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1. Visão Geral
2. Regras no Cálculo de Operações Renegociadas/Reestruturadas
3. Alterações em Telas e Processos
   1. Tipo de Movimento e Estágios da Operação
   2. Efetivação de Entrada de Operações Renegociadas/Reestruturadas
   3. Fechamento Diário - Atualização de Valores
   4. Interface Contábil 
4. Fluxo de Alterações
5. Parametrizações Relacionadas
6. Tabelas Relacionadas e Alteradas

01. VISÃO GERAL

O IFRS 9 e a Resolução 4966 do Banco Central do Brasil têm impactos significativos na contabilização e na gestão de renegociações e reestruturações de operações financeiras. Aqui estão alguns pontos chave sobre as mudanças:

IFRS 9 (Norma Internacional de Relato Financeiro):

• • Classificação e Mensuração: O IFRS 9 introduziu novos critérios para a classificação e mensuração de instrumentos financeiros. Isso pode afetar como as operações renegociadas são tratadas contabilmente, dependendo de se a renegociação modifica significativamente os termos originais do contrato.
  • Perda de Crédito Esperada: O IFRS 9 exige a mensuração e o reconhecimento das perdas esperadas de crédito de forma antecipada, baseando-se em informações históricas, atuais e prospectivas. Isso significa que as instituições financeiras devem considerar a probabilidade de inadimplência das operações renegociadas ao calcular as perdas esperadas.

Resolução 4966 do Banco Central do Brasil:

• • Procedimentos e Critérios: A Resolução 4966 estabelece procedimentos e critérios específicos para a renegociação e reestruturação de operações financeiras no Brasil.
  • Registro Contábil: Ela também pode impactar o registro contábil das operações renegociadas e reestruturadas, definindo como as instituições financeiras devem documentar e relatar essas operações.

Impactos Conjuntos:

• • Transparência e Informação: Tanto o IFRS 9 quanto a Resolução 4966 visam aumentar a transparência e a qualidade das informações contábeis e financeiras relacionadas às operações renegociadas e reestruturadas.
  • Gestão de Risco: Ambos os regulamentos incentivam uma gestão mais eficaz dos riscos de crédito associados às operações financeiras, especialmente durante períodos de renegociação ou reestruturação.

Em resumo, esses regulamentos exigem que as instituições financeiras estejam atentas não apenas aos aspectos contábeis, mas também aos procedimentos e critérios específicos definidos por cada um, garantindo que as operações renegociadas e reestruturadas sejam tratadas de maneira adequada e transparente.

02. REGRAS NO CÁLCULO DE OPERAÇÕES RENEGOCIADAS/REESTRUTURADAS

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a. TIPO DE MOVIMENTO E ESTÁGIOS DA OPERAÇÃO

Adequações/Alterações para realização de renegociações e reestruturações em atendimento as normas IFRS.

Adição do campo "Tipo de Movimento" nos detalhes da renegociação/reestruturação de operação.

Esse campo servirá para selecionar o tipo de movimento da operação. Opções: Renegociação ou Reestruturação.

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Regras para a opção "Restruturação":

• • • Caso seja selecionado a opção "Reestruturação", a operação gerada através dessas telas será criada com uma novo Tipo de Lote “RST” para efetivação .
    • Na tela de detalhe da renegociação, e for selecionada o tipo de Movimento “Reestruturação”, bloquear campo Tipo renegociação e ao clicar no botão “Enviar”, validar se todas as parcelas do contrato(s) foram selecionado(s).
    • A seleção do Tipo de Movimento será persistida ao incluir a operação e gravado na tabela T402MOOP no campo atual id_sit_ctr.
    • Operacionalmente a Reestruturação deve funcionar de forma similar ao “RNG”, baixar a operação original e criar outra com incremento de adlib.

Em um processo normal e anterior, a operação gerada através dessas telas, gerava uma operação do tipo "RNG" para "Renegociação", sendo efetivada como tal. Devido as mudanças da resolução, será preciso separar em tipo distintos para tratamentos distintos posteriores. 

Adição de tratamento para os campos "Estágio e Motivo da Alocação- Anexo 42" na aba Complemento da tela de entrada de operação (tela posterior aos detalhes da renegociação/reestruturação.

Esse campo servirá para selecionar o tipo de movimento da operação. Opções: Renegociação ou Reestruturação.

b. EFETIVAÇÃO DE ENTRADA DE OPERAÇÃO RENEGOCIADA/REESTRUTURADA

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