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Deck of Cards

id	1

Card

id	1
label	Parametrização
title	Parametrização

1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.3) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo.

ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.

Card

id	1
label	Alterações Folha de Pagamento
title	Alterações Folha de Pagamento

Índice :

Índice

exclude	Objetivo:
style	none

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
703 Bolsa médico residente - 13º salário.
704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

De	Para
indTribFolhaPisCofins	indTribFolhaPisPasep

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

Ao preencher este campo no cadastro de evento, será gerado gatilho do evento S-1010 e no XML a tag <codIncPisPasep> será de preenchimento obrigatório:

ATENÇÃO:

Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo de "indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

Ao informar o código de incidência PIS/PASEP (91 ou 92) será necessário informar em Eventos | Anexos | Processo de Suspensão de incidência o tipo de tributo PIS/PASEP.

Caso não seja preenchido ao gerar o XML será apresentado o log de erro abaixo:

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

De

Para

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Permitir somente valores maiores que zero.

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv.
Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

Para a impressão da tag <vlrDedPC13>, foi criado o campo "Décimo Terceiro" no menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar. Esse campo tem o objetivo de identificar os eventos relacionados ao décimo terceiro no cadastro, permitindo a correta vinculação dos dados da previdência complementar.

Para mais informações, acesse o link Previdência Complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

De

Para

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar

Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

De

Para

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo infoReembDep.

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

De	Para
Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1].	Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N]. Valores válidos: S - Sim N - Não

XML:

Parâmetro Marcado:

Parâmetro Desmarcado:

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

O grupo será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto.

As informações necessárias serão extraídas diretamente do cadastro de empréstimos, acessível no menu: Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos.

XML

ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

De	Para
Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação	Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.

Card

id	32
label	Alterações Processo Trabalhista
title	Alterações Processo Trabalhista
Processos Trabalhistas
title	Processos Trabalhistas

Índice :

Índice

exclude	Objetivo:
style	none

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
703 Bolsa médico residente - 13º salário.
704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

Image Added

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

De	Para
indTribFolhaPisCofins	indTribFolhaPisPasep

Image Added

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

Ao preencher este campo no cadastro de evento, será gerado gatilho do evento S-1010 e no XML a tag <codIncPisPasep> será de preenchimento obrigatório:

Image Added

ATENÇÃO:

Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo de "indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

Image Added

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

Ao informar o código de incidência PIS/PASEP (91 ou 92) será necessário informar em Eventos | Anexos | Processo de Suspensão de incidência o tipo de tributo PIS/PASEP.

Caso não seja preenchido ao gerar o XML será apresentado o log de erro abaixo:

Image Added

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

De

Para

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Permitir somente valores maiores que zero.

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv.
Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

Para a impressão da tag <vlrDedPC13>, foi criado o campo "Décimo Terceiro" no menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar. Esse campo tem o objetivo de identificar os eventos relacionados ao décimo terceiro no cadastro, permitindo a correta vinculação dos dados da previdência complementar.

Para mais informações, acesse o link Previdência Complementar.

Image Added

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

De

Para

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar

Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

De

Para

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo infoReembDep.

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

De	Para
Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1].	Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N]. Valores válidos: S - Sim N - Não

XML:

Parâmetro Marcado:

Image Added

Parâmetro Desmarcado:

Image Added

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

O grupo será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto.

As informações necessárias serão extraídas diretamente do cadastro de empréstimos, acessível no menu: Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos.

Image Added

XML

Image Added

ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

De	Para
Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação	Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501

Veja também:
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2555
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2555

Card

id	4
label	Integração com BackOffice
title	Integração com BackOffice

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501

Veja também:
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2555
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2555

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Versão antiga 60

Nova versão 61

Chave

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

11) Retificadora S-1210

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

11) Retificadora S-1210