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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao Encerrar o Período de Apuração os Valores Consolidados de PIS/COFINS devem ser calculados em apenas um Período de Apuração 

definido previamente cadastrado de Parâmetros de Rotina.

03. SOLUÇÃO

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Implementação da Consolidação dos Valores PIS/COFINS em apenas um dos Períodos de Apuração

03. SOLUÇÃO

Configuração dos Parâmetros de Rotina

A configuração do tributo principal deve ser realizada conforme abaixo:

Incluir(Cadastrar) dois Parâmetros no Anexo de Parâmetros da Rotina.

Com a Chave APURACAO_PIS ou APURACAO_COFINS e o valor deverá ser código do tributo

Exemplo:

Chave = APURAR_PIS / Valor = "PIS"

Chave = APURAR_COFINS / Valor = "COFINS"

obs.: O Valor deve ser igual ao Código do Tributo do Período de Apuração que se deseja fazer os Calculos da Consolidação PIS/COFINS.

  Encerramento do Período

Alterar o processo de encerramento do Período de Apuração para reconhecer os parâmetros configurados onde:

• Se a base estiver configurada para utilizar o novo cálculo do PIS e COFINS. Deverá ser validado a existência do parâmetro APURAR_XXX

• • Se o Parâmetro não estiver cadastrado, O Período deve ser encerrado informando um Alerta ao usuário. Este comportamento afetará todos os períodos de apuração dos tributos PIS e COFINS.
  • Se o parâmetro estiver cadastrado
    1. Quando não for o tributo principal: o período deve ser encerrado sem alertas e erros, mas na mensagem de sucesso, deve ser informado que o cálculo será realizado no período principal (informar o código do tributo). 
    2. Quando for o tributo principal: Deverá proceder com a Apuração normalmente, apresentando erros e alertas quando necessário.
• Se Se a base não estiver configurada para utilizar o novo cálculo, o comportamento antigo deverá ser mantido.

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