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Conteúdo

01. Visão Geral

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Visão Geral

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Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.

Este Anexo possui as seguintes informações:

02. Campos

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Campos

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1 - Código Tipo Operação
Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores

Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
Operações  Sujeitas a Contribuições - Código  = 1
Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2

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Aviso
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Aviso

A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:

Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".

No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.


2 - Código da Situação Tributária

3 - Natureza da Base de Cálculo do Crédito

4 - Natureza da Receita

5 - Código Conta contábil

6 - Descrição

7 - Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta

8 - Alíquota

9 - Valor do Imposto

10 - Identificador Referência

11 - Código Receita

12 - Código Filial

13 - Registro

14 - Valor da Operação

15 - Coligada Cliente/Fornecedor

16 - Contratada

17 - Data da Operação

18 - Código da Contribuição Social

19 - Condição Pessoa jurídica Declarante

20 - CNPJ Fonte Pagadora

21 - Natureza Retenção Fonte

22 - Tipo Detalhamento

03. Regras

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regras

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  • O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração;
  • O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS;
  • No Detalhamento da Apuração será considerado na matriz os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz;
  • Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados;
  • Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
    O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.

04. Detalhamento da Apuração 

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Detalhamento

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Observação

Ao encerrar o Período de Apuração dos tributos PIS e COFINS, os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz será considerado no detalhamento da apuração da filial matriz.

Esta informação estará disponível a partir da Versão 12.1.2406.

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05. Valores Apuração Pis/Cofins

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  • Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes aos lançamentos fiscais de entrada e saída para os registros A170 e C170, contas contábeis, retenções de origem financeira, registro F600 e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100  - Anexo Filtros Contábeis -  conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.
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infoDetalhamento da Apuração

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ValoresApuracao

  • Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridos na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.

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expandValores Apuração Pis/Cofinstitle
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Informações
titleObservação

Esta informação estará disponível a partir da Versão 12.1.

2406.

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Informações

2402.


Consulta também a geração dos Registros

Estrutura do arquivo EFD Contribuições