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01. DADOS GERAIS

02. SITUAÇÃO/REQUISITO

No calculo de Folha Normal, Férias e Rescisões, é apurado o evento 511 (INSS Normal) e o evento 509 (INSS p/ IRF) com o valor do INSS total (normal + férias).

...

Necessário desmembrar os valores de INSS Normal para IRF e INSS Ferias para IRF no cálculo de Folha Normal, Férias, Rescisão e Rescisão Complementar.

03. SOLUÇÃO

Foram feitos ajustes nos cálculos para criar 3 novos índices específicos, conforme estrutura a seguir: 

...

• • O novo Índice de Férias será criado de forma automática ao efetuar o cálculo de férias.
  • Os novos Índices de Folha serão criados de forma automática ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão.
  • Será criado de forma automática o Evento Analítico (FP0020), sendo relacionado ao respectivo índice (Férias ou Folha), sendo este novo evento apenas para envio ao eSocial.
    • O novo evento INSS Férias p/ IRF eSocial será uma cópia do evento relacionado ao Índice de Folha 227 (INSS Compl 13º eSocial), alterando apenas os campos:
      • Botão eSocial:
        • Natureza: 9201
        • Tipo: 4 
        • Incidência tributária IRRF:
          • Para o Índice de Férias 43 e Índice de Folha 266, a incidência tributária IRRF será:
            • 43 (Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Férias)
          • Para o Índice de Folha 265, a incidência tributária IRRF será:
            • 41 (Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Remuneração mensal)
        • Demais incidências tributárias (INSS, FGTS, Contrib. Sind. e RPPS:) 00
  • O evento 509 (INSS p/ IRF), também terá os seguintes campos modificados de forma automática no FP0020 (Eventos Analíticos), para:
    • Botão eSocial:
      • Natureza: 0000 (Não enviar para o eSocial)
      • Todas Incidências tributárias alteradas para: 00

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

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05. ASSUNTOS RELACIONADOS

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