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01. Visão Geral
Esta documentação tem o objetivo de mapear e exemplificar o cadastro de código de serviço de ISS, pelo Configurador de Tributos.
02. Exemplo de Configuração
02.1) Inclusão de código de serviço via SIGACFG:
Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados > Tabelas Genéricas
Escolher a tabela 60 > Editar
Incluir um novo código:
Importante:
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Para efetuar o cadastro do serviço por consulta padrão (rotina mata943), será necessário alterar o campo CIO_CODIGO para 'Consulta Padrão: CCQ - Código Serviço', conforme abaixo: Base de Dados > Dicionário > Bases de Dados:
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02.2) Cadastro de Produto:
Para demonstrar a configuração efetuada, iremos demonstrar uma operação de NF de entrada de serviço.
Para isso, antes de seguir com os cadastros no Configurador, devemos incluir o código de serviço no cadastro do produto que será utilizado.
Livros Fiscais > Atualizações > Cadastros > Produtos:
02.3) Configurador de Tributos
02.3.1) Perfis
Perfil de Operação:
O código criado é vinculado nesse perfil, na aba 'Código de Serviço'.
Perfil de Participante:
Perfil de Produto:
Perfil de Origem e Destino:
02.3.1) Regras de Calculo - Documento Fiscal
Regra de Base de Cálculo:
Regra de Alíquota:
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Além de ter a possibilidade de criar uma regra de aliquota por percentual, diretamente na opção acima, o configurador de tributos possui a possibilidade de cadastrar a alíquota de ISS por município da prestação do serviço. A configuração se encontra disponível na documentação a seguir, no item 2.1.2 (Regras de Código de Serviço) e 2.3.2 (Regra de Alíquota): CFGTRIB - Cálculo de Impostos Retidos na Fonte em Prestações de Serviços |
Regra de Cálculo:
03. Exemplo de Utilização:
Nota fiscal de entrada:
Há o cálculo do ISS e a gravação do código de serviço, ambos configurados pelo configurador de tributos.
04. Informações Adicionais
Para utilizar o modelo acima no caso de saída, é necessário apenas realizar as seguintes alterações:
- Cadastrar um perfil de participante como cliente , ao invés de fornecedor;
- Cadastrar um perfil de origem/destino de acordo com a necessidade e UFs envolvidas.
05. Links Adicionais
Documentação principal sobre a utilização do Configurador de Tributos: CFGTRIB - Configurador de Tributos - 12.1.22.10
Documentação adicional sobre impostos retidos e a configuração do código de serviço de ISS por município: CFGTRIB - Cálculo de Impostos Retidos na Fonte em Prestações de Serviços
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