Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.
Este Anexo possui as seguintes informações:
02. Campos Campos
1 - Código Tipo Operação Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores
Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0 Operações Sujeitas a Contribuições - Código = 1 Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2
ImagemAviso
A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:
Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".
No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.
2 - Código da Situação Tributária
3 - Natureza da Base de Cálculo do Crédito
4 - Natureza da Receita
5 - Código Conta contábil
6 - Descrição
7 - Base de Cálculo: Crédito, Débito, Movimentação da conta
8 - Alíquota
9 - Valor do Imposto
10 - Identificador Referência
11 - Código Receita
12 - Código Filial
13 - Registro
14 - Valor da Operação
15 - Coligada Cliente/Fornecedor
16 - Contratada
17 - Data da Operação
18 - Código da Contribuição Social
19 - Condição Pessoa jurídica Declarante
20 - CNPJ Fonte Pagadora
21 - Natureza Retenção Fonte
22 - Tipo Detalhamento
03. Regras regras
O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração;
O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS;
No Detalhamento da Apuração será considerado na matriz os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz;
Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados;
Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo. O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.
04. Detalhamento da Apuração Detalhamento
Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes aos lançamentos fiscais de entrada e saída para os registros A170 e C170, contas contábeis, retenções de origem financeira, registro F600 e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100 - Anexo Filtros Contábeis - conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.
Detalhamento da Apuração
Observação
Ao encerrar o Período de Apuração dos tributos PIS e COFINS, os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz será considerado no detalhamento da apuração da filial matriz.
Esta informação estará disponível a partir daVersão 12.1.2406.
05. Valores Apuração Pis/CofinsValoresApuracao
Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridos na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.
Valores Apuração Pis/CofinsObservação
Esta informação estará disponível a partir daVersão 12.1.2402.
