Histórico da Página

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• Programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".
• Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3 a tag indTribFolhaPisCofins é substituída pela tag indTribFolhaPisPasep.
• Programa FP0020, no botão eSocial, pasta Geral, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
• Programa FP0026, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
• Ao trocar para o leiaute S-1.3, o programa FP0020 deve ser acessado para que a carga do campo PIS/PASEP seja executada para os eventos com Incidência Pis Folha Pagto. Este programa de carga não altera a incidência de eventos exclusivos, caso haja necessidade, deverá ser realizada manualmente no FP0026.
• Programa FP0021,Foi Incluído Coluna para listar o novo Campo de Incidência do PIS\PASEP
• Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será mostrado no XML uma nova tag codIncPisPasep, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.
• Ao gerar um S-1200 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha.
• Ao gerar os eventos S-2299 ou S-2399 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha.
• No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP e habilitado o campo FGTS. 
• No programa FP9824 foi alterado para que nos meses de Janeiro dos anos a partir de 2025 passem a gerar o bloco <infoIRComplem> de períodos anteriores com o novo bloco <perAnt> que forem marcados para serem retificadas as informações de complemento de IR no programa FPXXXX.
  
• FP0170 - Manutenção Grupo de Informações foi disponibilizado na tela principal e na tela FP0170D acessada pelo botão formar permissões o evento S-2555 - Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
• Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'
• No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag vlrDedPC13, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.
• Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e FP0026.
• No programa FP9824 foram incluídas as validações para que o CNPJ da operadora não seja o CNPJ do advogado, em caso de RRA e também para que o CNPJ da operadora não seja igual o CNPJ da previdência complementar,caso o funcionário tenha PrevCom. Também foi incluída a validação para que o CPF do dependente não seja igual ao exibido no campo ReembTit/nrInsc.
• No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de Despesas Médicas dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar o infoIRComplem do mês atual (janeiro).
• No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de InfoIrComplem dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar os mesmos do mês atual (janeiro). Também foram incluidos nos arquivos Recibos e Recibos Autônomos a informação de PIS/PASEP para os eventos parametrizados no FP0020 e FP0026.
• No programa FP9912, incluído nova aba com as informações da Previdência Complementar. Cadastro será utilizado para criação e atualização dos valores do bloco perAnt.

  • Observação: O programa permitirá a inclusão de dados de Previdência Complementar, desde que haja a tabela intermediária de pagamento correspondente ao mês e ano de pagamento, assim como o indicativo de apuração adequado.

    Exemplo: Se estiver lançando dados de Previdência Complementar para o mês e ano 01/2025 com o indicativo de apuração "Anual", o programa retornará uma mensagem de erro caso não exista uma tabela intermediária gerada para esse período. O mesmo erro ocorrerá se não forem encontradas informações da folha mensal para o funcionário.

• No programa FP9824 alterado para que quando a geração é para o mês de Janeiro e deve ser retificado informações de prestadores de serviço com origem na integração com Backoffice que tenham sido marcados para retificar.
• No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).

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