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Cenário 1: Substituição dentro da competência
Ao substituir um bilhete dentro do período de competência, por exemplo gerar o bilhete original número 1 em 07/2024 e efetuar sua substituição dentro do mesmo mês, gerando o bilhete 2 , cliente espera que o sistema desconsidere os ajustes originais no bilhete 1, sem que carregue os códigos SC24000001 , SC10000070 e SC54000001 e estes códigos sejam carregados apenas no bilhete de substituição, relacionados ao valor deste bilhete 2 mesmo, mas também indica a necessidade de utilizar o código SC20000012 para estornar o ICMS da operação anterior, sendo este ajuste relacionado à 100% do ICMS, uma vez que não terá mais os ajustes de crédito presumido no bilhete 1. 

Cenário 2: Substituição fora da competência. 
Cliente emite bilhete 1 no mês 07 mas efetua sua substituição no mês 08, gerando o bilhete 2: 
Desta situação, entende-se que os ajustes do bilhete original, utilizando os códigos SC24000001 , SC10000070 e SC54000001 serão mantidos em seu período de emissão e carregarão o registro D197 e apuração no mês 07. Cliente indica que no mês de substituição precisará estornar com o código SC20000012  o valor do ICMS que foi efetivamente pago, ou seja, apenas os 80% de ICMS que geraram débito no mês 07, pois houve o aproveitamento do crédito presumido.

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03. SOLUÇÃO

Para solução do cenário 1 (substituição dentro do período), foi feita a criação de dois novos campos, CC6_SUBST (CC6 - Lançamentos Apuração do ICMS) e CDO_SUBST (CDO - Ajustes manuais de apur. ICMS), onde os códigos de lançamento/ajuste do bilhete original, devem estar com o valor igual a "2 - Subst. Dentro Período" nesse novo campo na respectiva tabela. Assim ao se incluir o bilhete substituto, os códigos de lançamento (CDA) do bilhete original serão apagados.

04. DEMAIS INFORMAÇÕES

Outras ações/ações relacionadas 

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