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1. Visão Geral
A DIR é uma ferramenta destinada a efetivar a retenção na fonte do ISSQN nas hipóteses em que não haja a efetiva geração da Nota Fiscal.
Conforme Nota Explicativa disponível no portal da NFem de Joinville, "[...] as pessoas jurídicas responsáveis pela retenção na fonte do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), na forma do artigo 10, 11 e 12 da Lei Complementar Municipal n. 155/2003, com redação dada pela Lei Complementar n. 169/2004, que receberem notas fiscais das empresas sujeitas as prerrogativas do art. 80 do Decreto Municipal n. 15.007/2008, deverão efetuar a DECLARAÇÃO DE IMPOSTO RETIDO (DIR), para efeito do recolhimento do imposto retido."
2. Geração do Arquivo XML
A geração da DIR Joinville é executada a partir do menu Obrigações Acessórias | Rotinas Fiscais | Municipais. Na tela de geração da rotina, informe os seguintes dados:
- Código da Filial
- Data de Emissão Inicial e Data de Emissão Final;
Observação: O arquivo será gerado em formato XML para depois deverá ser importado no site da Prefeitura.
3. Mapeamento de campos do xml
O arquivo xml será gerado com base em Lançamentos Fiscais de Entrada que sejam referente a prestação de serviço.
| Bloco de código |
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| language | xml |
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| theme | RDark |
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| title | Exemplo de Arquivo |
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Os campos do xml serão gerados conforme abaixo.
| Deck of Cards |
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| id | DIRJoinvilleDeclaraçãodeImpostosRetidos-gruposxml |
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| Card |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | versao | CPF ou CNPJ do prestador de serviço | 1 | 14 | GFILIAL.CGCCFO | Valor fixo: 1.0 | numero | Identificador único do lote | 1 |
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| Deverá ser um número diferente
para cada lote enviado. | tipo | Tipo do lote.
| 1 |
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| Valor fixo: 2 | tomador | Grupo de informações do Tomador | 1 |
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| dir | Grupo de informações da DIR | 999 |
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| Card |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | documento | CPF ou CNPJ do prestador de serviço | 1 | 14 | GFILIAL.CGCCFO |
| razao_social | Razão Social da Filial | 1 | 60 | GFILIAL.NOME |
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| Card |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | numero | Identificador único da DIR | 1 | 6 | DLAF.DOCINI | Valor máximo: 999999 | serie | Série da DIR. | 1 | 5 | DLAF.SERIE |
| data_emissao | Data de emissão da DIR. | 1 |
| DLAF.DATAEMISSAO |
| prestador | Grupo de informações do Prestador | 1 |
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| valor_total | Valor total do serviço em Reais. | 1 |
| DLAFAGRUP.VALORCONT | Formato: 12345.67 | valor_base_calculo | Valor da base de cálculo do ISSQN em Reais. | 1 |
| DTRBITEM.BASETRB | Formato: 12345.67 | servico | Subitem da lista de serviços anexa à Lei Complementar 155/2003 | 1 | 5 | DITEM.CODIGOSERVICO |
| codigo_cei | Matrícula CEI (Cadastro Específico do INSS) | 0-1 |
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| Não é gerado | valor_iss | Valor do ISSQN em Reais | 1 |
| DTRBITEM.VALORTRB | Formato: 12345.67 | aliquota_iss | Aliquota do serviço prestado em percentual | 1 |
| DTRBITEM.ALIQTRB | Formato: 12.34 |
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| Card |
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| id | prestador |
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| label | Prestador |
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| Campo XML | Descrição | Quantidade | Tamanho | Tabela Campo | Observações | documento | CNPJ do prestador | 1 | 14 | FCFO.CGCCFO |
| nome | Nome do prestador | 1 | 60 | FCFO.NOME |
| cidade | Nome do município do prestador | 0-1 | 60 | GMUNICIPIO.NOMEMUNICIPIO | Seleciona o nome conforme município preenchido no cadastro do Cli/For | estado | Sigla do estado do prestador | 0-1 | 2 | FCFO.CODETD |
| internacional | Nacionalidade do prestador | 0-1 | 1 | GETD.NACIONAL | Preenche com valor inverso ao cadastrado no estado, ou seja: SE GETD.NACIONAL = 0, ENTÃO internacional = 1
SENÃO SE GETD.NACIONAL = 1, ENTÃO internacional = 0 | simples_nacional | Se prestador é optante pelo Simples Nacional | 0-1 | 1 | FCFO.OPTANTEPELOSIMPLES |
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34. Validação de Schema
Ao executar a rotina de geração da DIR, o sistema realiza uma validação automática do arquivo XML, utilizando o modelo de Schema XSD exigido pela Prefeitura de Joinville. Esse processo tem como objetivo antecipar e sinalizar possíveis erros estruturais ou de dados que possam impedir o aceite do arquivo pelo sistema da prefeitura.
Caso sejam detectados erros na geração do arquivo xml, a mensagem descreverá a causa para facilitar a correção antes do envio ao portal municipal.
| Expandir |
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| title | Exemplo de log com erros de validação: |
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| Bloco de código |
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| language | text |
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| theme | RDark |
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| title | log |
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| Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' é inválido - O valor '' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:documento' - Falha na restrição Pattern.!
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Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor_total' é inválido - O valor '0.00' é inválido dependendo do tipo de dados 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:valor' - Falha na restrição MinInclusive.!
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Erro ao validar o arquivo XML: O elemento 'http://www.nfem.joinville.sc.gov.br:servico' é inválido - O valor '123' é inválido dependendo do tipo de dados 'String' - Falha na restrição Enumeration.!
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Neste caso o campo obrigatório "documento" não está preenchido e os campos "valor_total" e "serviço" estão com valores inválidos.
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Observação: Mesmo com os erros na validação o arquivo é gerado normalmente.
