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02. SITUAÇÃO/REQUISITO

Ao emitir um CTe-OS de substituição no Módulo SIGA GTP, o sistema deveria estornar automaticamente o ICMS das versões anteriores, utilizando o código de ajuste correto. No entanto, durante a apuração do ICMS, o cálculo do estorno não está sendo feito corretamente, e o código de lançamento configurado não está sendo aplicado, resultando em apuração incorreta dos tributosPara as operações de venda de CTE-OS que foram canceladas em períodos posterior a sua emissão,  é necessário lançar na apuração do próximo período o valor de estorno dessas notas canceladas com os códigos de lançamento adequados.
Esse lançamento deve ser apresentado no E111 e no E113, com a relação das notas canceladas.

03. SOLUÇÃO

A solução implementada foi ajustar os fontes para contemplar tanto as notas canceladas de CTe quanto as de CTe-OS, garantindo que o estorno do ICMS seja realizado corretamente em ambos os casos.

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