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Foram realizadas adequações nos programas e nos layouts dos eventos destinados ao envio de informações de prestadores de serviços Autônomos através do Módulo do Contas a Pagar.
As alterações referem-se somente a Fornecedores Estrangeiros, onde houve a necessidade de incluir no layout S-1210 informações de Pais de Residência para fins Fiscais, Número do NIF e Forma de Tributação e informações de Endereço.
Essas alterações foram implementadas , nesse primeiro momento, para eventos para as integrações enviados através do TAF FULL . Portando a versão s-1.1 estará disponível apenas para as empresas que habilitam a Integração com TAF FULL nos Parâmetros Gerais eSocial - CD0387. e MiddleWare.
Como o governo disponibiliza um período de convivência entre as versões, o sistema possibilitará gerar os eventos tanto para a versão vigente 1.0 1 quanto para a versão 1.12. No programa Geração Informações eSocial - CD2014 será possível selecionar qual o layout deverá ser gerado..
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Pessoa Física, Geração eSocial |
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| ids | utb030aa,cd2014 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | utb030aa |
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| UTB030AA - Pessoa Física No programa A partir da versão S-1.2, no evento S-1210, o eSocial obriga que os dependentes sejam informados, indicando os dependentes/pensionistas que serão utilizados para a Dedução de Imposto de Renda. Dessa forma, para atender o Registro infoDep - DEPENDENTES, foi criado no sistema, um cadastro de Dependentes, vinculado ao UTB030AA - Cadastro Pessoa Física (prgint/utb/utb030aa.r) , para os contribuintes estrangeiros deverá ser informado se o país exige o NIF - Número Identificação Fiscal, e então selecionar uma das opções abaixo:- Beneficiário com NIF;
- Beneficiário dispensado do NIF;
- País não Exige NIF.
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Este campo somente aparecerá na tela se a pessoa física selecionada for estrangeira, ou seja, tenha informado um país diferente de BRA. Deve ser informado também, através da opção Identif Compl, informações complementares do Fornecedor Estrangeiro como o NIF - Número de Identificação Fiscal e Forma de Tributação.
A Forma de Tributação deverá ser preenchida conforme valores disponibilizados na Tabela 30 do eSocial. O campo NIF será validado na geração do eSocial (CD2014), sendo obrigatório sempre quando a opção do Indicador NIF for marcada como Beneficiário com NIF. . No programa UTB030AA, deve-se acessar a nova opção Dependentes:
Image Added Será necessário informar todos os dependentes da Pessoa. | Informações |
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| Os pensionistas que estão cadastrados na Opção Pensão devem ser informados manualmente como Dependentes para que seja gerado corretamente no registro de Dependentes do eSocial. |
I Image Removed |
| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | cd2014 |
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| CD2014 - Geração do eSocial Devido a versão 2.5 do layout do eSocial não ser mais contemplada, (período de convivência das versões 2.5 e 1.0 - foi até 22/05/2022), a tela foi modificada para ser desconsiderado o campo eSocial - Versão Simplificada e no campo Versão Layout, foi habilitado para que seja possível informar as versões S-1.0 ou S-1.1: 
Geração do layout S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do TrabalhoNa geração das informações do layout S-1200, foram adicionados novos campos que detalham informações complementares de fornecedores estrangeiros: - País de Residência para fins fiscais
- Informações complementares relativas a pagamentos a residente fiscal no exterior.
- Endereço do beneficiário residente ou domiciliado no exterior.
Quando o país de residência do fornecedor for diferente de BRA e este tiver movimentação de títulos no Contas a Pagar, serão geradas esta informações, que são cadastradas no programa UTB030 - Cadastro de Pessoa Física. Importante: Estas informações serão geradas somente na versão do layout S-1.1, além de ser apresentadas somente a partir do período de Apuração superior a 2023-03. |
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