Índice
| Índice |
|---|
| maxLevel | 5 |
|---|
| outline | true |
|---|
| indent | 8.1.1 |
|---|
| exclude | .*ndice |
|---|
| style | none |
|---|
|
Objetivo
Utiliza-se para cadastrar as Comarcas a serem utilizadas no Jurídico.
Comarca é a região geográfica/jurisdição, que engloba um ou mais municípios, onde é julgada a demanda.
Em cada Comarca é possível especificar em qual Fórum, Tribunal ou Secretaria da Receita Federal está localizada a ação.
Em cada Fórum é possível especificar a Vara em que está localizada a ação, assim como a Câmara no Tribunal e o Órgão/Seção na Secretaria da Receita Federal.
Ao efetuar a inclusão/alteração da Comarca podemos relacioná-la às localizações de 2º nível - Fórum, Tribunal ou Secretaria da Receita Federal - que por sua vez, é relacionada às localizações de 3º nível - Varas.
Este tratamento efetua o vínculo entre a Comarca com seus respectivos Fóruns e os Fóruns com suas respectivas Varas.
| Informações |
|---|
|
A inclusão de pelo menos uma localização de 2º nível é obrigatória, pois não faz sentido ter uma Comarca sem Foro/Tribunal /etc. Por outro lado, a inclusão da localização de 3º nível é opcional, pois para o PROCON (localização de 2º nível), por exemplo, não existe uma subdivisão (localização de 3º nível). |
Na página principal da rotina, estão disponíveis as opções:
| Deck of Cards |
|---|
| effectDuration | 0.5 |
|---|
| history | false |
|---|
| id | samples |
|---|
| effectType | fade |
|---|
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 1 |
|---|
| label | Incluir |
|---|
| Os campos indicados com (*) são de preenchimento obrigatório; Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. Visualize a divisão da tela em: - Foro / Tribunal;
- Vara / Camara;
- Cadastro de Subvara;
- Fechar (para sair sem salvar a inclusão);
- Salvar e Criar Novo (salva a inclusão e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
- Confirmar (salva a inclusão e retorna à página inicial)
Feito isto o sistema exibe tela Deseja restringir esse cadastro? Informe Sim ou Não. |
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 2 |
|---|
| label | Alterar |
|---|
| Para efetuar uma alteração, localize o item a ser alterado; Alguns campos estão com sombreamento, o que significa que estes não podem ser alterados; Preencha as informações de acordo com as orientações descritas em Principais Campos. Veja também as funcionalidades disponíveis em Outras Ações. Após efetuar os ajustes, clique em: - Fechar (para sair sem salvar a alteração);
- Salvar e Criar Novo (salva a alteração e mantêm o formulário para uma nova inclusão)
- Confirmar (salva a alteração e retorna à página inicial).
|
| Card |
|---|
| No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados; Para efetuar uma exclusão, localize primeiramente o item que deseja excluir; Clique na opção Outras Ações / Excluir; No alto da tela visualize esta mensagem sombreada: Tem certeza que deseja excluir o item abaixo? Esta opção não poderá ser desfeita após a confirmação da exclusão. Certifique-se e para prosseguir, clique em: - Fechar (para sair sem salvar a exclusão);
- Confirmar (exclui o item e retorna à página inicial).
|
| Card |
|---|
| No acesso à rotina são apresentados todos os cadastros efetuados; Para visualizar a informação cadastrada, posicione primeiro o cursor no item e clique na opção Visualizar no alto da tela à esquerda. Nesta opção não é possível efetuar alterações. |
| Card |
|---|
| Permite a pesquisa de informações com a utilização de filtros que as ordenam, baseado no índice selecionado considerando, por exemplo, a filial+código. 
|
| Card |
|---|
| default | true |
|---|
| id | 6 |
|---|
| label | Utilizar Cadastro CNJ |
|---|
| Acesse Outras Ações / Utilizar Cadastro CNJ Verifique a configuração dos parâmetros MV_JINDPSW (senha) e MV_JINDUSR (login do usuário) Ao acionar esta opção o sistema se conecta a um WebService CNJ e verifica se existem dados cadastrados, e quando não houver, faz a inclusão. Quando existam Comarcas mas não há máscaras, estas são baixadas e o sistema exibe uma mensagem para que seja completado o cadastro De/Para Quando existam Comarcas e Máscaras (De/Para) e todos os registros De/Para foram localizados, o sistema faz a verificação e se houver novos registros de Comarcas e Máscaras estes são baixados. Quando existam Comarcas e Máscaras (De/Para) e não foram localizados todos os registros De/Para, o sistema baixa novos registros e solicita o preenchimento dos itens de De/Para, que nesta situação não é automático. |
|
Principais Campos
| Âncora |
|---|
| principaiscampos |
|---|
| principaiscampos |
|---|
|
| Campo | Descrição |
|---|
| Instância | 1- 1ª Instância; 2- 2ª Instância; 3- Tribunal Superior; |
