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Essa documentação visa orientar na montagem dos perfis e regras no configurador de tributos para atender o cenário de BP-e substitutos com emissão dentro ou fora do período de emissão do BP-e original, onde a alíquota dos mesmos pode variar.
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- Verificar se o seu ambiente está atualizado de acordo com a seguinte documentação: DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes.
- Defina qual tipo de operação irá representar o BP-e original e o BP-e substituto, e preencher os parâmetros MV_GTPOP1 e MV_GTPOP2.
- Crie os perfis e regras de base, alíquota e cálculo conforme a documento CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado, onde a primeira regra de cálculo seria para o BP-e original, e a segunda para o BP-e Substituto.
- Crie/Copie um regra alíquota igual a regra do BP-e substituto mudando apenas na formula qual será o percentual para bilhete fora do mês, segue exemplo com 80%:
5. DSDFSDFD
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. No perfil de operação do BP-e Substituto, coloque qual será a operação quando a operação for dentro do mês do bilhete original (igual MV_GTPOP1), nesse exemplo, foi utilizado a operação "01 - Venda de Mercadoria".
6. Crie/Copie o perfil de operação do passo anterior, vamos usar esse novo perfil de operação para a substituição fora do mês do bilhete original, então mude o tipo da operação do mesmo (igual MV_GTPOP2), nesse exemplo foi utilizado a operação "F - Transferência de produtos".
7. A regra de cálculo do BP-e Substituto ficará destinada para o cálculo "Dentro do Período", visto que sua regra de alíquota é a mesma(100%) do bilhete original.
8. Crie/Copie a regra de cálculo do BP-e Substituto, essa será a regra de cálculo do BP-e Substituo para "Fora do Período", as únicas diferenças entre a regra de cálculo original vai ser a regra de alíquota que criamos no passo 4, e o perfil de operação que criamos no passo 6:
Nesse ponto você deve ter três regras de cálculos, BP-e Original, BP-e Subst. dentro do período e BP-e Subst. fora do período.
9. Com as regras de cálculo prontas, podemos fazer as três regras de lançamentos/ajustes, para efeito de SPED/Apuração, você deve preencher com os dados conforme sua necessidade/cenário (Códigos, mensagens, etc), abaixo estão exemplos:
Regra de Ajuste para o Bilhete Original:
Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Dentro do Período:
Regra de Ajuste para o Bilhete Substituto Fora do Período:
10. Com todos os cadastros feitos no configurador de tributos, o sistema está apto a determinar, com base no tipo da operação, qual alíquota será utilizada para determinados códigos de ajustes.
Exemplo via MATA410:
Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "1", que foi escolhida para substituição "Dentro" do mês do bilhete original.
Exemplo via MATA410:
Documento substituto (NF Original preenchido), com a operação "F", que foi escolhida para substituição "Fora" do mês do bilhete original.
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CFGTRIB - Processo de Documento Referenciado
DSERGTP-12059 DT Ajuste na geração das notas dos bilhetes
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