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Produto:

Solucoes_totvs
Solucao TOTVS Manufatura

Solucoes_totvs_cross
SolucaoCrossTOTVS Backoffice

Linha de Produto:

Linhas_totvs
LinhaLinha Datasul

Segmento:

Segmentos_totvs
SegmentoManufatura

Módulo:

Modulos_cross_segmentos
ModulosCrossSegmentosTOTVS Backoffice (Linha Datasul) - Obrigações Fiscais (MOF)

Função:

OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas

País:Brasil
Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado) :


DBACKFISUST-312 / DBACKFISUST-435 / DBACKFISUST-2131

02. SITUAÇÃO/REQUISITO 

Demanda para adequações no programa O relatório Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas (OF0607), não está efetuando a tratativa conforme a legislação para o ICMS nas notas de entrada com diferimento.

O programa OF0607 é utilizado para estorno do ICMS. No caso, se possui diferimento do ICMS nas entradas, via configurador de tributos. Ou seja, na entrada a carga tributária passa a ser 12% e não 17% (apesar da alíquota ser 17%). No relatório do programa OF0607, é considerado o estorno de 17%, não considerando o diferimento que consta nessas notas de entrada. Ou seja, desta forma está sendo estornado um valor maior do que realmente é creditado na entrada.

03. SOLUÇÃO

OF0607 - Estorno de Crédito de ICMS por Saídas Isentas

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