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Neste documento será demonstrado o processo para que os valores do ICMS refente referente ao frente frete seja considerado na apuração e nos registros C195 e C197 do Sped Fiscal.

02.

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CONFIGURAÇÃO


Aviso
titleImportante!

Neste exemplo iremos utilizar um tributo sem ID so

mente para geração do valor em registros de Obrigações Acessórias com o intuito de atender a legislação específica do Estado. 

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Assim como os demais cadastros não existe uma regra a ser seguida o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Alíquota após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Assim como os demais cadastros, não existe uma regra a ser seguida, o cliente pode cadastrar com a descrição que desejar. 

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Escrituração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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No cadastro dessa regra iremos vincular os perfis e demais regras cadastradas anteriormente. Através das definições deste cadastro, o sistema irá realizar o cálculo pelo Configurador de Tributos. 

Assim como nos demais cadastrados, não existe regras para descrição, ou forma de cadastro. Porém, deve ser realizado um cadastro por imposto, pois será necessário vincular o tributo.

Para acessar, clique em Regra de Cálculo Documento Fiscal > Regra de Cálculo - Documentos Fiscais após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo:

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Através desta rotina efetuaremos o cadastro das mensagens.

Nessa , nessa primeira fase, é necessário se atentar para que esse cadastro atente para as mensagens utilizadas no seja utilizado nas mensagens do EFD ICMS IPI nos registro , dentro dos registros 0460 (Tabela de Observações do Lançamento Fiscal ), C195 ( Observações do lançamento fiscal (Códigos 01, 1B, 04 e 55)) e C197 (Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes de documento fiscal).

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2.3.2 Regra de Ajuste de Lançamento

Através desta rotina rotina, efetuaremos um cadastro de regra de Códigos de Ajuste de Lançamento , vinculando a uma Regra de Documentos Fiscais que será criada pelo usuário conforme usuário conforme sua escrituração e com isso, demonstrando as informações dos códigos de lançamento no momento da geração do documento as  informações dos códigos de lançamento.

Dessa forma, com esse cadastro estamos unificando:

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Com relação aos códigos de lançamentos relacionados ao IPI, haverá vinculo com o bloco E531 da EFD ICMS/IPI.

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Este cadastro define os títulos financeiros da apuração dos tributos calculados pelo Configurador de Tributos. Será necessário vincular uma regra financeira que deverá ser cadastrada na pasta Regras Financeiras > Regra de Título. Este documento contém informações detalhadas deste cadastro Configurador de Tributos - Regras Financeiras.


Aviso
titleImportante

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No cadastro de Regras Financeiras será definido se o título será gerado como Contas a Pagar ou Contas a Receber. O usuário deverá se atentar ao campo destacado na imagem abaixo, pois é onde define como será gerado o título.


Deverá ser cadastrado uma regra por imposto, pois é necessário vincular o tributo. 

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Título da Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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A demonstração será por imposto, porém não é obrigatório criar um por tributo. Podendo ser cadastrado de acordo com a organização da empresa.

Para acessar, clique em Apuração > Regra de Apuração após clicar em Incluir e selecionar a filial que será utilizada, basta preencher os campos de acordo com as orientações abaixo

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Devoluções: Deverá ser informado a forma que o valor do tributo das Notas Fiscais de Devolução será processado na apuração opções 1 - Sem Ação 2 - Debita 3 - Credita.Nos exemplos abaixo serão demonstrado um cadastro para cada imposto do FUNRURAL e ICMS. 


Importante lembrar que esta regra deverá ser vinculada ao cadastro da Regra de Cálculo do Documento Fiscal !


2.5 Inclusão de Documento 

Como este processo não gera documento e só deverá constar na apuração como Débito e gerar , gerando os registros o do documento, então será incluído na entrada.: 

2.6 Arquivo Sped

03. TABELAS UTILIZADAS

Campo Descrição 
F28Regra de Alíquota
F27Regra de Base de Cálculo
F26Perfil Tipo de Operação
F25Perfil ProdutoxOrigem
F24Perfil Tributário de Produto
F23Perfil Tributário de Operação
F22Perfil Trib. Participantes
F21Perfil Tributário Orig/dest
F20Perfis Tributários
F2ECadastro de Tributo
F2DTributos Genéricos Calculados
F2CTributos De/Para

04. LINKS RELACIONADOS

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.33

CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10