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Geração dos novos campos no CAGED para motoristas profissionais
Características do Requisito
Linha de Produto: | Microsiga Protheus. | ||||||||||||||||||||
Segmento: | Serviços | ||||||||||||||||||||
Módulo: | Gestão Pessoal (SIGAGPE) Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT) | ||||||||||||||||||||
Rotina: |
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Cadastros Iniciais: | Fornecedores (MATA020) | ||||||||||||||||||||
Parâmetro(s): | MV_MDTGPE | ||||||||||||||||||||
Tickets relacionados | 1080980 | ||||||||||||||||||||
País(es): | Brasil | ||||||||||||||||||||
Banco(s) de Dados: | Todos | ||||||||||||||||||||
Tabelas Utilizadas: | SA2 - Fornecedores | ||||||||||||||||||||
Sistema(s) Operacional(is): | Todos | ||||||||||||||||||||
| Pacotes: | 12.1.7: https://goo.gl/7jQ17J 12.1.14: https://goo.gl/SeUKSq 12.1.16: https://goo.gl/BYY9dT 12.1.17: https://goo.gl/QRFoZm | ||||||||||||||||||||
| Arquivo diferencial: |
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| Orientação para executar o diferencial com o UPDDISTR: | Atualizador de dicionário e base de dados - UPDDISTR | ||||||||||||||||||||
| Link para versão 11: | DRHPAG_3909_Novos_Campos_CAGED_P11 |
Descrição
Através da Portaria nº 945/2017 de 04/08/2017, o Ministério do Trabalho efetuou alteração no leiaute do CAGED, obrigando o Empregador que admitir ou desligar motoristas profissionais a declarar campos referentes ao exame toxicológico.
Esses campos foram criados na tabela TM5-Exames do Funcionário, do módulo Medicina e Segurança do Trabalho (SIGAMDT).
Será necessário alimentar esses campos e na geração do CAGED (GPEM400) irá acionar a função MDTExCAGED (localizado no fonte MDTUTIL.PRX) para buscar essas informações.
1) Os novos campos do leiaute são:
a) Código do exame: com 17 (dezessete) posições alfanumérico, seguindo o mesmo padrão utilizado pelo DENATRAN, AAAAAXX9999999999.
b) Data do exame médico: com 8 (oito) posições, no formato dia, mês e ano, sem máscara.
c) CNPJ do laboratório: numérico com 14 (quatorze) posições, de acordo com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
d) UF do CRM: com 2 (duas) posições. Unidade da federação atrelada ao número do CRM do médico responsável pelo exame toxicológico.
e) CRM: com 10 (dez) posições alfanumérico, sem caracteres especiais. Número do CRM (Conselho Regional de Medicina) do médico que assina o exame toxicológico.
2) Onde serão gerados os novos campos ?
Serão gerados no registro C-Admissões e Desligamentos no Prazo e no registro X-Admissões e Desligamentos Fora do Prazo.
3) Quando serão gerados os novos campos ?
a) Para acertos de competência igual ou superior a 03/2016 ou inclusão igual ou superior a 09/2017.
b) Para os funcionários cuja função esteja atrelada a um dos seguintes CBOs abaixo:
782310 - Motorista de furgão ou veículo similar;
782320 - Condutor de ambulância;
782405 - Motorista de ônibus rodoviário;
782410 - Motorista de ônibus urbano;
782415 - Motorista de trólebus;
782510 - Motorista de caminhão (Rotas regionais e internacionais);
782515 - Motorista operacional de guincho.
Procedimento para Configuração
| Nota | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
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Caso não utilize integração com o módulo SIGAMDT: No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe as novas opções de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir:
Mais detalhes de como incluir Menu: Personalização de menus No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Parâmetros (CFGX017). Alterar o MV_MDTGPE para S. |
Procedimento para Implantação
O sistema é atualizado após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado e execução da rotina UPDDISTR, com o arquivo diferencial "DRHPAG-4087 NOVOS CAMPOS CAGED", código 003671.
Serão criados 3 (três) novos campos na tabela TM5-Exames do Funcionário.
- Tabela TM5 - Exames do Funcionário
Campo | TM5_CODDET |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 17 |
Título | Cod.DENATRAN |
Descrição | Código no DENATRAN |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Help | Código do exame conforme padrão DENATRAN. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED. |
Campo | TM5_USUARI |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 12 |
Título | Med. Exam. |
Descrição | Médico Examinador |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Consulta Padrão | TNP |
When | M->TM5_ORIGEX == "1" .And. !Empty(M->TM5_CODDET) |
Val. Sistema | ExistCPO("TNP",M->TM5_USUARI) |
Help | Código do Médico Examinador do Exame. Este código é utilizado para a Integração SIGAMDT x SIGAGPE na geração do CAGED. |
Campo | TM5_NOMMED |
Tipo | Caracter |
Tamanho | 80 |
Formato | @! |
Título | Nome Med. |
Descrição | Nome do Médico |
Visual | Visualizar |
Usado | Sim |
Obrigatório | Não |
Browse | Não |
Contexto | Virtual |
Inic.Padrão | If(INCLUI,"",Posicione("TNP",1,xFilial("TNP")+M->TM5_USUARI,"TNP_NOME")) |
Help | Nome do médico examinador. |
Procedimento para Utilização
Os novos campos do CAGED só serão gerados quando houver admissão/demissão de um funcionário que esteja amarrado na função com os CBO informados anteriormente.
No módulo Medicina e Segurança do Trabalho, será necessário efetuar alguns cadastros:
1. Acesse Atualizações \ Cadastros Gerais \ Fornecedores (MATA020). Cadastre o laboratório, de onde será extraído o CNPJ. Exemplo:
2. Em Atualizações \ Atendimento Médico \ Ficha Médica (MDTA005), incluir a ficha médica dos funcionários que são motoristas profissionais (verifique a lista de CBOs citada acima). Exemplo:
3. Acessando em Atualizações \ Atendimento Médico \ Médico Emit.Atestado (MDTA680), incluir os dados do médico responsável pelo exame toxicológico, especialmente o número do CRM, a UF do CRM. Exemplo:
4. Se não existir nenhum tipo de exame cadastrado, será necessário incluir um, acessando a rotina em Atualizações \ PCMSO \ Exames (MDTA020). Exemplo:
5. Faça o relacionamento do exame incluído com o fornecedor/laboratório através da rotina em Atualizações \ PCMSO \ Fornecedores Exames (MDTA045). Exemplo:
6. Através da rotina acessada em Atualizações \ PCMSO \ Exames do Func., faça a inclusão do exame para o funcionário. Selecione o funcionário e clique em 'Exames':
- Clique em 'Incluir' ou 'Alterar' para cadastrar ou fazer manutenção dos dados do exame.
| Aviso | ||
|---|---|---|
| ||
O parâmetro MV_MDTGPE deve estar configurado como S, ou seja, deve existir a integração entre os módulos SIGAMDT e SIGAGPE. Os campos Filial Func e Matricula são preenchidos automaticamente pelo gatilho na Ficha Médica e devem estar preenchidos. Em Exames do Func. (MDTA120) o campo 'Origem Exame' deve estar configurado como '1-Assistencial' e os novos campos o 'Cód. DENATRAN' e 'Med. Exam.' devem estar preenchidos. |
No SIGAGPE, acesse Miscelanea \ Caged \ Arquivo Magnético. Após informar os parâmetros, de acordo com o help dos campos, confirme a execução da rotina.
Os novos campos gerados, de acordo com a situação explicada no início deste documento, nos registros C ou X:
-Posição 160 a 176 -> código do exame toxicológico
-Posição 177 a 184 -> data do exame
-Posição 185 a 198 -> CNPJ do laboratório que realizou o exame
-Posição 199 a 200 -> UF do CRM do médico responsável pelo exame
-Posição 201 a 210 -> CRM do médico responsável pelo exame
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