Histórico da Página
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fund. Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto de Importação (II). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo II e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNII). |
| Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGTRI). |
| Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Imposto de Importação (II). Somente opção 1=Ad Valorem Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAII). |
| Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Imposto de Importação (II). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_II) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_II). |
| Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto de Importação (II). Somente será editável quando o Regime for igual a redução. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALR_II). |
| II Calculado | Valor Calculado do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II a Reduzir | Valor a Reduzir do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II Devido | Valor Devido do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II Suspenso | Valor Suspenso do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| II a Recolher | Valor a Recolher do Imposto de Importação em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fund. Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo IPI e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNIPI). |
| Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGIPI). |
| Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAIPI). |
| Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALI_IPI) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_IPI). |
| Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALRIPI). |
| Alíq. Espec. | Alíquota específica para Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALUIPI). |
| Qtde. Espec. | Quantidade específica do Produto Industrializado (IPI). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. |
| IPI Calculado | Valor Calculado do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI a Reduzir | Valor a Reduzir do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI Devido | Valor Devido do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI Suspenso | Valor Suspenso do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| IPI a Recolher | Valor a Recolher do IPI em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fund. Legal | Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Programa de Integração Social (PIS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo PIS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNPIS). |
| Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Programa de Integração Social (PIS). Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGPIS). |
| Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para Programa de Integração Social (PIS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPAPIS). |
| Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALAPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_PIS). |
| Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDPIS) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_RED_PIS). |
| Alíq. Espec. | Alíquota específica para Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
| Qtde. Espec. | Quantidade específica do Programa de Integração Social (PIS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
| % Majoração | Percentual de majoração da alíquota para o Programa de Integração Social (PIS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALPISM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_PIS). |
| PIS Calculado | Valor Calculado do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS a Reduzir | Valor a Reduzir do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS Devido | Valor Devido do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS Suspenso | Valor Suspenso do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| PIS a Recolher | Valor a Recolher do PIS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fund. Legal | Fundamento Legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o benefício fiscal para o tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo COFINS e a NCM do item posicionado. Ao preencher o campo, o campo Regime é automaticamente preenchido. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNCOF). |
| Regime | Regimes tributários aplicáveis ao tributo Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REGCOF). |
| Tipo Aliq. | Tipo de alíquota aplicável para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Opções: 1=Ad Valorem e 2=Específica2=Específica Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPACOF). |
| Ad Valorem | Alíquota ad valorem para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALACOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF). |
| Alíq. Reduz. | Alíquota ad valorem reduzida incidente sobre a base de cálculo do Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Regime for igual a redução e quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_REDCOF) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_PER_COF). |
| Alíq. Espec. | Alíquota específica para Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
| Qtde. Espec. | Quantidade específica da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica. |
| % Majoração | Percentual de majoração da alíquota para o Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALCOFM) quando informado, caso não esteja será carregado conforme está no cadastro da NCM (YD_MAJ_COF). |
| COFINS Calculado | Valor Calculado do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS a Reduzir | Valor a Reduzir do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS Devido | Valor Devido do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS Suspenso | Valor Suspenso do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
| COFINS a Recolher | Valor a Recolher do COFINS em R$ (Reais), trata-se de valor de tributo recuperado do Portal Único. |
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| Campo | Descrição |
|---|---|
| Fund. Legal | Fundamento legal para o novo processo de importação - DUIMP, que ampara o tributo ANTIDUMPING. A consulta padrão considera registros da tabela "Amarração Fundamento Legal x NCM x Tributo" (EKV), filtrando para o tributo ANTIDUMPING e a NCM do item posicionado. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_FUNADU). |
| Tipo Alíq. | Tipo de alíquota aplicável para ANTIDUMPING. Opções: 1=Ad Valorem, 2=Específica e 3 = Mista Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_TPADUM). |
| Ad Valorem | Alíquota ad valorem para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Ad Valorem ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALADDU). |
| Base Espec. | Quantidade para alíquota especifica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. |
| Alíq. Espec. | Alíquota específica para ANTIDUMPING. Somente será editável quando o Tipo Alíq. for igual Específica ou Mista. Será carregado a partir do cadastro de Regime de Tributação DUIMP (EKR_ALEADU). |
Tabela - ICMS (Tributação)
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