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01. DADOS GERAIS

Produto:

Solucoes_totvs

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS RH

Solucoes_totvs_parceiros
SolucaoParceiros

Solucoes_totvs_parceirosexptotvs
SolucaoParcsExpsTOTVS

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Protheus

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoRH

Módulo:

Modulos_cross_segmentos

Modulos_framework

Modulos_totvs_construcao

Modulos_totvs_juridico

Modulos_totvs_logistica

Modulos_totvs_manufatura

Modulos_totvs_rh
ModulosTOTVSRHTOTVS RH (Linha Protheus) - Ponto Eletrônico (SIGAPON)

Modulos_totvs_saude

Função:

PONCLAPO
PONXAPO
PONXFUN

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :DRHJORNPRT-7259


02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Para atender a Súmula 437 - Intervalo intrajornada para repouso e alimentação, será necessário além de gerar o evento de hora extra no intervalo gerar o evento indenizatório com a quantidade total de horas do intervalo, conforme a consultoria jurídica abaixo:
Orientações Consultoria de Segmentos - Interjornada - 3.2 Supressão do Intervalo do Almoço

Por exemplo, o funcionário precisa realizar 1 hora de intervalo, em um dia específico fez 15 minutos de hora extra no intervalo e como resultado deverá ser gerado o evento de hora extra de intervalo com 15 minutos e um evento indenizatório referente a Súmula 437 com 1 hora (quantidade total do intervalo).

03. SOLUÇÃO

Disponibilizado o campo Inden. Sumul (PA_INDESUM - Indenização Súmula 437) e o ID do Ponto 048A (INDENIZAÇÃO SÚMULA 437). Quando o campo PA_INDESUM estiver com Sim e possuir um evento vinculado ao ID 048A será gerado o evento indenizatório da Súmula 437.

...

Totvs custom tabs box
tabsExemplos de Utilização,Informações Técnicas
idsutilizacao,infoTecnica
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciautilizacao

Cadastro da Regra de Apontamento

Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Sim, o apontamento irá verificar se existe o ID 048A vinculado a um evento do ponto, caso exista ao realizar o Reapontamento das marcações do funcionário e o mesmo possuir uma hora extra no intervalo, o evento indenizatório será gerado.
Quando o Campo Inden. Sumul estiver com Não, não será gerado o evento indenizatório.

Aviso
titleImportante

A utilização do campo  Inden. Sumul (PA_INDESUM) depende do campo Pg. Int. Tot (PA_PGINTOT), ou seja, para que seja gerado o evento indenizatório da Súmula 437 será necessário deixar ambos os campos com Sim (Pg. Int. Tot. e Inden. Sumul).

Cadastro de Evento

Como mencionado anteriormente, para que seja gerado o evento indenizatório, será necessário vincular o ID 048A a um evento do ponto.

Apontamentos do Funcionário

No exemplo abaixo o funcionário possui 1 hora de intervalo (12:00 às 13:00) e no dia fez 6 minutos de hora extra no intervalo, com isso foram gerados os eventos de Hora Extra de Intervalo com 6 minutos e o evento indenizatório da Súmula 437 com a quantidade total de horas de intervalo.

Caso o ID 048A não esteja vinculado a um evento, o sistema irá exibir a mensagem abaixo e não irá gerar o evento indenizatório, o sistema irá gerar o total do intervalo no evento de Hora Extra de Intervalo.

Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciainfoTecnica
Totvs custom tabs box
tabsCampo (SX3),Tabela Genérica (SX5)
idssx3,sx5
Totvs custom tabs box items
defaultyes
referenciasx3

Campo Criado Na Regra de Apontamento - SPA

X3_CAMPOX3_TIPOX3_TAMANHOX3_DECIMALX3_TITULOX3_DESCRICX3_PICTUREX3_VALIDX3_CBOX
PA_INDESUMCaractere10Inden. SumulIndenização da Súmula 437@!Vazio() .Or. Pertence("12")1=Sim;2=Não
Totvs custom tabs box items
defaultno
referenciasx5

ID do Ponto Criado na Tabela Genérica - SX5

X5_TABELAX5_CHAVEX5_DESCRI
20048AINDENIZAÇÃO SÚMULA 437


04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Não há.

05. ASSUNTOS RELACIONADOS

Não há.



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