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01. Visão Geral Visão Geral

Anexo do Período de Apuração (exibido apenas para os tributos PIS e COFINS) que apresenta os valores calculados correspondentes aos itens de origem Financeira, Fiscal e Origem Contábil existentes no Cadastro de Parâmetros de Processos em Filtro de Operações Contábeis.

Este Anexo possui as seguintes informações:

02. Campos Campos

Detalhamento e origem dos campos apresentados no detalhamento da apuração.

1 - Código Tipo Operação

Campo preenchido com a informação do campo Tipo Operação que possui os seguintes valores

Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0
Operações  Sujeitas a Contribuições - Código  = 1
Operações Não Sujeitas a Contribuição - Código = 2

ImagemAviso

A opção de "Operações Sujeitas a incidência de Crédito - Código = 0" não será calculada pelo sistema para atender a seguinte regra do manual da rotina EFD Contribuições:

Registro F100 - Campo 03 - Validação "[...] No caso do registro se referir a uma operação representativa de crédito (Campo IND_OPER = “0”) o Campo 03 é de preenchimento obrigatório [...]".

No campo 03 (COD_PART) deve ser apresentado o código do Cli/For, porém quando a origem do registro F100 é Contábil não há informação de Cli/For a ser gerada neste campo, por esse motivo a opção IND_OPER=0 não é calculada.

03. Regras regras

• O anexo calcula automaticamente ao encerrar o Período de Apuração;
• O calculo será executado apenas para os tributos do tipo PIS e COFINS;
• No Detalhamento da Apuração será considerado na matriz os lançamentos das filiais que possuem o mesmo CNPJ base da matriz;
• Ao reabrir o Período de Apuração os dados são apagados;
• Se o resultado da Movimentação da conta for diferente do esperado, ou seja, Natureza Devedora com resultado negativo ou Natureza Credora com resultado positivo.
  O item não será calculado e um log deve ser apresentado informando a inconsistência, indicando que o item não foi calculado e informando os dados básicos para o usuário identificar o item inconsistente.
• O sistema irá consistir o CST e alíquota do PIS COFINS para identificar se o tributo é cumulativo ou não cumulativo, com ou sem direito a crédito para o registro A170

04. Detalhamento da Apuração Detalhamento

• Os valores gerados no detalhamento da apuração são pertinentes aos lançamentos fiscais de entrada e saída para os registros A170 e C170, contas contábeis, retenções de origem financeira, registro F600 e demais parametrizações realizadas nos parâmetros de processo do F100  - Anexo Filtros Contábeis -  conforme documentação do cadastro de Parâmetro de Processos.

05. Valores Apuração Pis/CofinsValoresApuracao

• Os valores gerados no detalhamento da apuração, serão inseridos na arvore de Consolidação da Contribuição do Período e em seu Bloco de origem.