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  • FAQ - Gerar retificação de 13º quando existir restituição de IRRF e/ou INSS na rescisão

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2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13

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Rescisão calculada em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada de 12 avos.

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Nesse caso há restituição de INSS13 e IRRF13 lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual

Veja que foram lançados:

Código de cálculo - 153    RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código de cálculo - 52    RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código de cálculo - 383    LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Código de cálculo - 476    ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Código de cálculo - 474    ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

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Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo para pagamento da restituição lançada no período 10000

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