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O programa que exibirá a tela para cadastrar os eventos do Processo Trabalhista Processos Trabalhistas eSocial é html.labor-process:

Ao solicitar a execução do programa Processos Trabalhistas eSocial será exibida a tela abaixo:

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O cadastro do resultado do processo que foi concluído a partir do dia 01/01/2023 começa pelo evento S-2500. Após a sua conclusão, deve-se incluir as informações do evento S-2501.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o resultado incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Trabalhador específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir processo que abrirá a tela abaixo para a inserção das informações:

Aba Identificação do processo

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• ideResp: Identificação do contribuinte, caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta;
• infoProcesso: Informações do processo judicial ou de demanda submetida à CCP ou ao NINTER;
• dadosCompl: Informações complementares do processo ou da demanda;
• infoProcJud: Informações complementares do processo judicial;
• infoCCP: Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER.

Aba Identificação do trabalhador

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• ideTrab: Informações do trabalhador;
• dependente: Informações dos dependentes.

Aba Contrato de trabalho

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo, após clicar em + Incluir contrato de trabalho:

• infoContr: Informações do contrato de trabalho;
• ideEstab: Identificação do estabelecimento;
• infoVlr: Informações dos períodos e valores;
• idePeriodo: Identificação do período ao qual se referem as bases de cálculo;
• baseCalculo: Bases de cálculo de contribuição previdenciária e FGTS;
• infoAgNocivo: Grau de exposição a agentes nocivos;
• infoFGTS: Informações referentes a bases de cálculo de FGTS para geração de guia;
• baseMudCateg: Bases de cálculo já declaradas em GFIP, no caso de reconhecimento de mudança de código de categoria
• unicContr: Informações dos vínculos/contratos incorporados;
• infoCompl: Informações complementares do contrato de trabalho;
• infoTerm: Informações de término de TSVE;
• remuneracao: Informações da remuneração e periodicidade de pagamento.

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

• ideProc: Identificação do processo;
• ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

• calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
• infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
• infoCRIRRF: Informações de IRRF.

Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500

S-2501

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML no monitor do eSocial.