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01. PERGUNTA:
Tenho um título a pagar para um autônomo com retenção de IRRF no TOTVS Financeiro - Linha Protheus, cuja base de calculo sofreu dedução por dependentes.
É necessário integrar esses dados com o TOTVS RH – linha RMpara posterior envio ao eSocial.
Como
...
cadastrar e identificar esses dependentes no pagamento ao autônomo?
02. RESPOSTA:
Os pagamentos realizados através de cheques são tratados na geração do arquivo TXT através da configuração dos parâmetros de liberação do saldo do cheque de cada carteira (pagar/receber), para que não haja duplicidade de registros no momento de apresentar essas despesas/receitas no Livro (duplicidade seria apresentar um registro referente a baixa do título e outro para o cheque).
O parâmetro MV_LIBCHEQ define o tratamento para cheques de Contas a Pagar e o MV_SLDCRBX para cheques de Contas a Receber.
Para um melhor entendimento, veja os exemplos abaixo para a carteira a pagar e receber:
- Contas a Pagar:
- Parâmetro MV_LIBCHEQ = 'S' (opção para liberação do saldo bancário quando da geração de cheque antes da baixa) (padrão)
...
Imprime
...
- Parâmetro MV_LIBCHEQ = 'N'
...
Sim
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Exemplificando, vamos demonstrar o arquivo sendo impresso considerando os cenários 6 e 7 acima:
...
| title | Cenário 6: Título baixado e cheque liberado |
|---|
Cenário 6: Título baixado e cheque liberado:
Baixa do título:
Liberação do cheque:
Arquivo gerado:
...
| title | Cenário 7: Cancelando a liberação do cheque |
|---|
- Primeiramente, para que o calculo do IRRF considere a deduções por dependente(s) no TOTVS Financeiro - Linha Protheus, é necessário:
- Configurar o valor da dedução no parâmetro MV_TMSVDEP;
- Configurar a quantidade de dependentes do autônomo no campo A2_NUMDEP;
- Para detalhar os dados de cada dependente, é necessário fazer o vinculo no Cadastro de Fornecedores (MATA020), através da opção Alterar > Outras Ações > Dependentes:
- Recurso disponível no pacote de expedição continua do Backoffice a partir de março/2023.
- Também é necessário indicar no Título a Pagar (FINA050), quais dependentes do cadastro acima fizeram parte dessa dedução:
- Para isso, posicione no título a pagar do fornecedor autônomo, e acesse Outras Ações > Complemento do Título (essa opção também está disponível dentro da tela de inclusão ou alteração do título);
- Na aba "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) é necessário inserir uma linha para cada dependente que fez parte das deduções do IRRF do título:
| Informações | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Incluir um título com fornecedor do tipo pessoa física com 2 dependentes (campo A2_NUMDEP), valor de dedução por dependente de 189,59 (parâmetro MV_TMSVDEP), no valor de R$ 6.000,00 com cálculo de R$ 676,36 de IRRF. Obs: Calculo via tabela progressiva: Faixa de dedução no valor de R$ 869,36 e alíquota 27,5%. Incluir duas linhas no "Complemento do Imposto x Título" (tabela FKG) com a ação "Informativo" no título a pagar, uma para cada dependente: 1º dependente:
2º dependente:
Como o vinculo do "Complemento do Imposto x Título" foi com a ação "Informativo", não há mudanças no calculo já realizado no IRRF desse título. |
Cenário 7: cancelando a liberação do cheque:
Gerando o arquivo:
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Nesse caso, como a liberação do saldo está condicionada à liberação do cheque, a despesa não é demonstrada no arquivo. |
- Contas a Receber:
- Parâmetro MV_SLDBXCR = 'B' (Indica como será controlado o saldo da baixa do contas a receber, somente quando o cheque for compensado ou no momento da baixa) (padrão)
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Imprime
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- Parâmetro MV_SLDBXCR = 'C'
...
Sim
...
03. DOCUMENTOS RELACIONADOS:
Como utilizar o parâmetro MV_LIBCHEQ?
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