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- Versões
- Visão Geral
- O que é necessário
- Exemplo de utilização
- Tabelas utilizadas
01. VERSÕES
| Informações |
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A partir dos patches: |
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Para a adequação do cadastro de férias às regras da Reforma Trabalhista de 2017, pensamos em criar alguns parametros parâmetros que validam a quantidade de dias de gozo de férias e impedem o inicio início de férias em dias que não sejam os dias trabalhados ou até 2 dias antes deles.
03. O QUE É NECESSÁRIO
Necessário que o parametro parâmetro "Ativar alterações da Reformar Trabalhista de acordo com a Lei Nº 13.467 de 13 de Julho de 2017" (Parametrizador | Folha de Pagamento | Folha Normal | Geral 1/2) esteja ativo.
04. EXEMPLO DE UTILIZAÇÃO
Para a utilização é necessário o entendimento de algumas regras e cada parametro faz uso de uma destas regras:
| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras Trabalhistas, Desconsiderar os dias de abono na contagem |
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| ids | passo1,passo2 |
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Para utilizar estes parametros parâmetros, é importante entendermos entender as regras da estabelecidas pela Reforma Trabalhista de 2017 , relacionadas a férias do funcionarioem relação às férias dos funcionários. Antes da reforma, as férias poderiam podiam ser dividos divididas em no máximo dois períodos, desde com a exigência de que um deles fosse de no mínimo 10 dias. Com Após a reforma é permitido , o parcelamento das férias em até tres periodos, sendo três períodos é permitido, desde que pelo menos um destes períodos deve ter no mínimo dos períodos tenha um mínimo de 14 dias de descanso, e os demais não podem ser sejam inferiores a 5 dias de descanso cada. | Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Podemos exemplificar o uso desta regra com o parametro parâmetro (Validar a quantidade de dias de Gozo de Férias conforme as regras da Reforma Trabalhista Trabalhista) ativo.
Caso tentemos cadastrar 3 periodos três períodos de 10 dias de férias, será exibida a mensagem de alerta ao usuario usuário no cadastro do segundo periodoperíodo, informando que só sera será permitido cadastrar 3 periodos períodos de férias caso o funcionario funcionário tenha ao menos 1 periodo período com um descanso de 14 dias ou mais, como no exemplo abaixo:
O Funcionario funcionário já havia marcado um periodo período com 10 dias de férias e tentou cadastrar mais um periodo período com 10 dias de férias, nenhum periodo período comportou a regra de no minimo mínimo 14 dias de descanso.
Caso o funcionario queria funcionário quisesse usufruir de apenas 10 dias de descanso e utilizar do o abono para a contagem desses dias de descanso, será permitido, caso o mesmo não esteja utilizando o parametro parâmetro (Desconsiderar dias de Abono na contagem).
No exemplo abaixo, o funcionario funcionário já tem uma marcação de férias com 10 dias de férias para o primeiro periodo, quando período. Quando no segundo periodo período tentar cadastrar mais 10 dias de férias e 10 dias de abono, será permitido a inclusão.
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo2 |
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| As regras quando o parametro parâmetro Desconsiderar dias Dias de abono Abono na contagem está ativo permancem permanecem iguais, o que muda é o comportamento do sistema ao entender que Dias de Abono não podem ser considerados dias de descanso.
Podemos exemplificar com o seguinte cenário:
Funcionario
O funcionário já tem 10 dias de férias marcados para o primeiro periodo período de gozo, ao . Ao tentar marcar 10 dias de férias mais 10 dias de abono, será considerado que em nenhum periodo período o funcionario funcionário terá um descanso de 14 dias no minimomínimo. Sendo assim, não será permitido a inclusão.
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| Totvs custom tabs box |
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| tabs | Impedir inicio de férias em feriados dias de descanso ou até 2 dias antes destes , Não impedir marcação de férias para jornadas 12x36 , Desconsiderar dia Compensado |
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| ids | passo1,passo2,passo3 |
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | yes |
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| referencia | passo1 |
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| Caso esse parametro esteja ativo, e tentemos cadastrar as férias do funcionario no seu dia de descanso, feriado ou até 2 dias antes destes dias, não será permitido exibindo a mensagem de alerta:
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| Totvs custom tabs box items |
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| default | no |
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| referencia | passo3 |
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| Com o parametro Desconsiderar dia Compensado ativo, será desconsiderado os dias compensados como dias de descanso, permitindo assim o cadastro nestes dias, como no exemplo abaixo:
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Caso tente marcar as ferias do funcionario para o sabado com o parametro Impedir inicio de férias em feriados, dias de descanso ou até 2 dias antes destes ativo e o parametro Desconsiderar Dia Compensado também ativo, será permitido, nao barrando a inclusão da marcação.
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| Aviso |
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| title | Regra de no minimo 5 dias |
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Atenção:
Só será permitido a inclusão de férias que tenham no minimo 5 dias de descanso, mas vale lembrar que caso o parametro Desconsiderar dias de Abono na contagem esteja inativo e o usuario cadastre 3 dias de férias + 2 dias de abono, será considerado o total de 5 dias de férias
Como no exemplo abaixo, o funcionario tenta marcar apenas 3 dias de férias com o parametro inativo, o sistema irá barrar essa marcação:
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Mas caso ele utilize do abono para "completar esses dias de férias" será permitido a inclusão, sendo barrado apenas quando o parametro estiver em uso:
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