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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Realizar implementação da A partir dessa Nota técnica 2023.004 v1.10 o imposto de ICMS Desonerado.

03. SOLUÇÃO

Foi realizado a implementação da legislação (Nota técnica 2023.004 v1.10) para identificar se o imposto de ICMS Desonerado foi subtraído ou não do documento fiscal que contenha esse beneficio.

será obrigatório adicionar uma nova informação de  indicação  se o valor do ICMS desonerado será deduzido do valor do item e total da nota.

As notas fiscais de Saída NF-e que apresenta no produto a tributação de ICMS com os  CST's 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90, e configurado para gerar o cálculo de ICMS desonerado, será gerado nova informação de indicador de dedução do ICMS desonerado na tag  "indDeduzDeson" com a informação:

   0 = quando Valor do ICMS desonerado (vICMSDeson) NÃO deduz do valor do item (vProd) e total da NF-e.
   1 = quando  Valor do ICMS desonerado  (vICMSDeson) DEDUZ do valor do item (vProd) e total da NF-e. 

03. SOLUÇÃO

🟢 Criado o Indicador de Dedução de Desoneração para utilização na NF-e. 

 A regra para preenchimento é :

Maior que zero terá valor na tag indDeduzDeson : 1

•  Nos produtos faturados houver o valor de SUFRAMA  ou ICMS ISENÇÃO maior do que zero.

Orientação:

1.  Produto está Sujeito a Desoneração = SIM
2. Tipo de Cliente : Suframa
3. Cadastro Tributação Rotinana 514 : Vinculo da Figura tributaria o produto com percentuais de Suframa.

Então para:

 A tag indDeduzDeson o valor : 0. 

•  Quando realizado o cálculo da desoneração é não existir SUFRAMA ou ICMS ISENÇÃO. 

Se não possui esses valores mas entrar na regra de desoneração informativa que é calcular desoneração para as CST's '20', '30', '40', '41', '50', '70', '90' para clientes do

•   tipo :  Orgão Público, Regime Especial,  Produtor Rural, Suframa e Outros

ROTINA 4003 - Cadastro Desoneração do ICMS

🟢 A gravação do valor será sempre realizada quando possuir o serviço do desoneração para a transação da NF-e, ou seja, que exista no cadastro da rotina 4003 o CST, a indicação do Motivo da Desoneração e Tipo de Cliente.

Image Added

 Atenção: Foi retirado a funcionalidade Para o CST considerar apenas o Desc. ICMS isenção como ICMS desonerado na NF-e. A criação do campo 'indDeduzDeson' a NF-e não será rejeitado, caso exista produto com desoneração deduzindo ou NÃO do total da NF-eClique na aba Saiba como utilizar. 

Totvs custom tabs box
tabs Procedimentos iniciais, Saiba como utilizar ids passo1,passo2
Totvs custom tabs box items default yes referencia passo1 Para utilizar a implementação, atualize a rotina 2075 4003 para a versão informada abaixo ou superior. PCSIS2024 Versão Suporte: 33.0.17 . 31   [Observações Importantes] Antes de aplicar o uso do ICMS Desonerado, deve ser realizado a seguinte configuração no Winthor. Configuração para Aplicação do ICMS Desonerado nas Operações de Venda 1 - Na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação selecione a tributação referente ao ICMS Desonerado, clique na Aba - Opções ICMS e verifique se a opção Calcular ICMS Situação Tributaria 60  esta marcado de acordo com os campos da imagem abaixo: Image Removed 2 - Na rotina 552 - Atualização Diária, realize a 2 - Atualização Tabela Situação tributária quando existir inclusão e/ou alteração realizada no(s) cadastro(s) da rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação  Image Removed 3 - Na rotina 574 - Cadastrar Tributação nos Produtos, informe os produtos que serão aplicados com o ICMS Desonerado*. * De acordo com a tributação cadastrada previamente na rotina 514 - Cadastrar Tipo de Tributação. Image Removed Aplicação do ICMS Efetivo na Rotina 2075 - Frente de Caixa A aplicação do ICMS Efetivo na rotina 2075 - Frente de Caixa ocorre nas seguintes operações de vendas: 2075 - Frente de Caixa - Venda Direta; 2075 - Frente de Caixa - Integração Pedido: Tecla <J> (Pedidos criados na rotina 316 - Digitar Pedido de Venda) 1 - Na rotina 2075 - Frente de Caixa, informe um Cod. Auxiliar/Produto que esteja configurado com o uso do ICMS Desonerado e realize o Fechamento da Venda com a tecla <F1>. Image Removed 2 - Selecione um tipo de finalizadora e pressione (F) Salvar para registrar a Venda. Image Removed 3 - Após a conclusão da venda, o arquivo xml de envio (aprovado) estará com as informações de cálculo do ICMS Desonerado. Image Removed Totvs custom tabs box items default no referencia passo2

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

• Como atualizar as rotinas do WinThor?
• Link CCW: https://centraldecontrole.pcinformatica.com.br/

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