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Geração de Dados para DIRF (FINA401)
Produto: | Microsiga Protheus | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Versões: | P11.80, P12.1.5, P12.1.6, P12.1.7 | ||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||||
Ocorrência: | 1 - O que é DIRF? DIRF (Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte) é a declaração feita pela EMPRESA, com o objetivo de informar à Secretaria da Receita Federal do Brasil o valor do imposto de renda e/ou contribuições retidos na fonte, dos rendimentos pagos ou creditados para seus beneficiários. 2 - Como a DIRF é gerada? A DIRF é gerada pelo módulo Gestão de Pessoal - GPE, porém o módulo Financeiro possui informações pertinentes para as notas fiscais (Através da rotina FINA401 - Gera dados para DIRF), e estas são gravadas nas tabelas SRF e SR4 no módulo GPE, para compor o arquivo. 3 - Primeira vez para geração da DIRF? Neste caso, assista a apresentação que contempla os cadastros necessários e, também, as etapas necessárias para a sua geração, por meio do Workshop DIRF Financeiro. 4 - Existe algum processo que não é realizado pelo Financeiro? O layout do arquivo da DIRF, bem como a geração do arquivo que será enviado para a Receita Federal, é suportado pela equipe de Gestão de Pessoal/ Recursos Humanos. 5 - De que forma os títulos devem estar gravados? Título do tipo NF (título ORIGINAL) Campo Gera DIRF para este título? (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 2 após a geração do imposto (na inclusão do título deve-se informar 1-Sim). Campo Código de retenção (E2_CODRET), deve estar preenchido. Campo Título pai do imposto (E2_TITPAI), deve estar em branco. Título do tipo TX (título de imposto) Campo Gera Dirf para este título? (E2_DIRF) o conteúdo deve ser 1. Campo Código de retenção (E2_CODRET), deve estar preenchido. Campo Título pai do imposto (E2_TITPAI), deve estar preenchido com os dados do título principal. No cadastro de Fornecedor, o campo CGC/CPF (A2_CGC) tem que estar preenchido com o CNPJ/CPF do Fornecedor e o Tipo (A2_TIPO) igual a F - Pessoa Física, J - Jurídica ou X-Outros para fornecedor exterior. 6- É possível realizar a manutenção nas informações geradas pelo Financeiro na SR4? Sim, mas a manutenção deve ser realizada no módulo Gestão de Pessoal (rotina GPEM560 – Manutenção de Arquivo). Obs: Realizamos a alteração para que seja enviado para a tabela SR4 todos os rendimentos do financeiro. Desta forma o controle de envio dos dados para a DIRF pelo valor mínimo (estipulado hoje em R$ 6000,00) será feito através do tratamento que já existe atualmente na rotina de geração de arquivo magnético - GPEM590 pelo Mnemônico nVlMinOut. 7- Como proceder para gerar as informações que não são processadas pela tabela SR4? Algumas informações não são geradas na tabela SR4 porque não há lei ou alguma determinação para que isto seja realizado. No entanto, existem pontos de entrada que podem ser utilizados para este fim. Consulte-os nos link a seguir: FA401QRY-> Altera condições do select da query - 11991 LF401GRV → Considera determinados registros do SE2 F401QRY2 - Adiciona ou altera dados na seleção de títulos de impostos F401QRY3 - Adiciona ou altera dados na seleção de títulos de impostos F401QRY4 - Adiciona ou altera dados na seleção de títulos de impostos F401QRY5 - Adiciona ou altera dados na seleção de títulos de impostos FA401PROC - Processamento e geração dos dados da DIRF F401REX - Altera lista de códigos de retenção -- 108896 F401DCMP para gravação de dados complementares -- 114409 LF401GRV - Considera determinados registros do SE2 -- 12096 FINCDRET - Retorna códigos de retenção -- 37892 8- É possível incluir a DIRF pelo Documento de Entrada? Na inclusão pelo documento de entrada (MATA103), normalmente os campos Gera DIRF e Código de Retenção não estão disponíveis para preenchimento. Neste caso, para que os campos possam ser preenchidos, o parâmetro MV_VISDIRF deve estar habilitado (1). Após a configuração do parâmetro, os campos aparecerão na rotina Documento de Entrada, na aba Impostos, sub-aba DIRF. 9- Quais são os parâmetros utilizados na Geração (FINA401)? Os parâmetros utilizados são:
É imprescindível que a DIRF seja gerada para o Ano, por exemplo: Calendário (Período de 01/01/2014 até 31/12/2014): Selecione a data que deve ser considerada para a geração dos dados. Se for selecionada a opção Emissão Digita., o sistema considera o Período de Emissão (E2_EMIS1) compreendido entre a data inicial e a data final informada, e assim com a Data de Vencimento(E2_VENCTO), Vencimento Real(E2_VENCREA) e Emissão Real(E2_EMISSAO). Caso a pergunta Considera Data for marcada com a opção DT Baixa, o sistema filtra inicialmente os títulos com o campo E2_BAIXA dentro do período informado nos campos DATA DE/DATA ATÉ. Para os títulos que não tiverem sido baixados (E2_BAIXA em branco), o sistema considera esse mesmo período, porém aplicado a Data de emissão(E2_EMIS1), de forma que nenhuma informação obrigatória a DIRF seja suprimida por um “gap”de parametrização. ATENÇÃO: Conforme parecer da consultoria jurídica, todos os títulos devem ser considerados, ainda que não tenham sido baixados. Em caso de dúvida, consulte o Parecer Empresa Privada - DIRF em http://tdn.totvs.com/pages/viewpage.action?pageId=134152556 ATENÇÃO: As perguntas “DATA DE” e “DATA ATÉ” (MV_PAR02, MV_PAR03), que possibilitam a geração dos arquivos de apuração da DIRF por período diferente do mencionado acima, servem apenas para dados isolados de um determinado período, ou seja, apenas para conferência.
Selecione o tipo de fornecedor a ser considerado na geração. Apenas os títulos dos fornecedores cadastrados como o tipo de pessoa escolhida nesta pergunta serão considerados na geração dos dados. No caso de fornecedor exterior serão enviados os dados para a DIRF no processamento de Pessoa Jurídica. "Devem apresentar a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) as pessoas jurídicas e físicas, que tenham pago ou creditado rendimentos que tenham sofrido retenção do imposto de renda na fonte, ainda que em um único mês do ano-calendário a que se referir a declaração: - estabelecimento de pessoas jurídicas de direito privado e público; - empresas individuais; - outros.”
Verifica Data ? = TÍTULO PRINCIPAL Considera se o período de data informado nos parâmetros Considera Data e Considera Data PCC da Data De até Data Até, será feito pelo título principal ou pelo título de imposto. Embora a opção de gerar pelo TÍTULO DE IMPOSTO esteja disponível na rotina, não consta como mecanismo válido na geração da DIRF em nenhuma documentação oficial (Receita Federal).
Informe a filial centralizadora da DIRF. Se nenhuma filial for informada, a DIRF será gerada com o CNPJ da filial corrente, lembrando que a entrega da DIRF deve ser centralizada em uma única empresa. SE2 Exclusivo: Executar filial por filial SE2 Compartilhado: Executar pela filial 01 ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos.
Selecione a data a ser considerada para geração dos dados referente aos títulos (principal ou de imposto, conforme selecionado no pergunte 05 Verifica Data) que teve retenção de Pis/Cofins/Csll. Se selecionada Emissão, o sistema irá considerar o período de Emissão compreendido entre a Data Inicial (pergunte 02) e a Data Final( pergunte 03) informada, assim como a Data de Vencto,Vencto Real e Data da Baixa. Se selecionada a opção DT Baixa, caso ainda não tenham sido feitas baixas desses títulos, os mesmos não serão enviados a DIRF. Se o parâmetro MV_BX10925 for igual a 1 (PCC na baixa) e a opção DT Baixa for escolhida juntamente com Verifica Data? = Título principal, será considerada a data da geração do PCC na baixa. Para PCC na emissão, esta opção irá verificar o campo E2_BAIXA. As opções abaixo, trata-se de uma variação não determinada pela legislação, ou seja, está disponível apenas para conferencia e visão gerencial. Considera Data = Emissão, Vencimento e Vencimento Real Verifica data = Tit. Imposto
Permite selecionar as filiais para o processamento. Empresas com várias filiais: SE2 Exclusivo: Executar filial por filial SE2 Compartilhado: Executar pela filial 01 ATENÇÃO: Não há verificação do campo E2_FILORIG para estes casos. 10- Qual é o significado da mensagem de Reprocessar? Processamento: Enquanto os títulos não forem processados pela rotina de DIRF nenhuma vez, o campo E2_DTDIRF estará em branco. Reprocessar = Sim. Os registros do SR4 serão apagados dentro do período informado e o campo E2_DTDIRF será limpo para serem reprocessados. Reprocessar = Não. Serão considerados os registros que ainda não foram processados nenhuma vez (títulos com E2_DTDIRF em branco).
Existem algumas dúvidas sobre o mês/ ano enviados à DIRF referentes ao títulos NF que geraram títulos de impostos em meses diferentes. Conforme parecer da consultoria tributária, normalmente deve ser enviado o imposto e rendimento quando houver o pagamento (impostos na baixa), porém para as empresas que adotam uma administração mais conservadora e realizam a retenção na emissão, também pode ser enviado sem ocorrer a baixa. Seguem alguns exemplos de geração: Exemplo 1: Titulo NF 001 de PJ com IR e PCC na baixa. Cenário 1: Título NF 001 não foi baixado ainda. Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo:
Resultado: Será gerado na SR4 somente o rendimento, pois não existem os títulos de impostos. Será enviado o mês/ ano do vencimento do título principal, pois foi selecionado no MV_PAR01 = Vencimento e MV_PAR05 = Título principal:
Cenário 2: Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo do título acima: Considera Data? Emissão
Cenário 3: Título NF 001 não foi baixado ainda. Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo:
Resultado: Será gerado na SR4 somente o rendimento pois não existem os títulos de impostos. E será enviado o mês/Ano da Emissão do título principal, pois foi selecionado no MV_PAR01 = Emissão e MV_PAR05 = Título principal:
Cenário 4: Efetuado a baixa do titulo NF 001 em 05/02/2016. Gerou IR com vencimento em 10/02/2016 Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo: Resultado: Será gerado somente o rendimento e os impostos do PCC, pois o pergunte Considera data PCC(mv_par08) está como data baixa que ocorreu em Fev. No caso do IR, este segue o pergunte Considera Data (mv_par01) que está como Emissão, como o Título principal não foi emitido em Fev/2016, não gerou os dados do IR.
Cenário 5: Efetuado a baixa do titulo NF 001 em 05/02/2016. Gerou IR com vencimento em 10/02/2016 Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo: Considera Data? Vencimento ou DT Baixa Resultado: Neste caso irá gerar tanto o IR e PCC bem como seus rendimentos, pois o titulo principal teve vencimento ou baixa em Fev/2016 gerando o rendimento e o imposto do IR em Fev/2016 e para os impostos PCC também em Fev/2016 pois pela data de baixa (mv_par08) ocorreu em Fev/2016.
Cenário 6: Apesar de não ser recomendável, segue exemplo quando selecionado no parâmetro Verifica Data? (mv_par05) por Título Imposto. Efetuado a baixa do titulo NF 001 em 05/02/2016. Gerou IR com vencimento em 10/02/2016 Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo: Considera Data? Vencimento Resultado :Será gerado somente o rendimento e o imposto de IR, pois o vencimento (em mv_par01) do título de IR está dentro do período Data De/Até e o vencimento título do PCC (mv_par08) está fora do período (vencimento do título de PCC em março/2016).
Cenário 7: Se processar os dados para a DIRF com os parâmetros abaixo: Considera Data? Vencimento Resultado :Será gerado o rendimento e o imposto de IR, no mês/Ano de Fev/2016 pois o vencimento (em mv_par01) do título de IR está dentro do período Data De/Até e será gerado o rendimento e o imposto do PCC no mês/ano de Mar/2016 pois o vencimento do título de PCC (mv_par08) está dentro do período e vence em março/2016.
11- Quando gera a fatura do título, quais as informações que serão levadas para a DIRF? Quando é gerado a fatura de N títulos será aplicado a seguinte regra para o envio dos dados para a DIRF.
Será sempre enviado os rendimentos do título original e os impostos gerados na emissão do título.
Se a fatura estiver em aberto, será considerado somente os rendimentos do título original. Se a fatura estiver baixada, será considerado os rendimentos da fatura e os impostos gerados na baixa da fatura, o título original será desconsiderado. |
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