE (MG)'.
 Image AddedEssa inconsistência ocorrerá apenas em clientes que utilizam outra solução de ERP que se integra com o Módulo Fiscal.
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