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  • Programa FP0560, no botão eSocial, pasta S-1000 1, foi alterado o nome do campo "Tributação PIS/COFINS" para "Tributação PIS/PASEP".
  • Ao gerar um S-1000 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3 a tag indTribFolhaPisCofins é substituída pela tag indTribFolhaPisPasep.
  • Programa FP0020, no botão eSocial, pasta Geral, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
  • Programa FP0026, foi adicionado um novo campo para incidência do PIS/PASEP.
  • Ao trocar para o leiaute S-1.3, o programa FP0020, deve ser acessado para que a carga do campo PIS/PASEP seja executada para os eventos com Incidência Pis Folha Pagto. Este programa de carga não altera a incidência de eventos exclusivos, caso haja necessidade, deverá ser realizada manualmente no FP0026.

  • Ao acessar o FP0020 após a troca para o novo leiaute S-1.3, é executado o programa de carga do campo do esocial PIS/PASEP. Esta carga realiza atualização dos campos PIS/PASEP para os eventos que tenham Incidência Pis Folha Pagto e que tenha natureza diferente de 0000 (Não enviar para o ESocial), sendo que este campo vai ter o valor 12 quando o mesmo tiver tipo de vencimento igual a Décimo e 11 para os demais tipo de vencimento. Caso o evento tenha vinculo com evento exclusivo e tenha incidência de PIS na pasta Bases do FP0020, o sistema deve vincular a incidência PIS/PASEP para o evento exclusivo e disparar o S-1010 do evento exclusivo também, a exceção é o evento de férias, que caso o evento esteja ligado ao índice de férias 11, 13 ou 15, no FR0020 e esteja parametrizado para incidência PIS na pasta bases do FP0020, o sistema não deve incluir automaticamente a incidência 11 no PIS/PASEP do bt eSocial. Porém, caso este evento esteja ligado a um evento exclusivo e a natureza dele é diferente de 0000, a incidência deve ser mudada a incidência do PIS/PASEP do evento exclusivo.

  • Programa FP0021,Foi Incluído Coluna para listar o novo Campo de Incidência do PIS\PASEP
  • Ao gerar um S-1000 para 1010 para um estabelecimento que estiver no leiaute versão S-1.3, será mostrado no XML uma nova tag codIncPisPasep, referente a incidência cadastrada nos programas FP0020 e FP0026.
  • Ao gerar um S-1200 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha.
  • Ao gerar os eventos S-2299 ou S-2399 para um funcionário que possui lançamentos na folha com origem em um empréstimo do eConsignado com rubrica 9253, deve gerar um novo bloco descfolha. O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
  • No programa FP0030B na aba evento em "Características" foi incluido o novo campo PIS/PASEP e habilitado o campo FGTS. 
  • No programa FP9824 foi alterado para que nos meses de Janeiro dos anos a partir de 2025 passem a gerar o bloco <infoIRComplem> de períodos anteriores com o novo bloco <perAnt> que forem marcados para serem retificadas as informações de complemento de IR no programa FPXXXX.
  • Na integração do EMS para o HCM gravar a dedução simplificada no tipo de valor 23 e gerar no XML na Rubrica correta para que seja transmitida ao governo.
  • FP0170 - Manutenção Grupo de Informações foi disponibilizado na tela principal e na tela FP0170D acessada pelo botão formar permissões o evento S-2555 - Solicitação de Consolidação das Informações de Tributos Decorrentes de Processo Trabalhista.
  • Ao gerar um S-1299 caso o Campo "Nao validar regras do Fechamento" esteja marcado no FP9821 A TAG "naoValid" do Xml deve ser gerada com 'S' caso o campo esteja desmarcado o Xml deve gerar com 'N'
  • No programa FP9824 foi alterado para que sejam descriminadas e exibidas no XML, através da tag vlrDedPC13, os eventos de previdência privada complementar de décimo terceiro. referente ao S-1210.
  • Foram disponibilizadas as novas incidências tributárias de IRRF da Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária para o IRRF do Leiaute S-1.3 nos programas FP0020 e FP0026.
  • No programa FP9824 foram incluídas as validações para que o CNPJ da operadora não seja o CNPJ do advogado, em caso de RRA e também para que o CNPJ da operadora não seja igual o CNPJ da previdência complementar,caso o funcionário tenha PrevCom. Também foi incluída a validação para que o CPF do dependente não seja igual ao exibido no campo ReembTit/nrInsc.
  • No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de Despesas Médicas dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar o infoIRComplem do mês atual (janeiro).
  • No programa FP9825 Para a geração em Janeiro, o sistema deve mostrar os dados de InfoIrComplem dos meses em que o usuário indicou que deseja retificar os valores, além de gerar os mesmos do mês atual (janeiro). Também foram incluidos nos arquivos Recibos e Recibos Autônomos a informação de PIS/PASEP para os eventos parametrizados no FP0020 e FP0026.
  • Implementações e parametrizações para eConsignado:
    • Implementações:
      • No programa FP9825 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao).
      • No programa FP9824/FR9824 para o funcionário que tenha um empréstimo consignado cuja a origem seja do eConsignado e a natureza da rubrica seja a 9253 deve gerar as informações do novo bloco descfolha(tpDesc, instFinanc, nrDoc e observacao) no xml.
    • Parametrizações:
      • Cálculo de folha com adiantamento e houver empréstimo eConsignado descontando em adiantamento (integral ou proporcional) parametrizado no FP0535: 
        • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 tanto para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Adiantamento não tributável.
        • Caso não  utilize o mesmo evento no FP0535 para desconto no adiantamento integral/proporcional e na folha, o evento que estiver para desconto em folha deve ter a natureza 9253 e o evento que estiver para desconto em adiantamento não deve ter a natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
        • O código da Instituição Financeira (instFinanc) deve ser um código válido, conforme tabela do Banco Central.
      • Cálculo de férias  e houver empréstimo eConsignado descontando em férias parametrizado no FP0535:
        • Caso utilize o mesmo evento com a natureza 9253 no programa FP0535 e no FR0020 o evento também estiver vinculado ao índice 29 deve ser criado um evento exclusivo no FP0026 com natureza diferente de 9253 e vincular no FP0028 ao evento que possui a origem 9253  no campo de Férias.
        • Caso o evento parametrizado no FR0020 seja diferente do que está no FP0535 o evento parametrizado no FR0020 não deverá ter natureza 9253. Nesse caso não é necessário o evento exclusivo.
      • Em resumo, o evento exclusivo é necessário somente quando utilizar o mesmo evento que esteja com natureza 9253 para folha e adiantamento, ou ainda folha e férias.

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