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Deck of Cards

id	1

Card

id	1
label	Parametrização
title	Parametrização

1) Criado o parâmetro da Nota Técnica (S-1.3) em Configurações | Parametrizador | Folha de Pagamento | eSocial | Configurações Gerais conforme demonstrado abaixo.

ATENÇÃO: A mudança para a versão do Leiaute S-1.3 NT 01/2024 é irreversível, não sendo possível voltar para o leiaute S-1.2 NT 04/2024 após alteração.

Card

id	1
label	Alterações Folha de Pagamento
title	Alterações Folha de Pagamento

Índice :

Índice

exclude	Objetivo:
style	none

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

702 Bolsa médico residente - remuneração mensal.
703 Bolsa médico residente - 13º salário.
704 Juros de mora recebidos, devidos pelo atraso no pagamento de remuneração por exercício de emprego, cargo ou função.

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

De	Para
indTribFolhaPisCofins	indTribFolhaPisPasep

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

Ao preencher este campo no cadastro de evento, será gerado gatilho do evento S-1010 e no XML a tag <codIncPisPasep> será de preenchimento obrigatório:

ATENÇÃO:

Só será gerado o tag <codIncPisPasep> quando o campo de "indicador de tributação sobre folha - PIS e PASEP" estiver marcado no cadastro do empregador.
Se o parâmetro não for preenchido no cadastro do evento, a Tag <codIncPisPasep> não será gerada no XML do S-1010. Conforme diretriz do leiaute do eSocial, quando a tag não é informada, o governo assumirá automaticamente o valor "00 - Não é base de cálculo do PIS/PASEP".

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

Ao informar o código de incidência PIS/PASEP (91 ou 92) será necessário informar em Eventos | Anexos | Processo de Suspensão de incidência o tipo de tributo PIS/PASEP.

Caso não seja preenchido ao gerar o XML será apresentado o log de erro abaixo:

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

De

Para

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).

Validação: Permitir somente valores maiores que zero.

Campo {vlrDespAdvogados}

Preencher com o valor total das despesas com advogado(s).
Validação: Se o grupo ideAdv for preenchido, o valor informado neste campo deve ser a soma do(s) campo(s) vlrAdv do grupo ideAdv.
Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
O não preenchimento do grupo ideAdv indica que o contribuinte declarante não possui as informações detalhadas por advogado.

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

Para a impressão da tag <vlrDedPC13>, foi criado o campo "Décimo Terceiro" no menu eSocial | Previdência Complementar | Cadastro Previdência Complementar. Esse campo tem o objetivo de identificar os eventos relacionados ao décimo terceiro no cadastro, permitindo a correta vinculação dos dados da previdência complementar.

Para mais informações, acesse o link Previdência Complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

De

Para

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

Campo{vlrDedPC}

Valor da dedução mensal relativa a previdência complementar

Validação: Preenchimento obrigatório se {vlrDedPC13} não for preenchido. Deve ser maior que 0 (zero).

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

De

Para

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior ou igual a 0 (zero).
Se for igual a 0 (zero), deve haver informações de reembolso do dependente no grupo infoReembDep.

Campo {vlrSaudeDep}

Valor relativo a dedução do rendimento tributável correspondente a pagamento a plano de saúde do dependente.
Validação: Deve ser maior que 0 (zero).

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

De	Para
Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O preenchimento deste campo implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Valores válidos: S - Sim Validação: Não informar se procEmi for diferente de [1].	Indicativo de não validação das regras de fechamento, para que os grandes contribuintes possam reduzir o tempo de processamento do evento. O não preenchimento deste campo ou seu preenchimento com [S] implica a não execução da REGRA_VALIDA_FECHAMENTO_FOPAG. Para executá-la, informar [N]. Valores válidos: S - Sim N - Não

XML:

Parâmetro Marcado:

Parâmetro Desmarcado:

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

S-1200 - Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social
S-1202 - Remuneração de Servidor vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social
S-1207 - Benefícios - Entes Públicos
S-2299 - Desligamento
S-2399 - Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário - Término

O grupo será preenchido automaticamente sempre que o evento lançado e vinculado ao cadastro de empréstimo tiver a rubrica 9253 - Empréstimos ECONSIGNADO - Desconto.

As informações necessárias serão extraídas diretamente do cadastro de empréstimos, acessível no menu: Administração de Pessoal | Funcionários | Anexos | Folha de Pagamento | Empréstimos.

XML

ATENÇÃO: Alteração do eConsignado

Os esclarecimentos sobre o fluxo e processo do eConsignado só poderão ser fornecidos após a publicação da normatização legal e infralegal correspondente. Como já ocorreram vários adiamentos desta publicação, o eSocial decidiu antecipar as informações no Leiaute através na Nota Técnica 04/2024 apenas para preparação do Leiaute.

Ainda que o sistema já esteja preparado para configuração da rubrica "9253 - Empréstimos eConsignado - Desconto", o envio através do evento S-1010 está condicionada à tag iniValid (deve ser igual ou posterior ao mês de início do eConsignado no eSocial). Portanto, mesmo que as informações do eConsignado estejam previstas na solução da NT 04/2024 e as parametrizações realizadas no sistema, elas só serão enviadas após a oficialização da normatização supracitada.

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

De	Para
Campo nrDoc – Alterados tamanho e validação	Campo nrDoc – Alteração do tamanho e validação para permitir número de documentos com 8 algarismos.

11) Retificadora S-1210

A partir de Janeiro de 2026, será possível incluir o grupo perAnt no evento S-1210 (Pagamentos de Rendimentos do Trabalho) para realizar a retificação das Informações Complementares de IRRF referentes ao ano anterior. Esse novo recurso permitirá que o cliente faça ajustes retroativos de maneira mais eficiente, possibilitando retificações anuais a partir de janeiro de cada ano.

É importante destacar que, embora essa opção esteja disponível, o ideal é que os usuários realizem as correções mensalmente, evitando acúmulos de ajustes em Janeiro. A retificadora do S-1210 em Janeiro será apenas uma ferramenta adicional para garantir flexibilidade, devendo ser considerada como uma opção de extrema exceção.

A Folha de Pagamento está em processo de implementação desta funcionalidade. Sua liberação ocorrerá ao longo do ano de 2025, sendo notificada no TOTVS Informa.

Card

id	2
label	Processos Trabalhistas
title	Processos Trabalhistas

1) S-2500

2) S-2501

3) S-2555

Criação dos campos {dtAdmRespDir} e {matRespDir} no grupo {ideResp}

Image Added

Alteração da validação do campo {codCateg} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração da validação do campo {natAtividade} do grupo {mudCategAtiv}

Alteração na lista de opções do campo {indReperc} do grupo {infoVlr}

Criação do grupo {infoInterm} que pertence ao grupo {idePeriodo}

Image Added

Alteração na validação do grupo {infoDeslig}

Após inclusão do S-2500, é gerado XML com as informações no FP9850.

Image AddedImage Added

2) S-2501

Alteração da condição do grupo {ideProc}

Criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProc}

Image Added

Criação do grupo {rendIsen0561} que pertence ao grupo {infoIR}

Image Added

Alteração na validação do campo {vrCR} e criação do campo {vrCR13} que pertencem ao grupo {infoCRIRRF}

Image Added

Criação de campos no grupo {infoIR}

Image Added

Alteração na validação do campo {tpRend} que pertence ao grupo {penAlim}

Alteração na validação do campo {dtLaudo} que pertence ao grupo {infoIRComplem}

Após inclusão do S-2501, é gerado XML com as informações no FP9850.

Image Added

3) S-2555

Criação do evento S-2555

Image Added

Segurança por grupos de usuário e por arquivos do eSocial.

FP0170 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o GrupoSPD - eSocial, permitindo a visualização e acesso no FP9850.

Image Added

Visualização, envio e retorno do arquivo S-2555

FP9850 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para visualização, envio e retorno dos dados processados.

Image Added

Sincronização do arquivo S-2555.

FP9860 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o envio de dados do Processo Trabalhista ao Governo.

Image Added

Sicronizar retorno do S-2555

FP9890 - Disponibilizado o arquivo S-2555 para o retorno dos dados do Processo Trabalhista do Governo.

Image Added

Criação do evento S-2555

Image Added

4 - S-3500

Alteração do campo {perApurPgto} e criação do campo {ideSeqProc} no grupo {ideProcTrab}

Após inclusão do S-3500, é gerado XML com as informações no FP9850.

Image Added

Card

id	4
label	Integração com BackOffice
title	Integração com BackOffice

Para verificar as mudanças do S-1.3 para os eventos de Processo Trabalhista, acesse a aba "Como Funciona | Leiaute S-1.3" da página abaixo:

Processo Trabalhista - Cadastros dos eventos S-2500 e S-2501

Veja também:
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - Banco de Dados - Evento S-2555
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2500
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2501
DT - Processo Trabalhista - leiaute 1.3 - API - Evento S-2555

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Versões comparadas

Versão antiga 63

Nova versão 64

Chave

1) Tabela 21 - Códigos de Incidência Tributária da Rubrica para o IRRF - incluídos os códigos:

2) S-1000 - Alteração da descrição conforme abaixo:

3) S-1010 - Criado novos campos para informar as incidências de PIS/PASEP no cadastro de eventos nas abas provento e desconto.

4) S-1010 - Criado o novo grupo <ideProcessoPisPasep> para informar a suspensão da incidência de PIS/PASEP.

5) Alterado a validação do campo {vlrDespAdvogados} nos eventos abaixo:

6) S-1210 - Criado o novo campo <vlrDedPC13> no grupo <previdCompl> para informar o valor de dedução do décimo terceiro relativa a previdência complementar.

7) S-1210 - Alterado validação e ocorrência do campo <vlrDedPC>, conforme abaixo:

8) S-1210 - Alterada a validação do campo {vlrSaudeDep}, conforme abaixo:

9) S-1299 - Alteração na tag <naoValid> passando a aceitar valores "Sim" e "Não".

10) Empréstimo eConsignado

10.1 - Criado grupo <descFolha> - informações sobre operação de crédito consignado com garantia de FGTS, nos eventos abaixo:

10.2 Alteração no tamanho e validação do campo nrDoc no grupo <descFolha>

11) Retificadora S-1210

1) S-2500

2) S-2501

2) S-2501

3) S-2555