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Deck of Cards
idComo Funciona
effectTypefade
Card
idParametrização
labelParametrização

Acessar o módulo Folha de Pagamento, ir até o menu Configurações | Parametrizador:


Abrir o Parametrizador e acessar o item eSocial | Configurações Gerais:

Clicar em Avançar, acessar Configurações Gerais 1/7, preencher o campo Versão do Leiaute:


Importante

Quando for selecionado o leiaute 1.2 não será possível voltar para o leiaute 1.1, pelo fato de terão grupos/campos distintos. 

O recomendado é que antes de definir a utilização do leiaute 1.2, todas as informações que estão pendentes de envio para o governo no leiaute 1.1 sejam concluídos.


Clicar em Avançar, acessar Integração TAF | Outros Parâmetros, preencher os campos da tela:

No campo Porta do Servidor API informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag APIPORT.

No campo Porta do Servidor APP informar a mesma porta definida nos arquivos RM.Host.exe.config e RM.Host.Service.exe.config tag HTTPPORT.

Para mais informações referente aos campos Servidor, em Servidor API e Servidor APP, acessar o link Integração com o TAF#2.


Atenção: 

A persistência do Processo Trabalhista é realizada segundo o campo Servidor em Servidor API e não segundo o Alias logado (O Processo Trabalhista utiliza API para leitura e Persistência dos dados no RM, e a url da API é montada utilizando o endereço informado neste campo). Portanto, ao realizar um backup da base de Produção e restaura-la como Homologação, é importante que o valor do campo seja alterado para o endereço do RM de Homologação.


Exemplo elucidado considerando arquitetura com RM e Banco de Dados na mesma máquina:
Máquina A (de Produção);
Máquina B (de Validação ou Testes);
 
- O ambiente da Máquina A está com sua parametrização do campo Servidor em Servidor API com o endereço da Máquina A na rede. Ao realizar um backup e restaurar na Máquina B, a Leitura e Persistência dos dados será feita na Máquina A, visto que o campo continua com o endereço da Máquina A. Portanto é necessário que o campo tenha o valor alterado para o endereço da Máquina B na rede para que o Processo Trabalhista tenha a Leitura e Persistência no RM da Máquina B.

Por envolver arquitetura, é recomendado consultar a TI para correta parametrização.
 

Importante: Essa configuração é referente as parametrizações de instalação do RM e não do TAF.

Card
idPermissão
labelPermissão

Com a Parametrização concluída, o próximo passo é liberar o acesso dos usuários, através do perfil.

Acessar o módulo Serviços Globais, ir até o menu Segurança | Perfis:

Abrir a tela e selecionar o sistema Gestão de Pessoas:


Criar ou Editar o perfil que deseja Permitir Acesso ao menu Processo Trabalhista e salvar:

Card
idCadastro
labelAcesso ao Cadastro

Após a conclusão da Parametrização e Permissão, o próximo passo é acessar a tela de cadastro que fica no módulo Gestão de Pessoas , ir até o menu Gestão Organização | Processos Trabalhistas:

Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.1

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.

Image RemovedImage Added

Aba Identificação do processo

Image RemovedImage Added

Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional.
Tipo inscriçãotpInscN11Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
Número da inscriçãonrInscC111 ou 14Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório.
OrigemorigemN11Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
Número do processonrProcTrabC115 ou 20

Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. 

ObservaçãoobsProcTrabC0-11-999Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da sentençadtSentD1-

Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial.

Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.

UFufVaraC12Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
MunicípiocodMunicN17Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Identificador da varaidVaraN12Código de identificação da Vara em que o processo tramitou.
Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da conciliaçãodtCCPD1-Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
ÂmbitotpCCPN11Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER
CNPJ sindicatocnpjCCPC0-114Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido.

Aba Identificação do trabalhador

Image Added

Após clicar em +Incluir dependente, são os exibidos os campos abaixo:

Image AddedImage Removed

Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório.
CPFcpfTrabC111Preencher com o número do CPF do trabalhador.
NomenmTrabC0-12/70Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].
Data de nascimentodtNasctoD0-1-

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].

Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído.
CPFcpfDepC111Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
TipotpDepC12Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependênciadescDepC0-11/30Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) .

Aba Contrato de trabalho

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho.

Image RemovedImage Added

Tela para edição/inclusão

Image Added

Após clicar em +Incluir período, são os exibidos os campos abaixo:

Image Added

Após clicar em +Incluir natureza, são os exibidos os campos abaixo:

Image Added

Após clicar em +Incluir vínculo, são os exibidos os campos abaixo:

Image AddedImage RemovedImage RemovedImage RemovedImage RemovedImage Removed


Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.


Card
idEventoS2500
labelCadastro do evento S-2500 - Leiaute 1.2

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir processo.

Image Modified

Aba Identificação do processo

Image Modified

Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do processo":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações de identificação do contribuinte (responsável direto), caso tenha havido imposição de responsabilidade indireta. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideResp, cujo preenchimento é opcional.
Tipo inscriçãotpInscN11Preencher com o código correspondente ao tipo de inscrição, conforme Tabela 05.
Valores válidos:
1 - CNPJ
2 - CPF
Número da inscriçãonrInscC111 ou 14Informar o número de inscrição do contribuinte de acordo com o tipo de inscrição.
a) Se Tipo inscrição = [1], deve ser informado com 14 (catorze) algarismos.
b) Se Tipo inscrição = [2], deve ser diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
Informações do processo judicial ou de demanda submetida à Comissão de Conciliação Prévia (CCP) ou ao Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista (NINTER). Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcesso, cujo preenchimento é obrigatório.
OrigemorigemN11Informar a origem do processo/demanda.
Valores válidos:
1 - Processo judicial
2 - Demanda submetida à CCP ou ao NINTER
Número do processonrProcTrabC115 ou 20

Número do processo trabalhista, da ata ou número de identificação da conciliação.
a) Se Origem = [1], deve ser um processo judicial válido, com 20 (vinte) algarismos;
b) Se Origem = [2],deve possuir 15 (quinze) algarismos. 

ObservaçãoobsProcTrabC0-11-999Observações relacionadas ao processo judicial ou à demanda submetida à CCP ou ao NINTER.
Informações complementares do processo judicial. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoProcJud, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Processo judicial". Se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da sentençadtSentD1-

Data da sentença ou da homologação do acordo do processo judicial.

Informar a data do(a):
a) Trânsito em julgado da decisão líquida proferida no processo trabalhista;
b) Homologação de acordo judicial; ou
c) Trânsito em julgado da decisão homologatória dos cálculos de liquidação da sentença.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.

UFufVaraC12Preencher com a sigla da Unidade da Federação onde está localizada a Vara em que o processo tramitou.
Valores válidos: AC, AL, AP, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MT, MS, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN, RS, RO, RR, SC, SP, SE, TO
MunicípiocodMunicN17Preencher com o código do município, conforme tabela do IBGE.
Validação: Deve ser um código válido e existente na tabela do IBGE.
Identificador da varaidVaraN12Código de identificação da Vara em que o processo tramitou.
Informações complementares da demanda submetida à CCP ou ao NINTER. Os campos abaixo pertencem ao grupo infoCCP, o preenchimento é obrigatório se a Origem for igual a "Demanda submetida à CCP ou ao NINTER". Se a Origem for igual a "Processo judicial" estes campos não devem ser preenchidos.
Data da conciliaçãodtCCPD1-Data da conciliação.
Validação: Deve ser igual ou anterior à data atual.
ÂmbitotpCCPN11Indicar o âmbito de celebração do acordo.
Valores válidos:
1 - CCP no âmbito de empresa
2 - CCP no âmbito de sindicato
3 - NINTER
CNPJ sindicatocnpjCCPC0-114Identificar o CNPJ do sindicato representativo do trabalhador, no âmbito da CCP ou NINTER.
Validação: O preenchimento é obrigatório e exclusivo se Âmbito for igual a [2] ou [3]. Deve ser um número de CNPJ válido.

Aba Identificação do trabalhador

Os grupos/campos contemplados na aba "Identificação do trabalhador":

Título do campoGrupo/CampoTipoOcorrênciaTamanhoDescrição
Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo ideTrab, cujo preenchimento é obrigatório.
CPFcpfTrabC111Preencher com o número do CPF do trabalhador.
NomenmTrabC0-12/70Informar o nome do trabalhador.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].
Data de nascimentodtNasctoD0-1-

Preencher com a data de nascimento.
Validação: Preenchimento obrigatório se não existir contrato com o campo "Indicativo se o contrato possui informação no evento S-2190, S-2200 ou S-2300 no declarante" = [S].

Deve ser maior ou igual que 01/01/1890 e menor ou igual à data atual.

Informações dos dependentes. Informações do trabalhador. Os campos abaixo pertencem ao grupo dependente, cujo preenchimento é opcional. Importante: No leiaute 1.2 este grupo foi excluído.
CPFcpfDepC111Número de inscrição no CPF.
Validação: Deve ser um número de CPF válido e diferente do CPF do trabalhador. Se o empregador for pessoa física, também deve ser diferente do CPF do empregador.
TipotpDepC12Tipo de dependente.
Validação: Deve ser um código válido e existente na Tabela 07.
Descrição da dependênciadescDepC0-11/30Informar a descrição da dependência.
Validação: Informação obrigatória e exclusiva se Tipo = [99] (Agregado/Outros) .

Aba Contrato de trabalho

Tela de pesquisa

Permite a pesquisa () dos processos já cadastrados para edição ou exclusão. Se for cadastrar um novo processo, deve-se clicar no botão + Incluir contrato de trabalho.

Tela para edição/inclusão





Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar,  será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.


Card
idEventoS2501
labelCadastro do evento S-2501

Após a inclusão das informações no evento S-2500, deve incluir o S-2501, caso exista.

A primeira tela é o Filtro, que exibe o processo que já teve o tributo incluído através desta tela. Para buscar um Processo ou Mês/Ano de pagamento específico basta informar o número nos campos correspondentes e clicar na lupa ().

Se for o primeiro cadastro, deve-se clicar no botão + Incluir tributo. Na tela exibida, deve-se inserir o número do processo (cadastrado no S-2500) que terá a inclusão dos tributos, e clicar na lupa () para que a relação de trabalhadores que estão no mesmo processo, caso exista mais de um, sejam exibidos:

Esta área permite a visualização dos grupos abaixo:

  • ideProc: Identificação do processo;
  • ideTrab: Identificação do trabalhador.

O tributo, caso exista, deve ser informado por trabalhador, para isso basta clicar no Editar para que seja possível a inclusão dos grupos abaixo:

Esta aba permite a digitação dos grupos abaixo:

  • calcTrib: Identificação do período e da base de cálculo dos tributos;
  • infoCRContrib: Informações das contribuições sociais;
  • infoCRIRRF: Informações de IRRF.


Para que o botão SALVAR fique habilitado é necessário que todos os campos obrigatórios sejam preenchidos em todas as abas exibidas. Quando um campo for obrigatório ele não exibirá a palavra (opcional). Porém, pelo leiaute do eSocial alguns campos são definidos como opcionais, e passam a ser obrigatórios dependendo das informações digitadas em outros campos. Esta regra pode ser visualizada através da documentação técnica disponibilizada pelo eSocial.

Após salvar, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

Card
idEventoS3500
labelEvento S-3500

O evento S-3500 é acionado através do botão Excluir exibido na informação mestre dos evento S-2500 e S-2501.

S-2500


S-2501

Regra da exclusão, conforme definição do eSocial:

A exclusão de um evento S-2500 não pode ser efetuada se houver um evento S-2501 que faça referência a ele. Ou seja, para a exclusão do evento S-2500 deve-se excluir, primeiramente, o(s) evento(s) S-2501 a ele vinculado(s).

Após a exclusão, será executado o gatilho para geração do XML na fila de evento existente no Folha de Pagamento.

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