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Questão: | Na composição do bloco de registro do exemplo 03 do Guia prático: no campo 02-COD_ITEM_ATOMICO do 0221 foi informado um código de item diferente do que consta no 0200 (referente ao exemplo 03 - caixa com 12 latas), assim ao enviar a lata de refrigerante de 350ml no campo 02 do 0221, deve ser enviado também um registro 0200 referente a lata de refrigerante? Sendo assim para o código que é o item atômico. Se sim, este 0200 do item atômico deve ter também um 0221 com o campo QTD_CONTIDA = 1? Considerando a geração dos registros 0200 e 0221, qual seria o impacto na composição do Bloco H? E qual seria o impacto na composição do Bloco K? Quando é necessário gerar o Registro 0221? |
Resposta: | Inicialmente irei transpor os exemplos apresentados no Guia Prático sobre a composição do Registro 0221, onde temos: No campo 03 QTD_CONTIDA será informada a quantidade de itens “atômicos” contidos no item informado no registro 0200 pai. Analisando o exemplo 3, temos no registro 0200 Pai, um item caixa com 12 latas, a correlação é exatamente em informar que não se trata de um único item e sim 12 itens contidos em uma caixa. A questão de lançar um 0200 com uma lata e a correlação de 1 unidade, deverá ser avaliada em conjunto com o registro 0220, pois deverá avaliar se houve conversão de medida de caixa para unidade, ou se foram lançados dois itens distintos no 0200. Utilizando do mesmo exemplo, considerando que no Registro 0200 foi informado o item caixa com 12, e feito um lançamento no Registro 0220, com a conversão para unidade, não haverá dois Registros 0200 e sim registros 0220 que detalha as conversões para unidade conforme comercializado. Veja que a unidade mais granular deste código de produto é uma lata de refrigerante, logo a informação seria: 0200|999|Refri Y Lata|||CX|00||||||| 0220|Lata|0,083333|| 0220|LT|0,083333|| 0220|UN|0,083333|| 0221|999|12| Supondo que esse mesmo produto tenha sido cadastrado com a unidade de inventário “Lata” e não tenha outra unidade de medida comercializada, desta forma, não haverá registro 0220 no arquivo, pois a unidade comercial é igual a unidade de inventário, mas há obrigação de registrar o 0221 por ser registrado no 0200 como 00 - Mercadoria para Revenda”, sendo que a quantidade de itens atômicos contidos no item cadastrado no 0200 com a unidade de inventário “Lata” é 1, logo: Vamos demonstrar um outro exemplo, numa cesta básica cadastrada por exemplo composta por 3 itens de café (1Un), arroz (2Un) e feijão (2Un). Cada um desses itens devem ter um registro 0221 para cada registro 0200 com finalidade para Revenda, código 00. Vejamos como deve ser cadastrado de acordo com o Guia Prático: 0200|001|Arroz 5Kg|||UN|00|||||| 0221|001|1| 0200|002|Feijão 1Kg|||UN|00|||||| 0221|002|1| 0200|003|Café 1Kg|||UN|00|||||| 0221|003|1| 0200|004|Cesta Básica|||CX|00|||||| 0221|001|2| 0221|002|2| 0221|003|1| Em consequência dessa informação para a Geração do Bloco H, deverá ser informado o código do item Registrado no 0200 e considerando as informações contidas no registro 0220, tanto para utilização da unidade de inventário (Bloco H), como a unidade de medida de controle de estoque (Bloco K). Desta forma não identificamos impactos na geração do inventário e controle de estoque, pois o novo registro é para demonstrar a correlação de embalagens e kits, para uma maior transparência das informações. Lembramos que este registro terá sua obrigatoriedade estabelecida a partir de 2024, e a forma de escrituração deste registro serão definidas por cada UF de domicílio do declarante. Sendo assim, so contribuintes obrigados, caso não tenham informado o registro nas EFD de 2023, deverão informar, na EFD de janeiro de 2024, todos os códigos de item inativados ou alterados no exercício de 2023. Quando é necessário gerar o Registro 0221? Segundo Guia Prático EFD-ICMS/IPI – Versão 3.1.6 o registro 0221 deverá ser informado apenas se o campo TIPO_ITEM do registro 0200 Pai for informado com valor “00 – Mercadoria para Revenda”. Sendo assim, a obrigatoriedade de preenchimento do registro deve ser verificado em cada UF, havendo essa obrigatoriedade, é preciso se atentar de que, o item/produto estando enquadrado como mercadoria de revenda, havendo correlação entre os diversos códigos relacionados a uma mesma mercadoria, utilizados nos documentos fiscais de entrada e de saída nos registros da EFD ICMS-IPI, o Registro 0221 deverá ser informado. Segue abaixo embasamento do Fisco do Fisco do RJ sobre o preenchimento do Registro 0221:
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Chamado/Ticket: | PSCONSEG-7929, PSCONSEG-8155; PSCONSEG-11964; PSCONSEG-12127; PSCONSEG-13833 |
Fonte: |