Histórico da Página

Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II).

A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II.

Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II).

Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Somente opção 1=Ad Valorem

Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II).

Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II).

Somente será editável quando o Regime for igual a redução.

Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS).

A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS.

Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). 

Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica

Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS).

Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS).

Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS).

Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS).

Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS.

Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. 

Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica

Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem.

Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica.

Percentual de majoração da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING.

A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING.

Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista

Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING.

Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista.

Alíquota específica para ANTIDUMPING.

Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista.