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  • Manual da Escrituração Contábil Fiscal - ECF

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Bloco

Nome do Bloco

Descrição do bloco

0

Abertura e Identificação

Abre o arquivo, identifica a pessoa jurídica e referencia o período da ECF. 

C

Informações Recuperadas das ECD (bloco recuperado pelo
sistema - não é importado)

Recupera, das ECD do período da escrituração da ECF, as informações do plano de contas e os saldos mensais. Os seguintes registros da ECD são recuperados na ECF:

  • I050 - Plano de Co. Os seguintes registros da ECD são recuperadntas
  • I051 - Mapeamento para o Plano de Contas Referencial
  • I053 - Subcontas Correlatas
  • I100 - Centro de Custos
  • I150 - Data dos Saldos Periódicos
  • I155 - Saldos Periódicos
  • I157 - Transferência de Saldos de Plano de Contas Anterior
  • I350 - Data da Apuração do Resultado
  • I355 - Saldos das Contas de Resultado Antes do Encerramento

Estão obrigadas a efetuar a recuperação da ECD todas as pessoas jurídicas obrigadas a entregar a ECD, conforme Instrução Normativa RFB nº 2.004/2021 e alterações.

Importante: O Bloco C não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco C no momento da recuperação das ECD.

E

Informações Recuperadas da ECF Anterior e Cálculo Fiscal
dos Dados Recuperados da ECD (Bloco recuperado pelo
sistema - não é importado)

Recupera, da ECF imediatamente anterior, os saldos finais das contas referenciais e da Parte B do e-Lalur e e-Lacs. Calcula os saldos contábeis de acordo com o período de apuração do tributo.

Importante: O Bloco E não é preenchido pela empresa. O sistema preencherá o Bloco E no momento da recuperação da ECF no período imediatamente anterior e efetuará os cálculos fiscais relativos aos dados recuperados da ECD.

J

Plano de Contas e Mapeamento

Apresenta o mapeamento do plano de contas contábil para o plano de contas referencial.

Os registros deste bloco podem ser:

  • I - Digitados;
  • II - Importados;
  • III - Replicados a partir do Bloco E; ou
  • IV - Recuperados da ECF do período imediatamente anterior ao período da escrituração atual, transmitida via SPED.

K

Saldos das Contas Contábeis e Referenciais

Apresenta os saldos das contas contábeis patrimoniais e de resultado por período de apuração e o seu mapeamento para as contas referenciais.

Os registros deste bloco podem ser:

  • I - Digitados;
  • II - Importados; ou
  • III - Replicados a partir do Bloco E.

L

Lucro Líquido - Lucro Real

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o lucro líquido da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real.

M

e-LALUR e e-LACS - Lucro Rea

Apresenta os livros eletrônicos de escrituração e apuração do IRPJ (e-LALUR) e da CSLL (e-LACS) da pessoa jurídica tributada pelo Lucro Real - Partes A e B.

Observação: Em desenvolvimento.

N

Cálculo do IRPJ - Imposto de Renda e da CSLL - Contribuição Social - Lucro Real

Calcula o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real - Estimativas mensais e ajuste anual ou valores trimestrais.

Observação: Em desenvolvimento.

P

Lucro Presumido

Apresenta o balanço patrimonial, a demonstração do resultado do exercício e apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro presumido. 

Q

Demonstrativo do Livro Caixa

Apresenta o demonstrativo do livro caixa para os casos previstos na legislação, o qual deverá conter todos os registros constantes no livro caixa da pessoa jurídica.

T

Lucro Arbitrado

Apura o IRPJ e a CSLL com base no lucro arbitrado.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

U

Imunes ou Isentas

Apresenta o balanço patrimonial e a demonstração do resultado das entidades imunes ou isentas. Apura o IRPJ e a CSLL com base no Lucro Real, quando forem obrigadas.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

VDeclaração DEREX

Apresenta a declaração sobre utilização dos recursos em moeda estrangeira decorrentes do recebimento de exportações (DEREX), ou seja, apresenta as instituições financeiras, o país e a moeda nos quais houveram aplicações financeiras, investimentos e pagamento de obrigações próprias do exportador.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

W

Declaração País-a-País

Apresenta o Country by Country Report - Relatório País-a-País. A DPP consiste em um relatório anual por meio do qual grupos multinacionais deverão fornecer à administração tributária da jurisdição de residência para fins tributários de seu controlador final diversas informações e indicadores relacionados à localização de suas atividades, à alocação global de renda e aos impostos pagos e devidos.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

X

Informações Econômicas

Apresenta informações econômicas da pessoa jurídica/entidade.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

Y

Informações Gerais

Apresenta informações gerais da pessoa jurídica/entidade.

Observação: Não é gerado pelo sistema Logix.

9

Encerramento do Arquivo Digital

Encerra o arquivo digital.

...

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titleCadastros Bloco L

O bloco L contém as informações do Lucro Real. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Real. A guia contém as seguintes rotinas:

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titleMétodo avaliação estoques

CON10228 - Método de avaliação de estoques - ECF

Este programa permite efetuar a manutenção de informações do método de avaliação dos estoques da empresa, conforme ano e período da geração do arquivo da ECF.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L200 - Método de Avaliação do Estoque Final da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Método avaliação estoques.

Zoom do campo Período Apuração

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titleComposição de custos

CON10229 - Composição de custos

Este programa permite fazer o cadastro das informações de custos dos produtos de custos utilizados para a geração do arquivo da ECFfabricação própria vendidos e custos dos serviços prestados no período para as empresas que utilizam o inventário permanente.

Observação: No caso de lucro real estimativa (anual), o preenchimento dessa informação será:
- No caso de receita bruta: somente será informado o período anual (A00)
- No caso de balanço ou balancete: mensal, com saldos acumulados de um mês para outro.

A informação deste cadastro será gerada no Registro L210 - Informativo da Composição de Custos da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco L, sub-opção Composição de custos.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCadastros Bloco P

O bloco P contém as informações do Lucro Presumido. Somente deve ser informado se a forma de tributação do lucro de algum período for por Lucro Presumido. Todas as rotinas desta guia necessitam da carga das tabelas dinâmicas relacionadas para o devido cadastro. A guia contém as seguintes rotinas: 

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titleReceitas incentivadas

CON10223 - Demonstração receitas incentivadas Lucro Presumido

Este programa permite a manutenção do cadastro das receitas incentivadas do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P130 - Demonstração das Receitas Incentivadas do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Receitas incentivadas.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleApuração base de cálculo

CON10224 - Apuração da base de cálculo do Lucro Presumido

Este programa permite efetuar a manutenção das informações para apuração da base de cálculo do lucro Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P200 - Apuração da Base de Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Apuração base de cálculo.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleIsenção e redução

CON10232 - Isenção e redução do Lucro Presumido

Este programa permite informar os valores de cálculo da isenção e redução do Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P230 - Cálculo da Isenção e Redução do Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Isenção e redução.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCálculo do IRPJ

CON10233 - Cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de cálculo do IRPJ com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P300 - Cálculo do IRPJ com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo do IRPJ.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleBase de cáculo da CSLL

CON10234 - Apuração da base de cálculo CSLL base lucro Presumido

Este programa permite manutenir informações de apuração da base de cálculo do CSLL com base no Lucro Presumido.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P400 - Apuração da Base de Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Base de cálculo da CSLL.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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titleCálculo da CSLL

CON10235 - Cálculo da CSLL com base no lucro Presumido

Este programa permite manutenir as informações de apuração de cálculo da CSLL com base no Lucro Presumido, em um ou mais trimestres do ano-calendário, inclusive se optante pelo Refis.

A informação deste cadastro será gerada no Registro P500 - Cálculo da CSLL com Base no Lucro Presumido da ECF.

Nota: Este programa pode ser acessado diretamente pelo Menu Logix ou pelo CON10239 - Cockpit da ECF - Escrituração Contábil Fiscal - ECF, na opção Cadastros bloco P, sub-opção Cálculo da CSLL.

Zoom do campo Período Apuração

Zoom do Campo Código

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