Histórico da Página

Dados fictíciosParâmetro marcado:

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13

Image Removed

na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário

Image Added

Após pagamento do 13º Salário, ainda na competência 12 e em período diferente foi cadastrada e calculada a rescisão com data de desligamento para o dia 14/12. Neste caso, Rescisão calculada em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela adiantada de referente a 12 avos.

Nesse caso há haverá restituição de INSS13 e IRRF13 INSS e IRRF de 13º Salário lançado no período 10000 criado automaticamente no mês competência atual de Dezembro, ou seja, Dezembro. 

Neste período Veja que foram lançados:

Código Evento com  o código de cálculo - 153    RESTITUICAO - RESTITUICAO INSS 13º - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código Evento com  o código de cálculo - 52    RESTITUICAO - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário
Código Evento com  o código de cálculo - 383 - 383    LIQUIDO DE RETIFICACAO - DESCONTO - Para zerar o período de retificação
Código Evento com  o código de cálculo - 476    ESTORNO - ESTORNO NA BASE DE IRRF 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente
Código Evento com  o código de cálculo - 474    ESTORNO - ESTORNO NA BASE DE INSS 13º RETIFICADO - Para envio no XML do eSocial do valor estornado na base original da 2ª parcela de 13º salário enviado anteriormente

Na rescisão foram lançados os eventos com os novos códigos de cálculo 473 e 475 para pagamento da restituição lançada no período 10000

Dados fictíciosParâmetro desmcardo: 

Foi realizado o cálculo da 2ª parcela de 13º salário integral pago no dia 05/12 - descontando INSS13 e IRRF13na competência 12 e foi descontando INSS e IRRF de 13º Salário:

Rescisão calculada Funcionário com rescisão com data de desligamento em 14/12, portanto o direito ao 13º salário será de 11 avos e desconto da parcela de  13º Salário adiantada de referente a 12 avos

Nesse caso será apresentada a mensagem: "O sistema identificou restituição de INSS e/ou IRRF para o funcionário de chapa xxxxx.
Porém, para o eSocial não é permitido ter restituição em período onde não consta o desconto com valor igual ou superior."

Serão lançados os eventos de restituição com abaixo no período da rescisão do funcionário:

Código de cálculo - 153 - RESTITUICAO INSS 13º 

   RESTITUICAO INSS 13º e Código de cálculo - 52    RESTITUICAO - RESTITUICAO DE IRRF 13º SALARIO - Para informar o valor restituído ao funcionário no período do lançamento da rescisão do funcionário