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Módulo: |
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Função: | OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas | ||||||||
País: | Brasil | ||||||||
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) : | DBACKFISUST-312 / DBACKFISUST-435 / DBACKFISUST-2131 |
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Atualmente nos programas Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, o campo Modalidade de Frete apresenta uma listagem de Indicadores do Tipo de Frete que não leva em consideração caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
Tanto para a geração do SPED Fiscal quanto para o SPED Contribuições, dependendo, caso se trate de uma NF-e ou CT-e, devem ser atribuídos diferentes Indicadores do Tipo de Frete no campo Modalidade de Frete do programa Manutenção de Documentos Fiscais (OF0305) e html.fiscalDocument, para a geração correta do campo IND_FRT (Campo 17) dos Registros C100 e D100.
Quando se tratar de uma NF-e, os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:
0 - Contratação do Frete por conta do Remetente (CIF);
1 - Contratação do Frete por conta do Destinatário (FOB);
2 - Contratação do Frete por conta de Terceiros;
3 - Transporte Próprio por conta do Remetente;
4 - Transporte Próprio por conta do Destinatário;
9 - Sem Ocorrência de Transporte.
Quando se tratar de um CT-e (notas fiscais com modelo eletrônico 57 ou 67), os Indicadores do Tipo de Frete apresentados no campo Modalidade de Frete devem ser:
0 - Por conta do emitente;
1 - Por conta do destinatário/remetente;
2 - Por conta de terceiros;
9 - Sem cobrança de frete.
Demanda para adequações no programa Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas (OF0607).
03. SOLUÇÃO
OF0305 OF0607 - Manutenção de Documentos FiscaisEstorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas
Alterado o programa , na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
OF0311 - Consulta de Documentos Fiscais
Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-e.
html.fiscalDocument - Movimentação Documentos Fiscais
Alterado o programa, na aba Transporte, para apresentar no campo Modalidade de Frete, diferentes Indicadores do Tipo de Frete, caso o documento seja uma NF-e ou CT-econsiderar no estorno do ICMS, a redução da base de cálculo referente ao ICMS Diferido, quando este existir na nota fiscal de entrada.
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
- Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas - OF0607
- Manutenção de Documentos Fiscais - OF0305
- Consulta de Documentos Fiscais - OF0311
- Documentos Fiscais opções Novo Documento, Editar, Copiar e Visualizar
Templatedocumentos |
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