Histórico da Página
...
02. SITUAÇÃO/REQUISITO
Cliente informa que possuí um produto acabado , NCM: 2833.29.40, estava com a origem 8, no qual era informado na FCI e o mesmo era calculado com a alíquota de 4%, porém no mês 07/2024 este produto entrou na lista da CAMEX onde sua origem foi classificado com origem 8 (mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 70%), e que a NCM do produto passou vigorar na lista do CAMEX a partir do mês 07/2024, tendo sua origem alterada para "6".
Diante disto, o ICMS do produto deve passa a ser calculado conforme a alíquota do novo código de origem 6, não sendo mais considerado para o FCI e sim calcular os 12% conforme a nova origem.Hoje no Protheus este produto esta sendo calculado como 4% por conta da tabela CFD, no qual informa como nos meses anteriores, e ao gerar um documento de saída deve ser considerado a origem nova e alíquota de 12%, mas esta pegando a origem conforme o campo CFD_ORIGEM e calculando os 4%.
Foi realizada uma consulta com a consultoria tributária, onde foi informado que o produto não deve ser mais levado na FCI e passa a ser considerado a nova origem, com alíquota de 12% (conforme esta na SB1).
Segue o link com este parecer: FCI - Alteração de origem de 8 para 6
Desta forma não deve mais ser considerado a CFD e sim a origem que esta no sendo dispensada a geração da FCI para este produto.
03. SOLUÇÃO
Foi criada uma funcionalidade na rotina FISA061 para permitir a manutenção dos registros apurados e gravados na tabela CFD, onde será possivel informar o período de vigência que o produto passou a vigorar na resolução CAMEX. Com isso, ao realizar a apuração da FCI, o rotina FISA061 vai desconsiderar do cálculo da apuração da FCI os produtos acabados que estejam com período de vigencia maior menor ou igual ao período apurado.
| Informações | ||
|---|---|---|
| ||
Para que a a melhoria seja implementada, é necessária a inclusão manual do campo CFD_VIGE, conforme descrito abaixo: |
...
- Acessar o módulo do Configurador e selecionar as opções do menu: Base de dados/Dicionário/Base de Dados.
- Pesquisar pela Tabela CFD - Ficha de Conteudo de Importacao e clicar em Incluir:
- Incluir o campo CFD_VIGE contendo as seguintes informações:
| Campo | CFD_VIGE |
| Título | Dt Ini Camex |
| Descrição | Data Vig. Camex |
| Tipo | 1 - Caractere |
| Tamanho | 6 |
| Formato | @R 99/9999 |
| Contexto | 1 - Real |
| Help | Informe a data de inicio que o produto passou a vigorar na lista do CAMEX. Quando gerada a apuração FCI após esta data, o produto não é mais considerado para efeito de calculo, não sendo gerados novos registros na tabela de apuração FCI (CFD). |
| Browse | Sim - Check |
| Propriedade | 1 - Alterar |
| Usado | Sim |
04. DEMAIS INFORMAÇÕES
Card documentos Informacao Essa atualização de dicionário estará estará disponível a partir da publicação do Pacote de Expedição Contínua datada 30/10/2024 Titulo Importante
...
| Templatedocumentos |
|---|
Visão Geral
Import HTML Content
Conteúdo das Ferramentas
Tarefas