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01. DADOS GERAIS
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Módulo: |
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Função: | FR0100 - Cálculo de Férias | ||||
País: | Brasil | ||||
Requisito/Story/Issue : | DRHCALCDTS-4745 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
No calculo de Folha Normal, Férias e Rescisões, é apurado o evento 511 (INSS Normal) e o evento 509 (INSS p/ IRF) com o valor do INSS total (normal + férias).
...
Necessário desmembrar os valores de INSS Normal para IRF e INSS Ferias para IRF no cálculo de Folha Normal, Férias, Rescisão e Rescisão Complementar.
03. SOLUÇÃO
Foram feitos ajustes nos cálculos para criar 3 novos índices específicos, conforme estrutura a seguir:
- Índice de Férias (FR0020)
- 43 - INSS Férias p/ IRF eSocial
- 265 - INSS Normal p/ IRF eSocial
- 266 - INSS Férias p/ IRF eSocial
Considerando que:
...
- Os novos Índices de Folha serão criados de forma automática ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão.
- Será criado de forma automática o Evento os Eventos Analítico (FP0020) , sendo INSS Férias p/ IRF eSocial e INSS Normal p/ IRF eSocial e relacionado ao respectivo índice (Férias ou Folha), sendo este novo evento 265 e 266):
- Estes dois novos eventos serão exclusivo apenas para envio ao eSocial
- Estes serão
- O novo evento INSS Férias p/ IRF eSocial será uma cópia do evento relacionado ao Índice de Folha 227 (INSS Compl 13º eSocial), alterando apenas os campos:
- Botão eSocial:
- Natureza: 9201
- Tipo: 4
- Incidência tributária IRRF:
- Para o Índice de Férias 43 e Índice de Folha 266 265 (INSS Normal p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
- 43 (41 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Férias)Remuneração mensal
- Para o Índice de Folha 265 266 (INSS Férias p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
- 41 (43 - Deduções da base de cálculo do IRRF: PSO - Remuneração mensal)Férias
- Para o Índice de Férias 43 e Índice de Folha 266 265 (INSS Normal p/ IRF eSocial), a incidência tributária IRRF será:
- Demais incidências tributárias (INSS, FGTS, Contrib. Sind. e RPPS:) 00
- Botão eSocial:
- O evento 509 (INSS p/ IRF), relacionado ao Índice Específico de Folha 43, também terá os seguintes campos modificados de forma automática no FP0020 (Eventos Analíticos), para:
- Botão eSocial:
- Nova incidência tributária IRPF: 43
- Botão eSocial:
- Também será criado de forma automática, ao efetuar o cálculo de Folha Normal ou Rescisão, o evento exclusivo para o evento 509 (INSS p/ IRF), onde:
- Manutenção Eventos Exclusivos (FP0026)
- Empresa: *
- Evento Exclusivo: 043509
- Natureza: 0000 (- Não enviar para o eSocial)
- Tipo Evento: 3 - Informativa
- Fator Rúbrica: 0,00
- Incidências Tributárias
- INSS: 00
- IRRF: 00
- FGTS: 00
- Relaciona Evento Exclusivo eSocial (FP0028)
- Evento: 509
- Empresa: *
- Inicio Validade: Primeiro dia do mês de refêrencia atual
- Fim Validade: 31/12/9999
- Tributável IR:
- Folha: 043509
- Rescisão: 043509
- Não tributável IR:
- Folha: 043509
- Rescisão: 043509
- Manutenção Eventos Exclusivos (FP0026)
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
N/A
05. ASSUNTOS RELACIONADOS
N/A
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